2016-09-01T12:56:30-03:001 de setembro de 2016|
A obra traz um resgate das concepções políticas, analisa a história constitucional do Brasil e dos EUA em momentos especiais como a doutrina brasileira do habeas corpus e a Corte de Warren.
2016-08-31T12:39:26-03:0031 de agosto de 2016|
A aprovação foi unânime e representa mais uma conquista para a classe advocatícia do Estado.
2016-08-31T11:00:58-03:0031 de agosto de 2016|
Após o cadastro, o advogado terá acesso a pesquisas ilimitadas sobre quaisquer processos judiciais, nomes de advogados, empresas e pessoas naturais e Diários de Justiça de todo o Brasil.
2016-08-29T16:29:19-03:0029 de agosto de 2016|
O objetivo do evento é desmistificar o tema, mostrar as vantagens e ressaltar o papel do advogado dentro desse novo panorama.
2016-08-30T17:19:56-03:0029 de agosto de 2016|
A TV OAB é uma forma moderna de comunicar e traz uma enorme comodidade oferecendo programetes de até 12 minutos com todas as informações sempre voltadas para o interesse da sociedade.
2018-11-05T12:16:42-03:0029 de agosto de 2016|
A propósito da comemoração dos 37 anos de promulgação da Lei 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, comemorados neste domingo (28.08), o presidente Marcelo Mota recebeu na última semana a visita institucional do presidente em exercício da Comissão Nacional de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, José Carlos Moreira da Silva Filho, [...]
2016-08-28T18:03:27-03:0028 de agosto de 2016|
No dia 28 de agosto, a Lei n.º 6.683/69, conhecida como Lei da Anistia, completa seus 37 anos. Promulgada ao fim dos anos do governo Figueiredo, seu artigo primeiro concedeu anistia a “todos (...) no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 que cometeram [...]
2016-08-29T13:47:57-03:0026 de agosto de 2016|
O objetivo é disponibilizar aos advogados e advogadas pesquisa ilimitada de Diários Oficiais de Justiça de todo o País referentes aos últimos 42 anos.
2016-08-26T15:28:50-03:0026 de agosto de 2016|
O mandado de segurança foi impetrado pela OAB Ceará por meio do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia.
2016-08-26T17:51:01-03:0026 de agosto de 2016|
O presidente da Ordem Cearense, Marcelo Mota, tomou posse como membro efetivo e presidente de honra da Academia, ocupando a cadeira nº 20 Miguel Reale.
2016-08-25T19:30:21-03:0025 de agosto de 2016|
O objetivo é que essa ADI seja ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação pela deliberação do requerimento foi unânime.
2018-11-05T11:52:52-03:0025 de agosto de 2016|
Nesta quinta-feira (25/08), durante a 4ª Sessão Ordinária da OAB-CE, o Conselho Seccional empossou mais de 100 advogados nas Comissões Temáticas.
2016-08-25T13:12:34-03:0025 de agosto de 2016|
A comenda reconhece o trabalho dos advogados que possuem 30 anos ou mais de atuação na advocacia sem nenhuma punição disciplinar.
2016-08-25T12:10:11-03:0025 de agosto de 2016|
O Conselheiro Federal e Representante Institucional OAB no CNJ, Valdetário Andrade Monteiro, defendeu no Pleno do CNJ a posição firme da Ordem a favor da alternância com permanente paridade entre a OAB e o MP.
2016-08-25T11:06:16-03:0025 de agosto de 2016|
Na ocasião, 50 novos advogados receberam das mãos do presidente Marcelo Mota a carteira da OAB Ceará.