2019-10-02T13:51:29-03:002 de outubro de 2019|
Três comissões da OAB-CE, de Direito Militar, de Saúde e de Segurança Pública da OAB-CE, juntamente com a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (ASPRAMECE), realizaram reunião com a Secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, para relatar [...]
2019-10-01T17:43:43-03:001 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, promoveu reunião ordinária, no dia 27 de setembro, na sede da Seccional, para tratar de temas relevantes para advocacia e sociedade. A importância do convênio realizando entre OAB E INSS, bem como as conquistas realizadas durante o primeiro ano de [...]
2019-09-30T18:05:00-03:0030 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará promoveu um debate sobre a Reforma Tributária, na sexta-feira (27), na sede da seccional. Com a presença do Deputado Federal e Secretário do Planejamento e Gestão no Estado do Ceará, Mauro Filho, foram argumentadas diversas propostas apresentadas no Congresso Nacional, bem como [...]
2019-09-27T18:33:17-03:0027 de setembro de 2019|
A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, esteve reunida nessa sexta-feira (27), para deliberar acerca dos últimos detalhes do “Congresso de Ensino Jurídico”. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhou o encontro e destacou a excelente iniciativa de todos os membros da comissão, em especial, da presidente Vanessa Oliveira, em [...]
2019-09-27T08:54:05-03:0026 de setembro de 2019|
A campanha em prol da doação de órgãos, conhecida como “Setembro Verde”, é um dos maiores movimentos de saúde do Brasil. Somente em 2018, o Estado do Ceará ficou em 3º lugar no âmbito nacional de doação de órgãos. Neste sentido, a OAB Ceará, através da Comissão de Saúde (CS) [...]
2019-09-25T18:44:56-03:0025 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB/CE realizou uma reunião ordinária, na sexta-feira (20), para debater sobre a lei Estadual nº 3.733/2006, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE/CE), no dia 30 de março de 2006, que compete a criação de cargos de natureza efetiva, para provimento junto [...]
2019-09-19T18:03:18-03:0019 de setembro de 2019|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas na terça-feira (17), realizou uma Reunião Aberta para debater sobre os delitos de tráfico no Brasil. Disponibilizada para estudantes e profissionais do direito, o evento contou com os palestrantes: Jorge di Ciero, juiz da 4ª Vara de Delitos de Tráfico e Pedro Viana, [...]
2019-09-19T13:55:02-03:0019 de setembro de 2019|
Nos dias 17 e 18 de setembro, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional cearense esteve na sede da OAB Nacional, em Brasília, para participar do Encontro de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada. Durante o ensejo, que reuniu presidentes da CMA de vários Estados, foram debatidas as atividades já [...]
2019-09-18T18:36:02-03:0018 de setembro de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, passa a integrar a agenda de visitas as cidades do interior do Estado durante a “Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher”. A ação, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, tem como [...]
2019-09-18T17:30:53-03:0018 de setembro de 2019|
A OAB Ceará solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que o pleito do alvará eletrônico, uma conquista da atual gestão, implementado em agosto deste ano para a capital cearense, seja estendido para a Região Metropolitana de Fortaleza e interior. De acordo com a presidente da Comissão de [...]
2019-09-17T18:06:26-03:0017 de setembro de 2019|
Em alusão à campanha “Setembro Amarelo”, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará participou, na segunda-feira (16), da palestra sobre “Saúde mental, drogas e suicídio: Desafios atuais da juventude”, no Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), no Conjunto Prefeito José Walter. O evento foi realizado pelo [...]
2019-10-25T09:57:19-03:0017 de setembro de 2019|
A diretoria da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE informa que, as vagas para o curso de Mediação Judicial foram preenchidas de acordo com o Edital de seleção de advogados. Com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Governo [...]
2019-09-13T15:08:20-03:0013 de setembro de 2019|
A OAB/CE por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), irá promover na sexta-feira, 27 de setembro, uma palestra de “Empreendedorismo e Marketing Jurídico”. O evento tem como objetivo, promover o conhecimento da classe jurídica sobre novas perspectivas de empreender, formando uma nova visão sobre os serviços jurídicos, esclarecer sobre [...]
2019-09-13T14:57:56-03:0013 de setembro de 2019|
A Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities (CME) da OAB-CE, participou da primeira edição do Proenergia Ceará, evento de âmbito estadual que abordou as várias vertentes da energia. A ocasião foi realizada pelo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do [...]
2019-05-22T10:48:41-03:0021 de maio de 2019|
Na segunda-feira (20), a OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), promoveu um debate sobre a contaminação da água por agrotóxicos em Fortaleza. O encontro aconteceu na sede da Seccional e contou com a participação dos mediadores João Alfredo e Alisson Melo, Presidente e membro da CDA, respectivamente; [...]