2022-11-08T13:47:14-03:007 de novembro de 2022|
Será realizada na próxima sexta-feira (18/11), a partir das 18h30, uma palestra sobre Compliance Empresarial no plenário da OAB-CE. O evento “Compliance Empresarial: A proteção dos Gestores contra a responsabilidade penal generalizada” é uma realização das Comissões de Gestão Jurídica e Estratégica, de Compliance, Direito Bancário e Direito Tributário, em [...]
2022-11-04T18:08:50-03:004 de novembro de 2022|
A presidente da Comissão de Direito Militar, Susi Castro, foi indicada para compor e representar a OAB Ceará, na Comissão Externa, órgão criado para assegurar a observância do devido processo legal na tramitação dos processos, relativo à paralisação de militares encerrada em março de 2020. A Comissão é composta por [...]
2022-10-27T20:37:34-03:0027 de outubro de 2022|
No último dia 25, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou o lançamento da série “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF” (Ed. Foco), com noite de autógrafos do coordenador das obras, Fredy Albuquerque, debate sobre Direito Tributário e homenagens a três professores que se destacaram [...]
2022-10-27T17:21:33-03:0027 de outubro de 2022|
No último dia 26/10, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, Comissão de Estudo em Direito Penal, Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizaram o primeiro ciclo de palestras com o tema “A cadeia de custódia e o efetivo [...]
2022-10-25T18:35:28-03:0025 de outubro de 2022|
Na manhã desta terça-feira (25/10), a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) participou de audiência com o Deputado Estadual Romeu Aldigueri (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, para tratar sobre o Projeto de Lei 13/19 que estabelece o piso salarial da advocacia privada no estado. [...]
2022-10-26T15:24:46-03:0025 de outubro de 2022|
Visando sanar dúvidas e trazer reflexões sobre a nova lei 14.382/2022, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Notarial e Registral e da Comissão de Direito de Família, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE), Instituto Brasileiro de Direito de Família do [...]
2022-10-17T20:44:14-03:0017 de outubro de 2022|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará, com finalidade de difundir e ampliar os estudos, acaba de divulgar a 2ª edição do processo para submissão de artigos de opinião on-line destinados à Revista de Direito Tributário da OAB-CE. No período de 17 de outubro a 17 de novembro, [...]
2022-10-17T18:29:23-03:0017 de outubro de 2022|
Nos dias 14 e 15 de outubro, a OAB-CE, por meio da Comissão de Educação Jurídica, promoveu o IV Congresso da Educação Jurídica. Com o objetivo promover o debate sobre educação jurídica na contemporaneidade, o Congresso abordou a construção histórica dos cursos de Direito no Brasil e foi realizado de [...]
2022-10-13T13:36:51-03:0011 de outubro de 2022|
A OAB Ceará, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), apoia e indica o curso “Marco Legal da Primeira Infância”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O formato do curso será virtual e o objetivo é dar mais capilaridade aos conhecimentos junto à [...]
2022-10-11T14:57:24-03:0010 de outubro de 2022|
Luzes rosas iluminaram a fachada da seccional cearense na tarde da última sexta-feira (07/10), quando, juntamente com a Comissão de Saúde e a Comissão da Mulher Advogada, a OAB Ceará selou oficialmente a adesão e o início da campanha “Outubro Rosa”. O momento foi marcado por falas e depoimentos de [...]
2022-10-07T19:33:54-03:007 de outubro de 2022|
Durante uma palestra realizada nesta quinta-feira (06), na sede da OAB-CE, que abordou o trabalho decente e as decisões no TST ante a Reforma Trabalhista e a Constituição Federal, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes, criticou o retrocesso social no direito do trabalho, após a reforma [...]
2022-10-07T17:40:14-03:007 de outubro de 2022|
Na última terça-feira (04/10), ocorreu uma reunião, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, para discutir as principais demandas que envolvem precatórios. O encontro contou com a presença da diretoria da Comissão de Credores e Precatórios (CCP) da OAB-CE, junto ao membro efetivo da Comissão Especial [...]
2022-10-07T17:09:11-03:007 de outubro de 2022|
Na última quarta-feira, 05/10, a Comissão de Defesa do Consumidor participou de uma reunião com o Secretário Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça, Rodrigo Roca, para tratar assuntos importantes na defesa do consumidor do estado do Ceará. A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, durante o encontro, reforçou a [...]
2022-10-07T14:04:34-03:007 de outubro de 2022|
Na última terça-feira (04/10), a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, e o vice-presidente da Comissão, Sávio Sá, participaram de encontro com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Sistemas Estaduais de Defesa do Consumidor da Região Nordeste. A reunião ocorreu na Escola [...]
2022-10-05T18:44:00-03:005 de outubro de 2022|
No mês em que se comemora o Dia Nacional do Idoso no Brasil (01/10), o plenário da OAB Ceará sediará o evento denominado “O Direito à prioridade processual para pessoas idosas nos processos judiciais”. O evento será realizado de forma híbrida e acontece no próximo dia 13 de outubro, às [...]