Artigos

Quando nos deparamos, mais uma vez, com a abominável realidade de trabalhadores submetidos à condição de trabalho análoga a de escravos, refletimos sobre quanto ainda precisamos avançar na garantia de condições dignas aos trabalhadores brasileiros. O que está sendo negado a esses trabalhadores vai além da usurpação de direitos trabalhistas [...]

Nos dias atuais, grassam discursos que recorrem a termos modernos que remetem a gestão – de empresas, do estado (lato sensu), de pessoas – que sejam inclusivas, sustentáveis, socialmente responsáveis e outros adjetivos que buscam adornar o discurso. Discursos que sempre mencionam e dizem se preocupar com estruturas inclusivas para [...]

Oficializado pela ONU em 1975, o Dia Internacional da Mulher simboliza a luta histórica das mulheres pela igualdade de direitos e oportunidades em relação aos homens. A data é marcada com um grande simbolismo, para que sejam relembrados episódios marcantes de luta contra a discriminação feminina. Este ano, celebramos uma [...]

Todos os dias, por todos os meios de comunicação, somos constantemente bombardeados por notícias econômicas que, em primeiro plano, não parecem fazer sentido ou dizer respeito ao cidadão comum. Para a grande maioria dos trabalhadores, o incremento real nas suas receitas é o único fator realmente importante, fazendo com que [...]

A educação, como a arte, é trilha permanente do engrandecimento humano, a partir do florescimento individual, para o compartilhar de saberes e valores sociais. Exatamente por sua potencialidade é direito humano e fundamental. Nas tantas lutas para a emancipação feminina, a educação foi um dos veículos tradicionais para o desenvolvimento [...]

Assisti Casamento às Cegas - Brasil. Me dei conta do quanto nós, pessoas negras, errando ou acertando, estamos dispostas a dar e receber amor. Do quanto somos generosos, maduros e dispostos. Com olhar atento para as nuances afetivoraciais, alguns pontos me chamaram atenção no experimento. Primeiro e inquestionável: as demonstrações [...]

Até poucos dias atrás, Daniel Alves representava o Brasil nos gramados mais competitivos do mundo. Nos últimos dias, os tabloides e jornais informam que o astro do futebol está sendo acusado de agredir sexualmente uma jovem de 23 anos na Espanha. Diante desse cenário internacionalmente comentado, vemos repetir o mesmo [...]

Foi uma luta árdua para que esta medida se tornasse realidade, mas também temos a consciência de que o piso definido está aquém do que a categoria merece. O advogado e a advogada têm um papel social e institucional imprescindível, sendo balizadores do Estado Democrático de Direito, ao garantir o respeito às [...]

Para além do domínio das normas, defesa dos interesses de seus constituintes e concatenação de teses, a qualificação profissional da advocacia, sempre essencial, passou a ser urgente para acompanhar as constantes e rápidas mudanças do mercado de trabalho. Na pós-pandemia, encontramos grupos distintos de advogados, com histórias e vivências diferentes [...]

O dia 15 de dezembro foi instituído como o Dia da Mulher Advogada, em homenagem a Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a obter registro de advogada no Brasil, em 1906. O avanço da participação feminina nas Cortes Superiores é perceptível no quadro de presidentes dos principais órgãos ligados à [...]

Um Ponto positivo foi a preocupação do legislador em coibir possíveis atividades ilícitas praticadas na utilização dos ativos digitais O Projeto de Lei 4.401/21 foi aprovado no Plenário na sessão deliberativa no mês de novembro e agora segue para sanção presidencial. O Projeto regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais [...]

Sempre me bati, em todos os meus anos de militância na política da Ordem dos Advogados do Brasil, pela necessidade de recuperação da história da advocacia em nosso país. E o tenho feito por acreditar que as páginas belíssimas de luta pela afirmação de direitos e resistência escritas pela advocacia [...]

A Câmara dos Deputados aprovou neste dia nove de novembro o projeto de lei nº 1.776/2015 que aumenta a pena para todos os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, os quais passam a ser considerados hediondos. Com a alteração, esses delitos, abrangidos pela Lei dos Crimes Hediondos, se tornarão [...]

Logo após o resultado do segundo turno das eleições, eclodiu em várias regiões do país diversos protestos contra o resultado das urnas. Irresignados com a escolha da maioria,  apoiadores do atual presidente passaram a ocupar as ruas do país, resultando em fechamento de rodovias e o consequente cerceamento do direito [...]