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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/07/2021 On-line Diário do Nordeste Funcionário pode se recusar a voltar ao trabalho presencial? Veja o que dizem especialistas Além disso, a advogada e membra da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Vanessa Oliveira, destaca ainda que o empregador deve comunicar o retorno do regime presencial [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/07/2021 On-line O Povo Recriação traz expectativas Por Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE. Realmente, nós não temos segurança ainda para imaginar o que tem por vir. A gente sabe que foi publicada a medida provisória recriando o Ministério do Trabalho, criando [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/07/2021 On-line O Povo - Eliomar de Lima Agressão 2 Os dois professores, devedores de uma causa ao advogado César Pinho, ainda rasgaram documentos do processo que moviam contra a Prefeitura de Viçosa. O presidente da OAB, Erinaldo Dantas, foi ao município. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/07/2021 On-line Diário do Nordeste Saiba como funciona acordo entre patrão e empregado para saque do FGTS A medida serviu para flexibilizar as negociações e evitar conflitos, conforme explicou Érica Martins, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE. “A demissão consensual é uma oportunidade para [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/07/2021 On-line Diário do Nordeste - Ponto Poder Órgãos do sistema de Justiça no Ceará avançam na retomada gradual de atividades presenciais Apesar do plano em andamento, ainda não há previsão para o retorno do atendimento presencial no Fórum Clóvis Beviláqua e nas Comarcas do estado, o [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/07/2021 On-line JusBrasil OAB diz que serviço virtual da Justiça do Ceará é 'ineficiente' e pede retorno de atividades presenciais A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) enviou um ofício nesta terça-feira (20) à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira, propondo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/07/2021 On-line Direito News OAB diz que serviço virtual da Justiça do Ceará é 'ineficiente' e pede retorno de atividades presenciais A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) enviou um ofício nesta terça-feira (20) à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21/07/2021 On-line G1 Ceará OAB diz que serviço virtual da Justiça do Ceará é 'ineficiente' e pede retorno de atividades presenciais A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) enviou um ofício nesta terça-feira (20) à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/07/2021 On-line Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Pacto Contra o Coronavírus segue com campanha em Crateús e Tauá Na próxima quinta-feira (22/07), integrantes do Pacto estarão Aracati e Morada Nova. A campanha para fortalecer o cadastro no interior do Estado é uma parceria entre Assembleia Legislativa, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/07/2021 On-line Diário do Nordeste OAB-CE publica nota contra declarações de Xuxa sobre prisão de DJ Ivis A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) publicou, nesta sexta-feira (16), nota contra a apresentadora Xuxa Meneghel, 58 anos. Ao comentar a prisão de DJ Ivis, ela teria, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/07/2021 On-line O Povo Número limite de animais por residência não é mais fiscalizado em Fortaleza Por meio de sua assessoria, a Agefis confirmou que não há limitação do número de animais por residência, embora a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/07/2021 On-line O Povo - Opinião A interiorização do acesso à Justiça Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará Na semana passada, juntamente com dirigentes da Ordem dos Advogados (e das Advogadas) do Brasil - Ceará (OAB-CE), participei da retomada do projeto "OAB [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/07/2021 On-line Galeria Marcia Travessoni Conferência Nos dias 9 a 13 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Já tradicional no calendário da Ordem em [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/07/2021 On-line G1.Globo /Jornal Nacional Polícia do Ceará investiga caso de violência contra mulher em Fortaleza O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Erinaldo Dantas, reforçou que briga de marido e mulher é da responsabilidade de todos. “Em briga de marido e mulher, se [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/07/2021 On-line O Povo OAB-CE integra RedeSim para simplificar abertura de novos negócios A OAB do Ceará acaba de integrar a RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O objetivo é facilitar a constituição, alteração ou extinção de empresas [...]