2022-09-13T12:36:00-03:0020 de agosto de 2022|
No dia 24 de agosto, ocorre o lançamento do livro “Direito das Famílias por juristas brasileiras”, obra coletiva que conta com a autoria de advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a doutora em Direito e professora Joyceane Bezerra de Menezes, como uma das [...]
2022-12-13T17:36:49-03:0018 de agosto de 2022|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Gonçalves Sobreira, receberam, na última terça-feira (16), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), Fellipe Guerra, e a vice-presidente de Ações Institucionais da instituição, Karla Carioca. O presidente Erinaldo [...]
2022-12-13T17:29:56-03:0018 de agosto de 2022|
O Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu a visita institucional do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/CE), Luiz César Lopes, para pautar o alinhamento de ações entre as duas instituições. Estiveram presentes também na reunião os membros da Comissão de Direito Agrário e [...]
2022-08-16T16:28:31-03:0016 de agosto de 2022|
O tesoureiro da CAACE e presidente da Comissão da Previdência Complementar da OAB-CE, Fernando André Martins Teixeira, o conselheiro jovem e secretário-geral adjunto da Comissão da Previdência Complementar da OAB-CE , Eric Freire, e o vice-presidente da Comissão da Previdência Complementar da OAB-CE e conselheiro da OABPREV, Vinícius Mais, participaram [...]
2022-08-10T18:08:17-03:0010 de agosto de 2022|
Em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado no dia 9 de agosto, a Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas (CEDPI) da OAB Ceará, promoveu, na tarde desta segunda-feira (08/08), o evento “Direito à Terra é Direito à Vida”. O encontro ocorreu no plenário da Ordem Alencarina e [...]
2022-08-11T17:52:47-03:0010 de agosto de 2022|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE realizou, na tarde da última sexta-feira (5), uma visita técnica ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA). “A ideia foi apresentar a nova gestão da Comissão, conhecer a estrutura da [...]
2022-08-05T19:26:54-03:005 de agosto de 2022|
Na tarde da última quinta-feira (04/08), no plenário da seccional cearense, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, promoveu uma reunião de alinhamento interno das ações da Comissão para o triênio 2022-2024. No encontro, foram apresentadas algumas das principais demandas da advocacia criminalista, como a demora nos atendimentos e [...]
2022-08-05T17:34:10-03:005 de agosto de 2022|
Durante a manhã desta sexta-feira, 05/08, a Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE realizou uma reunião ordinária para alinhamento de planejamentos. O encontro contou com a palestra da assistente social, Lívia Monteiro, que esclareceu as principais dúvidas para os presentes sobre o Cadastro Único. A ferramenta é um [...]
2022-08-10T13:48:18-03:005 de agosto de 2022|
A Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB-CE realizou, nesta quinta-feira (4), uma reunião de análise e discussão sobre a Lei n° 14.382/2022, que disciplina o sistema eletrônico de registros públicos. Contando com a presença da titular do 1° Ofício de Registro Civil do município de Tamboril, Cecília [...]
2022-08-10T13:50:17-03:005 de agosto de 2022|
A Comissão Especial de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), realizou, nesta segunda-feira (25), na sede da seccional alencarina, a primeira reunião ordinária com todos os membros para discutir, dentre outros temas, a criação da Câmara de Mediação da Ordem. “Estamos todos muito empolgados para trazer [...]
2022-08-05T12:59:45-03:005 de agosto de 2022|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Tiago Magalhães Cavalcante (OAB/CE: 27.610), para a presidência da Comissão de Esporte e Lazer da OAB-CE. A Comissão tem como objetivo estimular as práticas esportivas entre os advogados e advogadas do Ceará, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida [...]
2022-08-03T19:27:47-03:003 de agosto de 2022|
A Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB Ceará, contando com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e com o Instituto Brasileiro de Direito de Família do Ceará (IBDFAM-CE), promoveu, na tarde da última terça-feira (02/08), o evento “Pai não visita, pai convive”. Realizado no [...]
2022-08-03T19:16:12-03:003 de agosto de 2022|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), vem promovendo uma série de seminários nas subsecções do estado com foco no Direito Eleitoral. Iniciando na última semana do mês de julho, passando pelas subsecções do Crato, [...]
2022-08-01T19:08:30-03:001 de agosto de 2022|
Na última quarta-feira, 27/07, a Comissão de Direito Bancário se reuniu para alinhar futuras ações e eventos. Um dos temas tratados foi a sustentabilidade nas instituições financeiras e as práticas ESG, sigla que vem do termo em inglês, cujo corresponde em português significa Ambiental, Social e Governança Corporativa. A presidente [...]
2022-08-01T15:00:37-03:001 de agosto de 2022|
O advogado João Ítalo Oliveira Clemente Pompeu (OAB/CE: 30.643), foi nomeado para exercer a presidência da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará. A decisão foi oficializada por meio da Portaria Nº 23/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Durante o triênio 2019-2021, ocupou o cargo de presidente da [...]