Artigos

No artigo "A representação da pessoa física nos Juizados Especiais Cíveis e Estaduais", de autoria do presidente da Subseção da OAB na Serra da Ibiapaba, José de Sales Neto, o argumento central baseia-se na condição de se as partes estiverem devidamente representadas por procuradores habilitados, fica inadmissível a decretação de [...]

por Paulo Maria de Aragão* Lia-se, certa vez, que “a felicidade é uma pausa na inquietação da vida”. A felicidade é feita de pequenos momentos. A vida é breve. O epicurista Horácio "Odes" (I, 11.8), no sentencioso carpe diem, insta-nos a aproveitar o dia com trabalho, dedicação e nobreza, cumprindo [...]

por Vanilo de Carvalho* Um novo Brasil surge, mesmo com os vários problemas veiculados todos os dias pela imprensa. Há uma característica fundamental que representa uma mudança a meu ver consolidada neste momento: o brasileiro está mais consciente de seus direitos. Para se ter uma ideia, de acordo com o [...]

por Larissa Valéria Nobre Othon Sidou* Por força do que estabelece o art. 2º., do Código Civil Brasileiro, o nascimento com vida da pessoa natural é o marco inicial de sua personalidade jurídica, ou seja, o momento em que esta passa a ser titular de direitos e deveres na ordem jurídica [...]

por Vanilo de Carvalho* Nesta sequência de manifestações que vem abalando o país desde 2013, uma coisa vem chamando a atenção: os inúmeros pedidos de respeito. Respeito aos direitos civis, aos serviços públicos, ao cidadão, às necessidades básicas da população, ao erário. Reputo tais reivindicações “bem como a mobilização popular” [...]

Por Paulo Maria de Aragão* O Conselho Seccional da OAB (22.02.15), por aclamação, aprovou o pedido de representação contra a delegada e mais oito policiais da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), os quais agrediram - verbal e fisicamente - ao Dr. Antonio Carlos Rebouças, tolhido de exercitar [...]

O coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), José Navarro, apresenta artigo sobre a crítica ao posicionamento do STF em relação aos honorários sucumbenciais do advogado empregado. O artigo aprofunda o debate neste tema quando da possibilidade de ser pactuada sua destinação ao empregador. [...]

Por Paulo Maria de Aragão* Em proporções epidêmicas, a Aids, a nova peste negra, atormenta a humanidade, a exemplo do surto do vírus ebola. Entre as guerras localizadas, já preocupa o pânico, terror com a criação de um califado nas zonas conquistadas do Iraque e Síria e pelas atrocidades praticadas. [...]

Além dos contumazes infratores, as correntes de tráfego estão cheias de neuróticos, esquizofrênicos e outros tipos patológicos. Motoristas profissionais e amadores, afora a péssima educação, demonstram uma agressividade que excede os limites do suportável. Nesse tenebroso espetáculo aflora a violência. Desentendimentos banais alcançam desfechos trágicos. Uma “fechada”, dois ou três [...]

por Vanilo de Carvalho* A história do Brasil corre como um trem nos trilhos paralelos a outros, de todas as nações do mundo. Às vezes parece que estamos na mesma velocidade das boas locomotivas, mas, de repente, a máquina estanca ou falta combustível. Neste momento, os trens realmente desenvolvidos e [...]

por Vanilo de Carvalho* Diretor Executivo da Escola Superior de Advocacia Durante a quaresma, logo após o Carnaval, a Igreja Católica, através da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tradicionalmente lança a Campanha da Fraternidade, numa preparação para a Semana Santa. O lema deste ano é “Eu vim para [...]

por Paulo Maria de Aragão* O trânsito, no conturbado mundo moderno, continua sendo um dos grandes problemas deste novo século. Bens, integridade corporal e vida sofrem as maiores agressões. A solução é muito difícil. Em especial porque dias após dias, horas após horas, mais e mais automóveis deixam as linhas [...]

por Marcos de Holanda* Não adianta tapar o sol com a peneira, nem nos enganar: quando falamos na palavra TRIBUNAL sempre aliamos a palavra a órgão julgador por julgar. E o dito popular sempre está vivaz: “fulano foi para as barras do Tribunal”. Na ignorância popular, que remonta de priscas [...]

Assis Chateaubriand, então desquitado, em litígio pela guarda da filha, Teresa, registrada apenas com o nome da jovem mãe Cora Acuña, recebera intimação do juiz substituto da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro, Elmano Cruz, para devolvê-la. Durante a audiência, deu-se mal ao afrontar o magistrado, [...]