Destaques

Com o objetivo de promover avanços na prestação de serviços previdenciários e assistenciais, a OAB Ceará assinou, no dia 16/05, o Termo de Cooperação com a Secretária Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS ) para a implantação e regulação do Posto de Atendimento do Cadastro Único na sede [...]

Na terça-feira (14), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esteve presente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), para sustentação oral em defesa da contratação de escritórios de advocacia por administração pública. O Conselho Pleno do TCE arquivou a representação [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, enviou o Ofício N° 105-AT-24 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), requerendo a regulamentação do uso do sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central do [...]

Em face das recorrentes dificuldades enfrentadas pelos profissionais para acessar os autos de processos e investigações criminais, mesmo após o regular pleito de habilitação com a apresentação de instrumento de mandato, a OAB-CE entrou com pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de soluções imediatas. [...]

A OAB Ceará durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, propôs a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios. O encontrou aconteceu na última terça-feira, 02/04. Com a aprovação [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, por meio do Conselho Pleno, aprovou, por aclamação, a criação da Comissão de Direito Contábil, durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira, 27/03. Clique aqui e confira a transmissão. O processo nº 02709/2024 teve como requerente o advogado e [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) entrarão em recesso especial durante a Semana Santa a partir desta quinta-feira, 28 de marçol. O atendimento e as demais ações da [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, realizou a entrega da Medalha Advogado Padrão referente ao ano de 2023 aos advogados Francisco Caminha (OAB/CE: 4.4665) e José Gonçalves Feitosa (OAB/CE: 9.255), na tarde do dia, 18/03, na sala da presidência da seccional. Os nomes foram indicações da conselheira estadual da [...]

A 1ª Sessão Ordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem de 2024 ocorreu na tarde da última quarta-feira (13/03), no plenário da OAB Ceará. Na sessão, os (as) conselheiros (as) discutiram a pauta que delibera sobre o envio de requerimento à Presidência e/ou Conselho Estadual da OAB Ceará, solicitando intervenção junto [...]

Com a finalidade de estreitar laços e requerer pleitos relevantes para a advocacia, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, nesta quarta-feira (28/02), na sede da Ordem, o superintendente da Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caio Figueiredo, para, além de fomentar uma maior integração entre [...]

A advocacia da região do Vale do Jaguaribe passa agora a contar com uma nova sala de Coworking, dentro da sede da Subsecção da OAB Ceará. A diretoria da Ordem cearense, juntamente com a diretoria da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe, realizou a solenidade de inauguração no dia 23/02, atendendo [...]

Durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta quinta-feira (22), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou por aclamação a atualização do valor da Unidade Advocatícia (UAD) para R$ 159,21 (cento e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), para [...]