Notícias Comissões

O auditório da OAB – Secção Ceará sediará o evento “Saúde Mental no Ceará - Diagnóstico e Perspectiva”, no próximo dia 27 de setembro, às 13h30, de forma gratuita. A realização do evento é uma iniciativa da OAB Ceará, através da sua Comissão de Saúde e conta com o apoio [...]

Na tarde da última terça-feira, 20/09, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, empossou os novos membros da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado e Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. O coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, também esteve presente. Aos novos integrantes dos [...]

Em comemoração aos seus 10 anos de existência, o Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional (Diálogo ACI) realizou, nos dias 15 e 16 de setembro, o seminário internacional XVI Diálogo ACI Brasil. O evento aconteceu no Plenário da OAB Ceará no primeiro dia e, no segundo, no Auditório do Bloco Z da Universidade de Fortaleza, da Fundação [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Jefferson de Paula Viana Filho (OAB-CE: 18.401) como presidente da Comissão de Orçamentos e Contas (COC), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 06/2022. O advogado é procurador do [...]

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará UFC está promovendo o I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, com o tema: “Direito Natural, Justiça & Bem Comum”. Idealizado pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito – Díkaion, do PPGD/UFC, cadastrado no CNPq, o evento iniciou ontem (8) [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quinta-feira (01/09), uma Audiência Pública para debater o Licenciamento Ambiental do Projeto de Mineração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria (CE). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH e a Plataforma de [...]

No último dia, 31/08, a Comissão de Direito Sindical e a Comissão de Direito do Trabalho participaram de uma reunião com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, para entregar um relatório com as reclamações, reivindicações e sugestões da advocacia trabalhista. As comissões lançaram uma pesquisa [...]

O advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB-CE 8.767) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, como presidente da Comissão de Credores e Precatórios (CCP) da Seccional para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 14/2022. Clique aqui e [...]

Na manhã desta quinta-feira, 25/08, aconteceu a abertura do II Encontro Nacional da Advocacia Previdenciária, no auditório da sede da OAB-CE. O evento conta com a organização da Comissão de Direito Previdenciária, da Escola Aberta de Direito (Eadir) e do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social (NUSSEG), e [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB-CE 21.516) como presidente da Comissão de Exame da Ordem (CEO) da OAB-CE, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 03/2022. O advogado é especialista [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), promoveu o seminário “Prerrogativas da Advocacia em homenagem ao mês da Advocacia”, na manhã desta segunda-feira (22), no Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento ocorreu de forma gratuita e garantiu aos participantes um desconto na anuidade [...]

O advogado Rodrigo Mariano Torquato Maia (OAB/CE: 22.188), foi empossado pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, para a presidência da Comissão de Direito Administrativo da OAB-CE. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria Nº17/2022. O advogado é Bacharel em Direito pela UNIFOR, 2009.1, Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela [...]