2022-10-07T19:33:54-03:007 de outubro de 2022|
Durante uma palestra realizada nesta quinta-feira (06), na sede da OAB-CE, que abordou o trabalho decente e as decisões no TST ante a Reforma Trabalhista e a Constituição Federal, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes, criticou o retrocesso social no direito do trabalho, após a reforma [...]
2022-10-07T17:40:14-03:007 de outubro de 2022|
Na última terça-feira (04/10), ocorreu uma reunião, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, para discutir as principais demandas que envolvem precatórios. O encontro contou com a presença da diretoria da Comissão de Credores e Precatórios (CCP) da OAB-CE, junto ao membro efetivo da Comissão Especial [...]
2022-10-07T17:09:11-03:007 de outubro de 2022|
Na última quarta-feira, 05/10, a Comissão de Defesa do Consumidor participou de uma reunião com o Secretário Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça, Rodrigo Roca, para tratar assuntos importantes na defesa do consumidor do estado do Ceará. A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, durante o encontro, reforçou a [...]
2022-10-07T14:04:34-03:007 de outubro de 2022|
Na última terça-feira (04/10), a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, e o vice-presidente da Comissão, Sávio Sá, participaram de encontro com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Sistemas Estaduais de Defesa do Consumidor da Região Nordeste. A reunião ocorreu na Escola [...]
2022-10-05T18:44:00-03:005 de outubro de 2022|
No mês em que se comemora o Dia Nacional do Idoso no Brasil (01/10), o plenário da OAB Ceará sediará o evento denominado “O Direito à prioridade processual para pessoas idosas nos processos judiciais”. O evento será realizado de forma híbrida e acontece no próximo dia 13 de outubro, às [...]
2022-10-14T15:09:26-03:005 de outubro de 2022|
Na última sexta-feira, 30/09, a Comissão de Direito Tributário fez o lançamento da 1ª Edição da Revista de Direito Tributário OAB/CE, no auditório da Ordem cearense. A publicação é uma obra digital composta por 27 artigos de opinião escritos pelos membros das comissão e convidados. Clique aqui e confira a [...]
2022-10-04T18:45:03-03:004 de outubro de 2022|
Na última quinta-feira, 29/09, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o coordenador do Grupo de Interlocução e conselheiro estadual da OAB-CE, Henrique Oliveira, e o presidente da OAB Subsecção Crato, Aderson Feitosa, participaram de uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, para [...]
2022-10-04T17:13:49-03:004 de outubro de 2022|
Na manhã desta terça-feira (04/10), o coordenador-adjunto de Comissões Temáticas da OAB – Secção Ceará, Raphael Castelo Branco, recebeu na sede da seccional, membros da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da Ordem cearense para tratar sobre propostas de ações que busquem a capacitação, a propagação de informações no [...]
2022-10-02T13:33:17-03:002 de outubro de 2022|
Neste domingo (2/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza plantão em todo o estado para atendimento voltado aos casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas no exercício da profissão durante o 1º turno das eleições 2022, além de denúncias de irregularidades, crimes eleitorais, dentre [...]
2022-09-30T16:04:52-03:0030 de setembro de 2022|
Na tarde da última segunda-feira (26/09), a Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB Ceará, realizou, no plenário da seccional cearense, o evento “Direito Desportivo: Para além das Quatros Linhas”. O encontro debateu junto a desportistas, advogados, estudantes e entusiastas do ramo, as visões e concepções dos profissionais da área [...]
2022-10-03T17:27:48-03:0030 de setembro de 2022|
Na última quinta-feira, 29/09, o plenário da OAB-CE sediou o lançamento do livro “A Decisão Cautelar Penal: Uma Proposta de Modelo Lógico-Racional de Decisão" de autoria do advogado criminalista e presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal, Matheus Braga. Na obra, o autor aborda sobre a falta de racionalidade [...]
2022-09-30T15:41:37-03:0029 de setembro de 2022|
Em alusão a campanha “Setembro Amarelo”, na tarde da última terça-feira (27/09), a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Saúde, realizou o evento “Saúde Mental no Ceará – Diagnóstico e Perspectiva”. O debate contou também com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), da Caixa de Assistência dos [...]
2022-09-27T18:16:11-03:0027 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na tarde desta segunda-feira, 26/09, uma solenidade de posse de 156 novos integrantes das Comissões Temáticas. Na oportunidade, dezessete Comissões foram empossadas pela vice-presidente da Ordem cearense e também coordenadora-geral das Comissões, Christiane Leitão, no auditório da seccional. A [...]
2022-09-26T20:15:54-03:0026 de setembro de 2022|
Nesta quarta-feira (28/09) a OAB Ceará receberá o lançamento do livro "A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas”, de autoria do advogado André Garcia Xerez Silva, que também é presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE. A obra [...]
2022-10-25T17:39:10-03:0026 de setembro de 2022|
No dia 30/09, às 9h, a Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE irá acompanhar os alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) à uma visita técnica à Central de Licitações do Estado do Ceará. De acordo com o presidente da comissão, Bruno Vasconcelos, o [...]