2020-05-22T17:48:02-03:0022 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21 de maio de 2020 Digital Diário do Nordeste Saiba quem pode e quem não pode ter salário e jornada de trabalho reduzidos com a MP 936 A situação financeira de várias empresas foi subitamente agravada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desta forma, o Governo [...]
2020-05-21T08:47:47-03:0021 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21 de maio de 2020 Digital Diário do Nordeste Saiba quem pode e quem não pode ter salário e jornada de trabalho reduzidos com a MP 936 A situação financeira de várias empresas foi subitamente agravada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desta forma, o Governo [...]
2020-05-18T12:28:46-03:0018 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18 de maio de 2020 Digital Focus.Jor Para OAB-CE, não há impedimento para escritório de advogado funcionar A flexibilização das restrições de funcionamento dos escritórios de advocacia no isolamento rígido durante a pandemia da Covid-19 no Ceará vem sendo discutida há semanas. Os profissionais liberais alegam que [...]
2020-05-18T12:26:59-03:0018 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15 de maio de 2020 Digital O Povo Série de artigos analisa 500 dias do governo Bolsonaro Num embate com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente Bolsonaro afirmou que poderia contar a Santa Cruz como o pai dele havia sido morto durante o Regime [...]
2020-05-13T08:30:34-03:0013 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13 de maio de 2020 Digital Portal G1 Hemoce ainda não recebe doações de sangue de LGBTs, como determina o STF Ainda que não tenha tido uma indicação oficial dos órgãos responsáveis por organizar os critérios de doação no Brasil, o Hemoce já deve aceitar essas doações, [...]
2020-05-13T08:27:06-03:0013 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12 de maio de 2020 Digital Estadão Estados criam multas de até R$ 10 mil por 'fake news'; entidades veem risco à liberdade Segundo analistas, porém, o discurso de proteger a saúde do cidadão pode trazer riscos à liberdade de expressão e de imprensa. As leis aprovadas [...]
2020-05-11T10:50:58-03:0011 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11 de maio de 2020 Digital O Povo Lockdown em Fortaleza: TJCE nega pedido para considerar advocacia como atividade essencial A OAB-CE fez solicitação ao Governo do Estado, ainda na primeira semana de isolamento no Ceará, requerendo que a advocacia fosse incluída na lista de atividades com [...]
2020-05-11T10:47:38-03:0011 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 8 de maio de 2020 Digital O Povo Guia: o que muda no trabalho a distância e presencial com o isolamento mais rígido Sobre os empregados que estiverem em teletrabalho, dada a suspensão da atividade econômica não essencial, Daniel Aguiar, vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho [...]
2020-05-07T14:14:48-03:007 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 6 de maio de 2020 Digital O Otimista Felipe Santa Cruz participará de live da OAB Ceará A live “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”, que a OAB Ceará vai promover na quinta-feira, 7, às 11h, no perfil do Instagram @oabce, vai contar com a [...]
2020-05-05T16:51:01-03:005 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05 de maio de 2020 Digital Tribuna do Ceará - Investe CE OAB-CE requer que nenhuma implementação do PJE ocorra durante pandemia e que haja participação ativa da advocacia A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, encaminhou ofício nesta sexta-feira (01/05), ao presidente do Tribunal [...]
2020-05-05T16:50:41-03:005 de maio de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 4 de maio de 2020 Digital Diário do Nordeste Novas formas de consumo devem continuar pós-pandemia no CE O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Thiago Fujita, corrobora que o isolamento social fortaleceu o movimento de compras [...]
2020-04-30T09:03:32-03:0030 de abril de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30 de abril de 2020 Digital Diário do Nordeste OAB-CE pede suspensão do pagamento de parcelas do Fies a todos os trabalhadores durante pandemia A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), acrescentou pedido em Ação Civil Pública para estender a suspensão temporária das cobranças de prestações do [...]
2020-04-29T09:35:12-03:0029 de abril de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29 de abril de 2020 Digital O Povo Online Alterações contratuais durante a pandemia: veja o que é permitido pela lei Presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Adriana Cruz destaca que, como se trata de uma situação [...]
2020-04-28T10:14:59-03:0028 de abril de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28 de abril de 2020 Digital O Povo Online Órgãos denunciam destruição da paleoduna Cascudo do Fogo, em Icaraí de Amontada Após compilar informações, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo, denunciou a situação [...]
2020-04-28T07:49:13-03:0028 de abril de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27 de abril de 2020 Digital O Povo Comissão que estuda retorno das atividades acrescenta agricultura e restaurantes no decreto Permanecem na análise técnica do núcleo 14 mediadores, incluindo os secretários da Saúde, Fazenda e membros de órgãos como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) [...]