2023-01-30T18:04:28-03:0030 de janeiro de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou de uma reunião, com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no último dia 26/01, na sede da OAB Ceará, para tratar de denúncias e ações conjuntas sobre educação inclusiva. A reunião contou com a participação dos [...]
2023-03-13T10:45:41-03:0030 de janeiro de 2023|
Nos dias 16 e 17 de março, o auditório da OAB-CE irá sediar o V Congresso Brasileiro de Direito Sindical. O evento, realizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), é aberto aos estudantes de direito, à advocacia, sindicalistas, trabalhadores e demais interessados no Direito Sindical [...]
2023-01-30T17:37:47-03:0030 de janeiro de 2023|
Na tarde da última quinta-feira (26/01), a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB Ceará, representada pela vice-presidente, Geórgia Carioca, e pelo secretário geral, João Pedro Gurgel, esteve reunida com protetores de animais do Parque Rio Branco, no bairro São João do Tauape, para discutir a respeito [...]
2023-01-27T16:53:08-03:0027 de janeiro de 2023|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará realizou, na última quinta-feira (26/01), no auditório da sede da seccional cearense, o lançamento da segunda edição da Revista de Direito Tributário, cujo interesse é difundir a importância acadêmica e profissional da área de estudos pertinentes ao direito fiscal, priorizando matérias [...]
2023-01-27T16:13:48-03:0027 de janeiro de 2023|
A Comissão de Direito Sindical e a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE estão realizando uma pesquisa para apontar as principais dificuldades no exercício da profissão. Para isso, os advogados e advogadas podem participar preenchendo um formulário e nos enviando sugestões, reclamações ou ideias para melhorarmos as condições para [...]
2023-01-26T19:48:02-03:0026 de janeiro de 2023|
A primeira reunião ordinária de 2023 da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará aconteceu nesta quarta-feira (25/01), no plenário da seccional cearense. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão e também diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, e contou com presença significativa de [...]
2023-01-23T18:18:50-03:0023 de janeiro de 2023|
No intuito de consolidar o desenvolvimento e aplicação de atividades que visam à defesa da pessoa idosa no estado do Ceará, membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), se [...]
2023-01-24T09:26:37-03:0020 de janeiro de 2023|
Na última quinta-feira (19/01), a presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CMC) da OAB Ceará, Adhara Camilo, e a presidente da Comissão de Educação e Cidadania (CEC), Sônia Cavalcante, estiveram reunidas, na sede da seccional, juntamente com as técnicas da célula de mediação da Secretaria de Educação do [...]
2023-01-16T14:24:40-03:0013 de janeiro de 2023|
Na última quinta-feira, 12/01, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE participou de uma reunião com o novo secretário da Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará (SEFAZ), Fabrízio Gomes. O encontro serviu fortalecer o diálogo institucional. Fabrízio Gomes Santos é doutor e mestre em economia pela Universidade Federal do [...]
2023-01-06T12:22:48-03:006 de janeiro de 2023|
Após a emissão de requerimentos emitidos pela OAB-CE aos poderes executivo e legislativo estaduais, policiais penais usarão câmera corporal a partir de fevereiro. Desde 2021, a Ordem Alencarina vem trabalhando na demanda com o envio de ofícios endereçados ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa [...]
2022-12-21T13:26:43-03:0021 de dezembro de 2022|
O ano de 2022, foi de muito trabalho para as Comissões Temáticas da OAB Ceará. Ao longo do ano, as 107 comissões da Ordem realizaram diversas ações, palestras, seminários, cursos, dentre outras atividades que reforçaram o compromisso com a advocacia e sociedade, atuando sempre pela pluralidade, valorização das prerrogativas, inclusão [...]
2023-01-04T16:39:18-03:0019 de dezembro de 2022|
No dia 19 de dezembro de 2022, a CDTI promoveu a palestra “Metaverso: desafios e oportunidades jurídicas”, com Gisele Karassawa, Head da área de TME – Tecnologia, Mídia e Entretenimento no Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. O encontro foi dividido em três momentos: 1) O que é o [...]
2023-01-04T15:53:47-03:0019 de dezembro de 2022|
Na tarde desta segunda-feira (19/12), através da Comissão de Educação Jurídica (CEJ) e com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), a OAB Ceará realizou no plenário da seccional, o “III Fórum Educação Jurídica - Boas práticas e desafios à docência e gestão educacional”. O evento aconteceu [...]
2022-12-12T14:44:27-03:0012 de dezembro de 2022|
Na tarde da última quinta-feira (08/12), o plenário da seccional cearense foi palco de uma audiência pública, que discutiu a respeito da violação do direito humano à alimentação adequada de Fortaleza e o fortalecimento das iniciativas populares de soberania alimentar: a experiência do grande Bom Jardim. O evento foi realizado [...]
2022-12-16T16:11:45-03:009 de dezembro de 2022|
Como se destacar no meio da multidão? Como utilizar as redes sociais para divulgar o trabalho? Qual deve ser a conduta de um advogado? Essas e outras perguntas foram respondidas pelo administrador de empresas, autor e comentarista, Max Gehringer, no VII Encontro de Comissões da OAB-CE, ocorrido na quinta-feira (08/12), [...]