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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/06/2021 On-line Frisson Líderes de poderes e instituições são homenageado nos 130 anos do MPCE Na noite desta quarta-feira, 16, o Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou solenidade em celebração ao aniversário de 130 anos do órgão público. Na cerimônia, 12 chefes e representantes dos poderes e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/06/2021 On-line Ministério Público do Estado do Ceará Cerimônia solene marca aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará As medalhas comemorativas e certificados alusivos aos 130 anos do MPCE foram concedidas aos representantes dos poderes e instituições em reconhecimento à longa história de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/06/2021 On-line O Otimista OAB-CE disponibiliza sede para instalação de posto de vacinação contra a covid-19 para advocacia A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) disponibilizou a sede administrativa da entidade para instalação de um posto de vacinação com o objetivo de imunizar os advogados [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/06/2021 On-line O Povo - Clóvis Holanda Ciclos Hoje é dia de parabenizar: Erinaldo Dantas, Cristiana Carneiro, Mariana Pimenta, Sulamita Oliveira. Saúde! Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2021/06/15/respeitar-a-fila--uma-expressao-de-civilidade.html O Povo - Lúcio Brasileiro RONDA DOS NATAIS Hoje, 15 de junho: Vera Farias .... Ana Cláudia Câmara .... Márcia Miranda .... Erinaldo Dantas [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/06/2021 On-line O Povo - Eliomar de Lima OAB Ceará solicita Projeto de Lei que disponibiliza absorventes descartáveis gratuitos Link:https://www.youtube.com/watch?v=XQuWcN-U6OI Diário do Nordeste - Versão Digital OAB critica generalização A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará repudiou, nesta sexta-feira (11), uma declaração do titular da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/06/2021 On-line Diário do Nordeste OAB repudia fala de delegado sugerindo que advogados criminais auxiliam facções no Ceará A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará repudiou, nesta sexta-feira (11), uma declaração do titular da delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Wilson Camelo. Segundo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/06/2021 On-line Diário do Nordeste Saiba quais são os direitos trabalhistas para quem ocupa cargo de confiança em empresas O advogado trabalhista, Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, explica as particularidades da lei para quem ocupa cargo de confiança. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/saiba-quais-sao-os-direitos-trabalhistas-para-quem-ocupa-cargo-de-confianca-em-empresas-1.3095575 O Povo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/06/2021 On-line Diário do Nordeste - Coluna SiSi, por Jeritza Gurgel OAB/CE fortalece campanha pela dignidade menstrual Sempre atentos as causas de grande relevância, o Presidente da OAB/Ce, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente da instituição, Vládia Feitosa, compreenderam todo o processo da causa pela dignidade menstrual e, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/06/2021 On-line Diário do Nordeste CPI da Covid-19: o que pode acontecer com os culpados pelo atraso da vacina? A presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsenia Breckenfeld, reforça que na CPI "não há ato de sanção, há ato de conclusão". Ou melhor, que os [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/06/2O21 On-line Diário do Nordeste Revisão do FGTS: Campanha colhe assinaturas para pressionar julgamento do STF O advogado trabalhista Mailson Gurgel, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, explica que este movimento se fundamenta na real possibilidade de decisão favorável do STF. Já o advogado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/06/2021 On-line Diário do Nordeste Revisão da vida toda pode até dobrar valor de aposentadorias do INSS; saiba quem tem direito O presidente da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que uma eventual decisão favorável do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/06/2O21 On-line Diário do Nordeste OAB-CE afirma que vacinação não deve ser único requisito para retorno às aulas presenciais A OAB-CE se posicionou nesta quarta (2) em relação ao retorno presencial das atividades escolares em solo cearense. Conforme o órgão, além da vacinação, o diagnóstico da infraestrutura [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/06/2O21 On-line Diário do Nordeste Professor ter que assinar termo de compromisso para se vacinar é legal? Entenda a discussão jurídica Arsênia Breckenfeld, presidente da comissão de Estudos Constitucionais da OAB Ceará, entende que, nisso, “não há condicionamento [da assinatura] à vacina”, e que a declaração simplesmente [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Aposentado que trabalha pode ter contrato suspenso ou jornada reduzida; entenda regras De acordo com o advogado Raphael Castelo Branco, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a regra parte do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/05/2O21 On-line G1 Ceará Legislação recomenda que revista em mulheres seja realizada preferencialmente por agente feminina, dizem especialistas Conforme a advogada Lays Costa, da Comissão de Estudos em direito penal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), embora exista uma previsão legal que possibilita que [...]