Artigos

Artigo de autoria do diretor executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA), Vanilo de Carvalho*, publicado no jornal O Povo desta terça-feira (18), analisa as várias faces do poder. Confira artigo na íntegra: A instituição “poder” é muito falada e pouco compreendida. O recente embate eleitoral confirma esta tese. Geralmente, [...]

por Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque* A saúde é fonte de variadas discussões e entendimentos diferenciados, principalmente quando se trata de implementar ações que possam subsidiar resultados positivos.  Já que saúde é um direito de todos, é razoável discutir a participação dos homens, haja vista que as ações relacionadas à [...]

por Antônio Augusto Gurjão Barbosa Praxedes* Atualmente o sistema carcerário no Brasil é um tema que merece bastante atenção por parte não só do Estado, mas de toda a sociedade. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, sendo que nosso sistema é conhecido pelas suas deficiências tais [...]

por Elias Kleberson* Que o sistema carcerário no Brasil é desumano, isso não é segredo para ninguém. Que não recupera quem lá se encontra, idem. E que a grande maioria da população brasileira tem tamanho desprezo e ojeriza pelos encarcerados, isso também, infelizmente acontece. O que encontramos na atualidade é [...]

por Rafael Silva Machado* Pautado na pretensão punitiva, o Estado busca através do ius puniendi, regrar as condutas humanas intervindo de forma coercitiva a quem viole determinados bem jurídicos. Para isso, institucionalizou o cárcere, como medida aparentemente eficaz na proteção da sociedade. No Brasil, a precariedade do sistema prisional reflete [...]

por Paula Andrade Rattacaso* "É uma oportunidade muito grande, uma porta para outras possibilidades. Além disso, estudar abre a mente, nos faz pensar além do mundo em que a gente vive. Podemos refletir sobre uma forma de ressocializar outra vez". É esse o relato de um detento de uma penitenciária [...]

por Paulo Maria de Aragão* Não é de hoje que o homem tem perguntado sobre o fim da vida, certo de que dela se despedirá envolto num mistério humanamente insolúvel. E de nada adianta temor e desespero - “nem choro nem vela” - todos hão de seguir essa viagem, pois [...]

Respondendo à pergunta "Todos os juízes devem receber auxílio-moradia?", Antônio César Bochenek* analisa a valorização da magistratura em artigo, publicado na Folha de São Paulo. A Lei Orgânica da Magistratura, criada em 1979, estabelece o direito ao auxílio-moradia aos magistrados que atuam em localidades, onde não houver residência oficial à [...]

Artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, publicado na edição desta terça-feira (14) no jornal O Povo, destaca as relações interpessoais em período eleitoral, em que mais vale a busca pelo poder ao respeito aos amigos que optam por votar em candidatos divergentes. por Leandro Vasques* Segundo turno das eleições para [...]

por Paulo Maria de Aragão Há os que absolutamente nada sabem de democracia e muito menos por ela se interessam, mas são espertos negociadores de voto. Ora, se despendem fortunas, é porque irão se locupletar durante o mandato. E não tem fim o círculo vicioso. Invariavelmente, a maioria dos candidatos [...]

por  Ana Lucia Barbosa Gondim* O direito é concebido como uma produção social que regula a convivência humana em sociedade e, tem, ao longo dos séculos e nas mais longínquas culturas, reconhecido o indivíduo longevo como sujeito detentor de direitos e deveres. O Estatuto do Idoso concede  ao idoso privilégios [...]

por Natália Rocha Alves de Albuquerque* O trabalho infantil é um fenômeno social diretamente relacionado com condições econômicas da família, estrutura produtiva e as questões de ordem cultural. Este tipo de labor tem sido bastante criticado e combatido em todo o mundo. A grande crítica refere-se à exploração das crianças [...]

por Paulo Maria de Aragão* De tão machista, além de insensato, um indivíduo matou o galo só por ele haver cantado fino numa madrugada. O galináceo não foi poupado nem mesmo na incerteza de que o cocoricar “desmunhecado” continuaria nas noites seguintes. O sujeito era ainda refratário ao adágio: “Na [...]

por Antônio Samuel Carvalho Colares* Prisão: deve-se apedrejar a adúltera ou não? Eis a questão - Os presos brasileiros recebem, no cárcere, apenas punição ou têm a oportunidade de re(socialização)? Os jovens brasileiros, principalmente os que carecem de oportunidades, têm sido atraídos ao submundo do crime. Quando presos, na teoria, [...]

por Paulo Maria de Aragão* Numa exposição em Londres, já vai algum tempo, o fotógrafo americano Leigh Ledare chocou visitantes ao expor uma série de fotografias por ele tiradas da própria mãe, Tina Peterson, ex-bailarina profissional, fazendo sexo explícito com um jovem. Impensável é a permissividade a que chegaram. As [...]