2016-09-08T13:14:41-03:008 de setembro de 2016|
Na ocasião, ficou decidido que, além das aulas de cidadania para os alunos, a Comissão OAB Comunidade Escola ministrará aulas de capacitação também para aos professores.
2018-11-05T13:32:31-03:006 de setembro de 2016|
‘Direitos Humanos para os Profissionais de Segurança Pública: Direito, Vida e Responsabilidade’, esse foi o tema do Seminário realizado na manhã desta terça-feira (06/09), organizado pelas Comissões de Direitos Humanos, Direito Militar e Segurança Pública da OAB Ceará no auditório da Procuradoria de Justiça Militar. As pautas do evento trouxeram [...]
2016-09-06T12:35:01-03:006 de setembro de 2016|
A OAB-CE, por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, contabiliza mais de 30 denúncias de violência contra advogados ocorridas no ano de 2016. O coordenador do núcleo, José Navarro, informa que todos os casos são devidamente acompanhados pela Ordem. Navarro explica que os episódios [...]
2016-09-06T12:48:35-03:005 de setembro de 2016|
O objetivo do SEEU é permitir o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional.
2016-09-02T12:26:23-03:002 de setembro de 2016|
Os trabalhos devem ser entregues na sede da Ordem cearense (Rua Lívio Barreto, 668) até o dia 30 de setembro.
2016-09-02T11:37:40-03:002 de setembro de 2016|
O colégio também ressaltou que vai promover o III Congresso Nacional de Direito Sindical. O local e a data ainda serão definidos.
2016-09-02T11:38:31-03:002 de setembro de 2016|
Os debates foram intensos e amplamente democráticos para a construção do texto final.
2016-09-01T11:10:52-03:001 de setembro de 2016|
A comenda, tradicional da advocacia cearense, é entregue a profissionais que possuem 30 anos ou mais de atuação na advocacia sem nenhuma punição disciplinar.
2016-09-01T12:56:30-03:001 de setembro de 2016|
A obra traz um resgate das concepções políticas, analisa a história constitucional do Brasil e dos EUA em momentos especiais como a doutrina brasileira do habeas corpus e a Corte de Warren.
2016-08-31T12:39:26-03:0031 de agosto de 2016|
A aprovação foi unânime e representa mais uma conquista para a classe advocatícia do Estado.
2016-08-31T11:00:58-03:0031 de agosto de 2016|
Após o cadastro, o advogado terá acesso a pesquisas ilimitadas sobre quaisquer processos judiciais, nomes de advogados, empresas e pessoas naturais e Diários de Justiça de todo o Brasil.
2016-08-29T16:29:19-03:0029 de agosto de 2016|
O objetivo do evento é desmistificar o tema, mostrar as vantagens e ressaltar o papel do advogado dentro desse novo panorama.
2016-08-30T17:19:56-03:0029 de agosto de 2016|
A TV OAB é uma forma moderna de comunicar e traz uma enorme comodidade oferecendo programetes de até 12 minutos com todas as informações sempre voltadas para o interesse da sociedade.
2018-11-05T12:16:42-03:0029 de agosto de 2016|
A propósito da comemoração dos 37 anos de promulgação da Lei 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, comemorados neste domingo (28.08), o presidente Marcelo Mota recebeu na última semana a visita institucional do presidente em exercício da Comissão Nacional de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, José Carlos Moreira da Silva Filho, [...]
2016-08-28T18:03:27-03:0028 de agosto de 2016|
No dia 28 de agosto, a Lei n.º 6.683/69, conhecida como Lei da Anistia, completa seus 37 anos. Promulgada ao fim dos anos do governo Figueiredo, seu artigo primeiro concedeu anistia a “todos (...) no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 que cometeram [...]