Destaques

Com o intuito de proporcionar melhores condições para a advocacia trabalhista, a OAB Ceará realizou, na manhã desta terça-feira, 04/06, a solenidade de apresentação das instalações do Espaço OAB na Justiça do Trabalho de Fortaleza, localizado no anexo do Fórum Autran Nunes. O evento é mais uma etapa do projeto [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, por meio do ofício circular nº171/2024, assinado pela corregedora-geral de justiça, Maria Edna Martins, a obrigação do comparecimento diário dos magistrados nas unidades judiciárias. No documento, o Tribunal informa que após o fortalecimento da rotina de fiscalização do Balcão Virtual, surgiu a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente Erinaldo Dantas, encaminhou, nesta terça-feira (28/5), ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, o Ofício nº 120-AT-24 requerendo a substituição imediata do Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo. [...]

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, manifestou apoio à PEC da sustentação oral nos Tribunais, que tramita no Congresso Federal. Pacheco assumiu o compromisso de, independente de qual seja o instrumento, buscar, junto à presidência do CFOAB, encabeçar o encaminhamento de solução para que tenhamos garantido o direito de [...]

Aconteceu, nesta terça-feira (21), no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, a primeira roda de conversa do Super GT das Comissões na Busca Pela Efetivação da Justiça e da Paz, realizada pela Comissão Especial de Mediação e Conciliação em parceria com comissões temáticas da OAB-CE. Com o [...]

Com o objetivo de promover avanços na prestação de serviços previdenciários e assistenciais, a OAB Ceará assinou, no dia 16/05, o Termo de Cooperação com a Secretária Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS ) para a implantação e regulação do Posto de Atendimento do Cadastro Único na sede [...]

Na terça-feira (14), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esteve presente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), para sustentação oral em defesa da contratação de escritórios de advocacia por administração pública. O Conselho Pleno do TCE arquivou a representação [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, enviou o Ofício N° 105-AT-24 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), requerendo a regulamentação do uso do sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central do [...]

Em face das recorrentes dificuldades enfrentadas pelos profissionais para acessar os autos de processos e investigações criminais, mesmo após o regular pleito de habilitação com a apresentação de instrumento de mandato, a OAB-CE entrou com pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de soluções imediatas. [...]

A OAB Ceará durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, propôs a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios. O encontrou aconteceu na última terça-feira, 02/04. Com a aprovação [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, por meio do Conselho Pleno, aprovou, por aclamação, a criação da Comissão de Direito Contábil, durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira, 27/03. Clique aqui e confira a transmissão. O processo nº 02709/2024 teve como requerente o advogado e [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) entrarão em recesso especial durante a Semana Santa a partir desta quinta-feira, 28 de marçol. O atendimento e as demais ações da [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, realizou a entrega da Medalha Advogado Padrão referente ao ano de 2023 aos advogados Francisco Caminha (OAB/CE: 4.4665) e José Gonçalves Feitosa (OAB/CE: 9.255), na tarde do dia, 18/03, na sala da presidência da seccional. Os nomes foram indicações da conselheira estadual da [...]

A 1ª Sessão Ordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem de 2024 ocorreu na tarde da última quarta-feira (13/03), no plenário da OAB Ceará. Na sessão, os (as) conselheiros (as) discutiram a pauta que delibera sobre o envio de requerimento à Presidência e/ou Conselho Estadual da OAB Ceará, solicitando intervenção junto [...]