2020-02-03T09:10:27-03:003 de fevereiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 3 de Fevereiro de 2020 Digital Diário do Nordeste | Blog Seu Direito Problemas no INSS leva OAB Ceará a pedir medidas urgentes do Conselho Federal A dificuldade em conseguir análise e despacho de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS também afeta milhares de advogados que atuam [...]
2020-01-29T10:16:51-03:0029 de janeiro de 2020|
O Povo Prefeitura não faz o mesmo nas unidades de Fortaleza; OAB-CE cobra do Município De acordo com um documento entregue por João Alfredo Telles, presidente da Comissão da OAB-CE, a Prefeitura, até agora, não elaborou os planos de manejos das Aries do Enclave de Cerrado (Correios) nem da Matinha [...]
2020-01-24T17:12:21-03:0024 de janeiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24 de Janeiro de 2020 Digital O Povo | Blog do Eliomar OAB-CE terá audiência com Procuradoria Geral de Fortaleza para tratar sobre o ponto da advocacia pública A OAB Ceará encaminhou um ofício para a Procuradoria Geral do Município de Fortaleza solicitando que as advogadas e [...]
2020-01-23T09:48:30-03:0023 de janeiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23 de Janeiro de 2020 Digital Diário do Nordeste Advogado é detido em presídio ao ser flagrado com bilhetes para membros de facções A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou a prisão e afirmou que está apurando os fatos e acompanhando o caso para garantir a [...]
2020-01-22T08:48:44-03:0022 de janeiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22 de Janeiro de 2020 Digital O Otimista Mães se mobilizam para garantir direito de tratamento dos filhos com autismo O autismo já foi objeto de atenção da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) em dezembro do ano passado e, em 2020, as [...]
2020-01-21T11:25:11-03:0021 de janeiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21 de Janeiro de 2020 Digital G1 UFC espera fim do ciclo de formaturas para investigar protestos contra reitor A presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, advogada Vanessa Oliveira, explica que, apesar de existir um respaldo jurídico, caso a UFC decida tomar alguma providência em [...]
2020-01-20T11:30:26-03:0020 de janeiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20 de Janeiro de 2020 Digital Diário do Nordeste Por mês, 56 denúncias de violação contra idoso viram ações judiciais Para Raphael Castelo Branco, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará e do Conselho Estadual do Idoso, a possibilidade é "preocupante" e [...]
2020-01-16T08:18:35-03:0016 de janeiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16 de Janeiro de 2020 Digital Diário do Nordeste Taxação do ICMS nas refinarias pode não baratear combustíveis Já Hamilton Sobreira, membro da comissão de Direito Tributário da OAB-CE, explica que a proposta do Governo Federal visa desburocratizar a fiscalização relacionada à taxação dos combustíveis. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/taxacao-do-icms-nas-refinarias-pode-nao-baratear-combustiveis-1.2199000 Diário [...]
2020-01-14T08:46:18-03:0014 de janeiro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14 de Janeiro de 2020 Digital O Povo Portaria proíbe ingresso de advogados na condição de presos no sistema penitenciário do Ceará A OAB se posicionou afirmando que os casos referentes às prisões de advogados criminalistas são fatos isolados e pediu que essas situações não devem ser [...]
2019-10-29T09:49:51-03:0029 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29 de Outubro Digital O Povo Dia do Dentista Solenidade na Câmara Municipal de Fortaleza, noite da última sexta-feira, homenageou 21 odontólogos de referência da Cidade por ocasião do Dia do Dentista. Vereador e presidente do Sintsaf Plácido Filho (PSDB) foi o propositor. Na foto, presidente da [...]
2019-10-29T09:47:09-03:0029 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28 de Outubro Digital Diário do Nordeste Mudança no auxílio-doença pode fragilizar relações de trabalho Segundo cálculos do governo, a medida irá gerar uma economia de R$ 7 bilhões nos gastos da União, o que deixaria uma folga no limite do teto de gastos. Apesar da previsão, [...]
2019-10-29T09:41:27-03:0029 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25 de Outubro Digital Focus OABCE aumenta para R$ 883,29 o valor da anuidade O Conselho da OABCE aprovou nesta quinta-feira, 24, a proposta da diretoria de aumentar a anuidade de 2020, que passa de R$ 800,00 para R$ 883.29. Além do aumento da mensalidade, o Conselho [...]
2019-10-29T09:39:39-03:0029 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24 de Outubro Digital O Povo Tabus, preconceitos e o mito do herói impedem policiais de admitirem transtornos mentais Em seminário promovido, nesta quarta-feira, 23, pela Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados Brasileiros do Ceará (OAB-CE), foi discutido a questão da saúde mental, suicídio e [...]
2019-10-23T11:51:48-03:0023 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23 de Outubro Digital Diário do Nordeste "Morte aos devedores" No que pertine aos débitos tributários, entendo que as infrações devem ser repreendidas, mas a criminalização com a consequente penalização excessiva, inclusive daqueles que agem de boa-fé, apenas acirra a relação, já polarizada, entre fisco e contribuinte. [...]
2019-10-22T08:47:06-03:0022 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22 de Outubro Digital Ceará Agora Câmara Municipal realiza Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico A mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades e personalidades: procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Isabel Porto; secretária-adjunta de Saúde da Prefeitura de Fortaleza, [...]