2016-05-04T09:21:15-03:003 de maio de 2016|
Nesta quarta-feira (04/05), será realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, uma Audiência Pública para discutir o reajuste recente da tarifa de energia elétrica. A Audiência começa a partir das 14h30 e terá a participação da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-Ceará. O reajuste de energia iniciou dia 22 de [...]
2016-05-01T16:06:52-03:001 de maio de 2016|
A OAB Ceará participou neste sábado (30/04), pela primeira vez, do evento ‘Dia do Trabalhador’ na Praça do Ferreira. A manhã de atividades foi uma homenagem aos trabalhadores, organizada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Na praça, uma série de serviços são oferecidos à população através de várias entidades [...]
2016-04-13T10:32:31-03:0012 de abril de 2016|
A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará, Darlene Braga, esteve reunida, na manhã desta terça-feira (12/04), com o desembargador Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo do encontro foi [...]
2016-04-12T16:04:54-03:001 de abril de 2016|
Nesta sexta-feira (01/04), a Comissão de Direito Previdenciário se reuniu com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), em 2ª Sessão Ordinária, no Auditório do Conselho Seccional, para discutir temas pertinentes quanto à publicidade dos advogados e os contratos de honorários advocatícios. As abordagens foram elucidativas, na tentativa de diminuir [...]
2016-04-12T16:07:38-03:0023 de março de 2016|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará participou nessa terça-feira (22), de debate sobre mediação e conciliação promovido pela Procuradoria Geral do Estado. Na oportunidade, foi firmado compromisso de colaboração entre a Comissão e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis [...]
2016-04-12T16:08:08-03:0022 de março de 2016|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará esteve na Subseção de Aracati na última sexta-feira (18). O objetivo do encontro, que contou também com a gerência do INSS local, foi estabelecer contato com as comissões do Interior a fim de debater as ações para o desenvolvimento [...]
2016-04-12T16:08:51-03:0014 de março de 2016|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará visitou a Subseção da OAB Ceará de Sobral. O objetivo do encontro, ocorrido nessa sexta-feira (11), foi aproximar as ações da Seccional com as do Interior. Na ocasião, houve reunião na sede da Justiça Federal com a presença dos juízes Tiago Mesquita [...]
2016-04-12T16:09:04-03:0010 de março de 2016|
A Comissão Estadual do Advogado Público da OAB Ceará promove, nesta sexta-feira (10), palestra sobre “A Advocacia Pública - Panorama geral e desafios”, no Conselho Seccional, a partir das 15h. A explanação terá à frente o procurador federal Carlos Marden Cabral Coutinho. 7 de março – Dia Nacional da Advocacia [...]
2016-04-12T16:09:18-03:008 de março de 2016|
A Comissão da Mulher Advogada da Subsecção da OAB Ceará de Sobral promoveu uma manhã diferente para as mulheres advogadas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Com a presença do presidente, advogado Rafael Ponte, e do diretor de Subseções da OAB-CE, Inácio Linhares, as advogadas participaram do evento “Café [...]
2016-04-12T16:09:30-03:007 de março de 2016|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará definiu o Plano de Ação para 2016 durante reunião realizada na última sexta-feira (4), no auditório do Conselho Seccional. O referido plano está alicerçado em três diretrizes: defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas previdenciaristas; função social do advogado [...]
2016-04-12T16:12:35-03:004 de março de 2016|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará se reuniu na tarde desta quinta-feira (03), no auditório do Conselho Seccional. Na pauta, apresentação dos novos membros da Comissão, bem como o papel do grupo à frente do trabalho para os próximos anos. Na ocasião, foram destacadas as inúmeras inspeções que [...]
2016-04-12T16:13:26-03:0029 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou a criação da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, ocorrida na última quinta-feira (25). Na ocasião, o Conselho empossou o presidente da Comissão, o advogado Luiz Arthur Marques Soares e a vice-presidente, a advogada Maria Rosa [...]
2016-04-13T10:57:11-03:0027 de fevereiro de 2016|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará visitou, nesta sexta-feira (26), a Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, conhecido como presídio do Carrapicho, em Caucaia, e o Centro de Triagem, que fica no mesmo local. O objetivo da visita foi fazer uma [...]
2016-04-12T16:13:56-03:003 de fevereiro de 2016|
No último sábado (30), o presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcus Luna, e o advogado Leandro Vitte, participaram do evento “Como não me enrolar”, na Escola Técnica de Maracanaú. O projeto é do advogado Cícero Roberto, ex-policial militar, e [...]
2016-04-12T16:15:37-03:0030 de janeiro de 2016|
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Regina Jansen, esteve reunida com o diretor do foro da Justiça Federal do Ceará, juiz Bruno Carrá. O encontro ocorreu no gabinete do magistrado na tarde dessa sexta-feira (29) e teve como objetivo [...]