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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29 DE MAIO Digital O Povo Apenas uma família venezuelana permanece em abrigo da Prefeitura “A primeira ação importante e emergencial era conseguir o local para esse grupo, devido às péssimas condições em que se encontravam”, destaca Arnelle Rolim Peixoto, membro da Comissão de Direitos Humanos da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28 DE MAIO Digital Câmara Municipal de Fortaleza Câmara realiza Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Adoção A mesa de honra foi composta pelas seguintes personalidades Dr. Daírton Costa de Oliveira, promotor da Justiça da Infância e da Juventude do Estado do Ceará; Ana Virgínia [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27 DE MAIO Digital Diário do Nordeste Falta de correção da tabela do IR prejudica renda dos mais pobres O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Jefferson Viana, diz que as correções da tabela do Imposto de Renda são necessárias, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24 DE MAIO Digital O Povo Concessão do Parque de Jericoacoara divide opiniões Já o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo, acredita que haverá retrocesso. Não só ambiental, mas no acesso da população a um bem [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23 DE MAIO Digital O Povo Famílias venezuelanas vivem em situação de miséria no Centro Virgínia Porto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, explica que a situação de refúgio do grupo na Capital "fica ainda mais complexa pois eles estão em uma área já vulnerabilizada [...]

Digital Central da Pauta Luiz Viana dá posse à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Além dos citados, também participaram da solenidade o secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti; o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto; a coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinella;e os presidentes [...]

Digital Juristas Advocacia pública não precisa bater ponto no Ceará “No dia a dia, advogado faz audiência, sai para despachar com os juízes e, portanto, não tem como se submeter a esse controle de ponto”, defendeu o presidente da seccional, Erinaldo Dantas. https://juristas.com.br/2019/04/16/advocacia-publica-nao-precisa-bater-ponto-no-ceara/ O Povo Inquérito de fake news abre [...]

Digital O Povo Situação do sistema penitenciário do Ceará Paulo Pires Vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-CE https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2019/04/12/situacao-do-sistema-penitenciario-do-ceara.html Revista Ceará OAB-CE apresenta requerimento em defesa da advocacia no Crato A Ordem dos Advogados do Brasil / OAB-CE representada pelo Diretor de Subseções da OAB-CE, Aderson Feitosa, reuniu-se com [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15 de Abril O Povo OAB protocola ação civil pública contra a Cagece e réus são intimados pela Justiça Segundo Thiago Fujita, presidente da Comissão de Defesa do Consumir, a intenção da ação é anular o percentual de 15,86% concedido pelas agências reguladoras à Cagece para aumento [...]

O Povo Relatório: tortura em presídios cearenses Acaba de ser apresentado, em audiência pública na sede da seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), o relatório da equipe de especialistas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que indica violações de direitos humanos em presídios [...]

Diário do Nordeste Cearenses movem 304 ações para reaver poupanças Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Thiago Fujita, os herdeiros podem se habilitar no caso do falecido ter ingressado em juízo. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/cearenses-movem-304-acoes-para-reaver-poupancas-1.2085997 Quebrar vínculos fortalece facções, diz perito Entraves no [...]

Diário do Nordeste Exame da OAB: especialistas cearenses criticam não obrigatoriedade da prova O presidente da secção do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Erinaldo Dantas, critica a possibilidade do exame deixar de ser obrigatório. “Vai ser permitido que não haja o mínimo controle desses bacharéis no exercício [...]

Digital Diário do Nordeste Projeto que extingue Exame de Ordem faz OAB buscar deputados cearenses Além deste, outros 31 projetos que estão no Congresso são de interesse da entidade, incluindo o que trata da criminalização da violação das prerrogativas dos advogados. "Essas matérias são urgentes e dependem do engajamento da [...]

Digital Diário do Nordeste Cearenses lutam para obter tratamento de R$ 2 milhões pelo SUS A incorporação do Spinraza ao SUS, como opina o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará, Alexandre Costa, é improvável devido ao impacto financeiro milionário - e, [...]

Digital O Povo Coluna do Eliomar MARCO LEGAL Para expor pauta da advocacia, a OAB/CE recebe, às 8h30min da próxima segunda-feira, em sua sede, a bancada federal do Estado. Entre várias questões, os impactos da Nova Previdência sobre a categoria. https://opovo.com.br/blogsecolunas/eliomardelima/2019/04/04/polo-da-varjota-e-de-interesse-publico--diz-prefeitura.html O Estado OAB-CE defende Justiça do Trabalho e Direitos [...]