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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/08/2021 Online Diário do Nordeste Termo que 'autoriza' Polícia a revistar casa e celular 'fere a Constituição', dizem Defensoria e OAB Márcio Vítor Albuquerque, diretor de prerrogativas da OAB-CE, concorda que o termo se trata de uma ilegalidade e destaca que a constituição determina o sigilo da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/08/2021 Online G1.Globo TikTok: profissionais de diferentes áreas investem na rede social do momento A polêmica envolvendo a “tiktokzação” das profissões já chegou às raias dos Tribunais de Ética e Disciplina de algumas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É o que informa a professora [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/08/2021 On-line Diário do Nordeste No presídio de segurança máxima do Ceará, advogado não pode entrar com caneta ou folhas; OAB repudia A lista de normas e procedimentos a serem adotados na primeira unidade de segurança máxima do Ceará divulgadas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/08/2021 On-line Carcará News Dia do Advogado: Confira a entrevista do Presidente da OAB CE, Erinaldo Dantas para o Carcará News Neste mês de agosto, em que se comemora o Dia da Advocacia (11/08), o presidente da OAB CE, Erinaldo Dantas, em entrevista ao Carcará News, fala [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/08/2021 On-line Diário do Nordeste - Versão Digital Valores da Seguridade A perspectiva para o presidente da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João ítalo Pompeu, é similar e ressalta ainda a demora que julgamentos como esse pode ter. “Não [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/08/2021 On-line Diário do Nordeste Revisão da vida toda: STF pode retomar julgamento neste mês, e decisão é 'imprevisível' A perspectiva para o presidente da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, é similar e ressalta ainda a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/08/2021 On-line Diário Sobralense OAB Ceará realiza VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense em agosto Nos dias 9 a 13 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB- CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a VIII Conferência Estadual [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/08/2021 On-line JusBrasil Participe das Conferências Estaduais da Advocacia Baiana e Cearense Na semana seguinte, de 09 a 13 de agosto, a seccional cearense da OAB, juntamente à Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) vai realizar a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, com patrocínio do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/08/2021 Blog do Lauriberto OAB-CE realiza live sobre Reforma Sindical e PEC 196 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), através da Comissão de Direito Sindical, realiza live, nesta quarta-feira (4 de agosto), às 19 horas, para discutir o tema “Reforma Sindical e PEC 196: Solução ou [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/08/2021 On-line Diário do Nordeste Multas por descumprimento da LGPD começam a ser aplicadas; valores podem chegar a R$ 50 milhões Segundo o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), André Peixoto, as multas foram definidas [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/08/2021 On-line Diário do Nordeste - Ponto Poder Do governador do Ceará à vereadora: o que leva à escalada de ameaças contra políticos Integrante da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, o advogado Eduardo Porto afirma que difamar, injuriar ou difamar alguém através das redes sociais [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/07/2021 On-line Diário do Nordeste Funcionário pode se recusar a voltar ao trabalho presencial? Veja o que dizem especialistas Além disso, a advogada e membra da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Vanessa Oliveira, destaca ainda que o empregador deve comunicar o retorno do regime presencial [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/07/2021 On-line O Povo Recriação traz expectativas Por Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE. Realmente, nós não temos segurança ainda para imaginar o que tem por vir. A gente sabe que foi publicada a medida provisória recriando o Ministério do Trabalho, criando [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/07/2021 On-line O Povo - Eliomar de Lima Agressão 2 Os dois professores, devedores de uma causa ao advogado César Pinho, ainda rasgaram documentos do processo que moviam contra a Prefeitura de Viçosa. O presidente da OAB, Erinaldo Dantas, foi ao município. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/07/2021 On-line Diário do Nordeste Saiba como funciona acordo entre patrão e empregado para saque do FGTS A medida serviu para flexibilizar as negociações e evitar conflitos, conforme explicou Érica Martins, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE. “A demissão consensual é uma oportunidade para [...]