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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28 de abril de 2020 Digital O Povo Online Órgãos denunciam destruição da paleoduna Cascudo do Fogo, em Icaraí de Amontada Após compilar informações, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo, denunciou a situação [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27 de abril de 2020 Digital O Povo Comissão que estuda retorno das atividades acrescenta agricultura e restaurantes no decreto Permanecem na análise técnica do núcleo 14 mediadores, incluindo os secretários da Saúde, Fazenda e membros de órgãos como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24 de abril de 2020 Digital O Povo Comércio propõe reabertura em esquema de rodízio em Fortaleza O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destacou que o objetivo do grupo de trabalho não será discutir a retomada imediata. "Estamos ainda no início de uma curva e a pauta [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23 de abril de 2020 Digital O Povo Online Comissão avaliará 3 estudos para volta da atividade econômica Participam desse núcleo os secretários da Casa Civil, Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Saúde e Turismo, além de representantes de órgãos como a Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público Federal, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22 de abril de 2020 Digital O Povo Comissão discutirá flexibilização do isolamento e retomada das atividades no Ceará Fazem parte desse núcleo secretários de Estado, entre eles Casa Civil, Saúde e Fazenda, Prefeitura de Fortaleza, membros de órgãos como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20 de abril de 2020 Digital Diário do Nordeste Lideranças políticas presas se beneficiam da pandemia no Ceará O representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) no Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado (Consesp), advogado Laécio Noronha, afirma que falta uma política [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17 de abril de 2020 Digital Diário do Nordeste Homicídios quase dobram no Ceará em 2020; roubos também crescem O representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) no Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado (Consesp) , advogado Laécio Noronha, afirma que falta [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13 de abril de 2020 Digital O Povo Discussão sobre efeitos da pandemia vai de adiamento de eleições à extensão de mandatos O presidente da Comissão de direito eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, destaca que a unificação de eleições só seria possível mediante reforma política e que [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 9 de abril de 2020 Digital O Povo Prefeitura suspende ISS para micro e pequenas empresas do Simples Nacional por três meses Setores econômicos já haviam pleiteado um conjunto de providências fiscais e tributárias. Dentre eles, o Conselho Gestor Financeiro, com a Ordem do Advogados do Brasil [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 7 de abril de 2020 Digital Flávio Pinto News Todas as ações fiscais em curso estão suspensas por 60 dias, anuncia Roberto Cláudio Segundo o prefeito, as medidas foram propostas após encontro com o Conselho Gestor Financeiro, com a Ordem do Advogados do Brasil (OAB-CE), a Câmara [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 6 de abril de 2020 Digital O Povo Todas as ações fiscais em curso estão suspensas por 60 dias, anuncia Roberto Cláudio Segundo o prefeito, as medidas foram propostas após encontro com o Conselho Gestor Financeiro, com a Ordem do Advogados do Brasil (OAB-CE), a Câmara de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 3 de abril de 2020 Digital Diário do Nordeste A advocacia em tempos de Covid-19 Estamos diante de uma crise mundial sanitária e econômica sem precedentes. E dentro desse quadro de incertezas, devido à pandemia do novo coronavírus, a advocacia está sendo impactada, principalmente, a renda de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 2 de abril de 2020 Digital G1 Advogada que pediu para ser agredida para receber prisão domiciliar deixa presídio no Ceará Tanto Elisângela como Lucas estão suspensos pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), segundo o site do Cadastro Nacional de Advogados (CNA). Ao [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 1° de abril de 2020 Digital O Povo O impacto do coronavírus no calendário eleitoral Já para o presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) e conselheiro federal da OAB, André Costa, a discussão é inconstitucional e "precipitada" no momento. Ele acusa "alguns setores" de tentar [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31 de março de 2020 Digital O Povo Editorial: Hospital no estádio PV: polêmica fora de hora A instalação do hospital de campanha no estádio Presidente Vargas (PV), como forma de ampliar o número de leitos para o atendimento de pacientes com o novo coronavírus tem levado [...]