2019-03-01T08:47:55-03:001 de março de 2019|
Digital Blog do Lauriberto OAB-Ceará adere à Campanha 'Não é Não' De acordo com a presidente da comissão, Christiane Leitão, o grande papel da OAB é orientar a sociedade nesse novo momento de proteção e resguardo dos direitos das mulheres. https://lauriberto.blogspot.com/2019/02/oab-ceara-adere-campanha-nao-e-nao.html Ceará é Notícia Importunação sexual é crime e pode [...]
2019-02-28T08:31:55-03:0028 de fevereiro de 2019|
Digital Jangada.Online Captação de água do Lagamar do Cauípe é debatido na DPU O advogado João Alfredo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, descreveu a gravidade que representa o empreendimento no Lagamar do Cauípe, que direciona água para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) apesar de [...]
2019-02-25T08:32:08-03:0025 de fevereiro de 2019|
Digital Consumidor lesado pode ingressar com ação contra Em entrevista ao Grupo Cidade, o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-CE, Thiago Fujita, caso o consumidor se sinta lesado ou tenha sua intimidade violada, pode ingressar com ação judicial contra a distribuidora. "Não se pode tolerar isso em [...]
2019-02-22T08:36:39-03:0022 de fevereiro de 2019|
Digital O Povo Aumento da conta de água é publicado no Diário Oficial No início deste mês, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Secção Ceará realizou audiência pública para discutir possibilidades de judicializar o processo. Estiveram presentes membros da Comissão de Defesa do Consumidor (OAB-CE), Arce, Cagece, da [...]
2019-02-21T09:03:23-03:0021 de fevereiro de 2019|
Digital O Povo JOÃO TEIMOSO O ex-deputado federal João Alfredo foi nomeado pelo presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem. Ou seja, acabou a folga para a turma do Ibama, Seuma, Semace e até para a Sema do ex-colega de PT, Artur Bruno. https://www.opovo.com.br/jornal/farol/2019/02/35451-forca-nacional-deixa-ceara-no-dia-3-de-marco.html [...]
2019-02-20T08:41:36-03:0020 de fevereiro de 2019|
Digital O Povo Opinião Crise penitenciária Ana Virginia Porto - Presidente da comissão de direito humanos https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2019/02/35488-crise-penitenciaria.html Isto é Em caráter de urgência, STJD vai julgar Aparecidense x Ponte na na sexta-feira O julgamento vai acontecer na sede da OAB do Ceará a partir das 16 horas e o relator [...]
2019-02-19T08:29:11-03:0019 de fevereiro de 2019|
Digital Direito.CE Membros do Conselho de Ética da OAB-CE serão empossados nesta nesta quinta-feira, 21 Está marcada para às 18 horas desta quinta-feira, 21, no Auditório da Seccional, a solenidade de posse dos conselheiros que comporão o novo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), da OAB-CE. https://direitoce.com.br/?p=767
2019-02-18T08:36:15-03:0018 de fevereiro de 2019|
Digital O Povo Ambientalistas procuram a OAB-CE para reivindicar medidas contra cortes de árvores em Fortaleza O movimento se reunirá na Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE às 14 horas para reivindicar medidas contra os cortes. https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2019/02/34659-ambientalistas-procuram-a-oab-ce-para-reivindicar-medidas-contra-cortes-de-arvores-em-fortaleza.html
2019-02-13T08:52:44-03:0013 de fevereiro de 2019|
Digital Tribuna do Ceará Sinpol-CE cobra a desativação dos xadrezes de Fortaleza Queremos a retirada desses últimos presos e xadrezes dos distritos da capital, até para se cumprir o que foi pactuado em audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), entre a então Secretaria de [...]
2019-02-12T08:48:22-03:0012 de fevereiro de 2019|
Digital Diário do Nordeste Juízes leigos passam a receber remuneração no Ceará; conheça detalhes da função Para o presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, a medida é considerada um grande avanço. “Porque no momento em que existe remuneração, a consequência é uma melhor prestação do serviço e uma diminuição das demandas, [...]
2019-02-11T09:23:37-03:0011 de fevereiro de 2019|
Digital Diário do Nordeste Internet fixa: Operadoras ainda debatem redução de velocidade Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Thiago Fujita, o Marco Civil da Internet trouxe a neutralidade. "A partir disso as operadoras não poderiam mais limitar os dados. Antigamente, existiam pacotes para jogadores, havia [...]
2019-02-06T08:51:42-03:006 de fevereiro de 2019|
Digital Diário do Nordeste OAB-CE estuda ações públicas contra aumento nas tarifas de água e de energia Após isso, será analisada a documentação para averiguarmos se há ou não abusividade no percentual estabelecido pela agência reguladora em relação à Enel Ceará. Depois da análise, nos manifestaremos", destaca o presidente da [...]
2019-02-01T10:25:38-03:001 de fevereiro de 2019|
Digital Inadimplente do DPVAT não possui direitos caso sofra acidentes As demais vítimas do acidente, nesses casos, permanecem cobertas pelo benefício. Existem casos específicos de acidentes fatais em que acontecem processos judiciais envolvendo parentes de inadimplentes que conseguiram indenização, mas não é a regra. "Se o motorista sofrer um acidente [...]
2019-01-30T08:36:03-03:0030 de janeiro de 2019|
Digital Diário do Nordeste Empossado, novo presidente da OAB-CE defende 'aproximação' com a sociedade A posse do presidente, o advogado Erinaldo Dantas, e da nova diretoria foi acompanhada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/online/empossado-novo-presidente-da-oab-ce-defende-aproximacao-com-a-sociedade-1.2056310 Consumidor precisa avaliar bem sua condição financeira antes de comprar imóvel na planta Para [...]
2019-01-29T08:49:50-03:0029 de janeiro de 2019|
Digital O Povo Coluna da Sônia Pinheiro A PROMESSA Estreando como presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-CE, Pedro Quariguasi, €“vestindo também o papel de Delegado Regional da Associação Nacional dos Procuradores Municipais no CE- antecipou, em seu speech, que traçará plano de ação com o auxílio dos colegas [...]