Artigos

Em homenagem ao falecimento do Seu Lunga no último dia 22 de novembro, o advogado Rayan Vasconcelos Bezerra escreveu um poema, relembrando um causo típico da literatura de cordel sobre Constituição e reforma política. Confira: A escuridão da ditadura passô Os militá saíram do podê Quem achou que não ia acabá [...]

por Carlos Alberto Macêdo* É fácil diagnosticar que a pena privativa de liberdade que hoje é imposta ao preso, não se revela um remédio eficaz na ressocialização do mesmo, basta atentar-se para os altos índices de reincidência dos criminosos oriundos do sistema carcerário. Embora, não se possa afirmar com segurança [...]

por Herval Sampaio Júnior* A desnecessidade de quaisquer atributos e formulação de propostas concretas para aquisição e exercício de mandato no sistema político brasileiro: uma situação intolerável e que precisa ser urgentemente mudada Nesse meu período de convalescença assisti a um filme interessante intitulado "As aparências enganam" que retrata justamente [...]

por Paulo Maria de Aragão* Um espetáculo deprimente tem sido o desenrolar dos jogos do campeonato brasileiro nos campos, marcados pela violência e lances dolosos, corroborados por árbitros apáticos e omissos. Assim, impera o lema “do pescoço para baixo tudo é canela”, além de outros “besteiróis” estimuladores do uso dos [...]

Artigo de autoria do diretor executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA), Vanilo de Carvalho*, publicado no jornal O Povo desta terça-feira (18), analisa as várias faces do poder. Confira artigo na íntegra: A instituição “poder” é muito falada e pouco compreendida. O recente embate eleitoral confirma esta tese. Geralmente, [...]

por Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque* A saúde é fonte de variadas discussões e entendimentos diferenciados, principalmente quando se trata de implementar ações que possam subsidiar resultados positivos.  Já que saúde é um direito de todos, é razoável discutir a participação dos homens, haja vista que as ações relacionadas à [...]

por Antônio Augusto Gurjão Barbosa Praxedes* Atualmente o sistema carcerário no Brasil é um tema que merece bastante atenção por parte não só do Estado, mas de toda a sociedade. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, sendo que nosso sistema é conhecido pelas suas deficiências tais [...]

por Elias Kleberson* Que o sistema carcerário no Brasil é desumano, isso não é segredo para ninguém. Que não recupera quem lá se encontra, idem. E que a grande maioria da população brasileira tem tamanho desprezo e ojeriza pelos encarcerados, isso também, infelizmente acontece. O que encontramos na atualidade é [...]

por Rafael Silva Machado* Pautado na pretensão punitiva, o Estado busca através do ius puniendi, regrar as condutas humanas intervindo de forma coercitiva a quem viole determinados bem jurídicos. Para isso, institucionalizou o cárcere, como medida aparentemente eficaz na proteção da sociedade. No Brasil, a precariedade do sistema prisional reflete [...]

por Paula Andrade Rattacaso* "É uma oportunidade muito grande, uma porta para outras possibilidades. Além disso, estudar abre a mente, nos faz pensar além do mundo em que a gente vive. Podemos refletir sobre uma forma de ressocializar outra vez". É esse o relato de um detento de uma penitenciária [...]

por Paulo Maria de Aragão* Não é de hoje que o homem tem perguntado sobre o fim da vida, certo de que dela se despedirá envolto num mistério humanamente insolúvel. E de nada adianta temor e desespero - “nem choro nem vela” - todos hão de seguir essa viagem, pois [...]

Respondendo à pergunta "Todos os juízes devem receber auxílio-moradia?", Antônio César Bochenek* analisa a valorização da magistratura em artigo, publicado na Folha de São Paulo. A Lei Orgânica da Magistratura, criada em 1979, estabelece o direito ao auxílio-moradia aos magistrados que atuam em localidades, onde não houver residência oficial à [...]

Artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, publicado na edição desta terça-feira (14) no jornal O Povo, destaca as relações interpessoais em período eleitoral, em que mais vale a busca pelo poder ao respeito aos amigos que optam por votar em candidatos divergentes. por Leandro Vasques* Segundo turno das eleições para [...]

por Paulo Maria de Aragão Há os que absolutamente nada sabem de democracia e muito menos por ela se interessam, mas são espertos negociadores de voto. Ora, se despendem fortunas, é porque irão se locupletar durante o mandato. E não tem fim o círculo vicioso. Invariavelmente, a maioria dos candidatos [...]

por  Ana Lucia Barbosa Gondim* O direito é concebido como uma produção social que regula a convivência humana em sociedade e, tem, ao longo dos séculos e nas mais longínquas culturas, reconhecido o indivíduo longevo como sujeito detentor de direitos e deveres. O Estatuto do Idoso concede  ao idoso privilégios [...]