2020-03-11T08:53:03-03:0011 de março de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11 de março de 2020 Digital O Povo Assembleia retoma nesta terça tramitação de reajuste para PMs e bombeiros Pelo texto, os PMs não terão anistia, principal demanda dos militares amotinados desde o dia 19 de fevereiro. OAB-CE, Defensoria-Geral e MP-CE formaram uma comissão externa para acompanhar [...]
2020-03-10T09:03:36-03:0010 de março de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10 de março de 2020 Digital O Povo População denuncia poluição no Riacho Parreão, que amanheceu avermelhado Moradores e integrantes da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Ceará (CDA/OAB-CE) fizeram denúncia à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Em nota, a agência informou que [...]
2020-03-09T09:52:38-03:009 de março de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09 de Fevereiro de 2020 Digital Diário do Nordeste Advogados condenados pelo STJ continuam exercendo as funções A Ordem afirmou que parte dos advogados está ativa porque entrou com recurso no Estatuto da Advocacia da OAB. Com isto, a decisão do Tribunal de Ética ficou com efeito [...]
2020-03-09T09:54:25-03:009 de março de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04 de Fevereiro de 2020 Digital Flávio Pinto News Fernando Santana enaltece união dos poderes para acordo que pôs fim a greve dos PMs A atuação do MPCE, liderada pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, a OAB-CE, em nome do presidente Erinaldo Dantas, Defensoria Pública, os secretários [...]
2020-03-03T10:34:21-03:003 de março de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03 de Março de 2020 Digital OAB Nacional OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralisação da PM no estado Durante a solenidade de assinatura do documento que formaliza o acordo, realizado na manhã desta segunda-feira (2), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o [...]
2020-03-02T11:23:56-03:002 de março de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02 de Março de 2020 Digital O Povo Online Entenda o acordo que pôs fim à mais duradoura paralisação de policiais militares do Ceará Pelo texto, os PMs não terão anistia, principal demanda dos militares amotinados desde o dia 19 de fevereiro. OAB-CE, Defensoria-Geral e MP-CE formarão [...]
2020-02-28T07:47:14-03:0028 de fevereiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27 de Fevereiro de 2020 Digital G1 Comissão busca interlocutor de policiais militares paralisados no Ceará para discutir fim do motim Em coletiva nesta quarta-feira (26), foi anunciado que representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irão ao 18º Batalhão de Polícia, no Bairro Antônio Bezerra, [...]
2020-02-21T12:10:13-03:0021 de fevereiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21 de Fevereiro de 2020 Digital O Povo OAB-CE cria comissão para apurar conflitos causados durante paralisação da Polícia no Estado Segundo nota da OAB-CE, a comissão será acompanhada pelos advogados Waldir Xavier de Lima, Ademar Mendes Bezerra e Flávio Jacinto. Eles trabalharão para garantir isenção de [...]
2020-02-20T09:48:16-03:0020 de fevereiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20 de Fevereiro de 2020 Digital O Povo O que diz a lei sobre greve de policiais Conforme Sabrina Melo, advogada e presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Ceará, a Constituição Federal determina, portanto, que qualquer manifestação de greve [...]
2020-02-18T10:04:28-03:0018 de fevereiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18 de Fevereiro de 2020 Digital RR Interativo Tribunal apresenta primeiros resultados da modernização do Judiciário à OAB-CE O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta segunda-feira (17/02), à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) os primeiros resultados do Programa de Modernização do [...]
2020-02-14T08:31:56-03:0014 de fevereiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14 de Fevereiro de 2020 Digital Diário do Nordeste OAB-CE pede auditoria na Enel após reclamações de consumidores A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará assinou um ofício pedindo a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) que seja feita uma auditoria nos serviços prestados pela [...]
2020-02-12T12:46:20-03:0012 de fevereiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12 de Fevereiro de 2020 Digital Tribuna do Ceará Defensoria pede extensão de auxílio para pescadores e marisqueiras Conforme o pedido do órgão, a medida provisória já garantiu o pagamento para 8.370 pescadores e marisqueiras de 17 municípios do Ceará. No entanto, segundo um Parecer Técnico-Científico da [...]
2020-02-10T10:49:04-03:0010 de fevereiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10 de Fevereiro de 2020 Digital O Povo Posse de Patriolino Dias no Sinduscon-CE reúne empresários e diferentes correntes políticas Outras personalidades presentes são a vice-governadora Izolda Cela; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique; o ex-ministro Ciro Gomes; o presidente da OAB-CE, Erivaldo Dantas; [...]
2020-02-06T10:33:46-03:006 de fevereiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 6 de Fevereiro de 2020 Digital O Povo 15 mil pescadores prejudicados pelo petróleo cru no Ceará A informação é parte de um parecer técnico-científico assinado por seis pesquisadores sobre os estragos causados pelo maior desastre ambiental registrado na costa brasileira. O documento de 40 páginas foi [...]
2020-02-05T12:33:01-03:005 de fevereiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 5 de Fevereiro de 2020 Digital Diário do Nordeste Companhias internacionais cobram por bagagem de mão; OAB-CE diz que prática é abusiva Conforme avaliação da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a prática é considerada abusiva para os passageiros. [...]