2016-05-03T13:41:39-03:003 de maio de 2016|
O Centro de Execução Penal e Integração Social vai se chamar Vasco Damasceno Weyne. A denominação é uma homenagem da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), que tem à frente o secretário Hélio Leitão, a um dos juristas mais respeitados do Estado. O estabelecimento prisional está localizado no [...]
2016-05-02T17:32:09-03:002 de maio de 2016|
A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, nesta segunda-feira (02/05), mais uma visita a um Hospital Público de Fortaleza com obras paradas ou inacabadas. A inspeção ocorreu no Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará. À frente da ação, o presidente [...]
2016-05-01T16:06:52-03:001 de maio de 2016|
A OAB Ceará participou neste sábado (30/04), pela primeira vez, do evento ‘Dia do Trabalhador’ na Praça do Ferreira. A manhã de atividades foi uma homenagem aos trabalhadores, organizada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Na praça, uma série de serviços são oferecidos à população através de várias entidades [...]
2016-04-29T16:35:55-03:0029 de abril de 2016|
O evento ocorre no Centro de Convenções de Sobral e discute “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”. O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e a secretária-geral, Christiane Leitão, participam do encontro, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede). [...]
2018-11-05T12:17:12-03:0029 de abril de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, empossou 94 advogados e advogadas nas comissões temáticas e no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) nessa quinta-feira (28/04) durante a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional. A sessão contou com a presença da secretária geral, Christiane Leitão e do diretor de subseções, José Linhares. [...]
2016-04-29T12:32:01-03:0029 de abril de 2016|
No próximo sábado (30/04), a Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará, em parceira com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, vai promover ação na Praça do Ferreira em benefício da população. A iniciativa ocorre em comemoração ao Dia do Trabalho, 1º de maio. O evento [...]
2018-11-05T11:45:59-03:0028 de abril de 2016|
Ciente da crise econômica pela qual passa o Brasil e, consequentemente, os profissionais liberais, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), por meio do seu Conselho Pleno, aprovou nesta tarde, em sessão ordinária, resolução de Refis que possibilita aos inadimplentes colocarem em dia as suas anuidades. Os descontos [...]
2016-04-29T09:44:12-03:0028 de abril de 2016|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, nesta quinta-feira (28/04), durante a 6ª Sessão Extraordinária, desagravo contra delegada de Polícia Civil. A profissional impediu o advogado Antenor Alves de Sousa Junior de acompanhar depoimento de cliente. O processo de desagravo tramitou inicialmente pela [...]
2016-05-02T11:20:51-03:0028 de abril de 2016|
Nesta quarta-feira (27/04), a Subseccional de Canindé recebeu o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o diretor-tesoureiro adjunto Rodrigo da Costa e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), Erinaldo Dantas. Na ocasião, foram celebrados três momentos: a reinauguração da sala do advogado no Fórum da cidade, a posse [...]
2016-04-29T09:28:59-03:0028 de abril de 2016|
Os escritórios de advocacia com perfil de sociedade unipessoal podem optar pelo regime de tributação Simples Nacional até o dia 16 de maio. A adesão pode ser feita pelo site da Receita Federal. Para mais informações sobre o Simples Nacional, acesse: http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/servicos/grupo.aspx?grp=4 De acordo com o presidente Marcelo Mota, a [...]
2016-04-28T14:20:33-03:0028 de abril de 2016|
6ª Sessão Extraordinária do Conselho Seccional da OAB Ceará acontece na tarde desta quinta-feira (28/04) e é transmitida pela internet. Para acompanhar a sessão, clique no link: https://youtu.be/iU-nr9HXXSc
2016-04-28T13:44:59-03:0028 de abril de 2016|
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará, Mirella Correia Tomás, esteve reunida, na tarde dessa quarta-feira (27/04), com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Lisete de Sousa Gadelha, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE). O [...]
2016-04-28T11:54:59-03:0028 de abril de 2016|
A Subseção da OAB Ceará de Tianguá apresentou notícia crime na Delegacia de Polícia Civil da cidade contra um bacharel em Direito (nome não pode ser relevado porque ainda está sob investigação) por exercício ilegal da profissão, estelionato e falsidade ideológica. O falso profissional atuava em quase todas as cidades [...]
2016-04-28T11:42:56-03:0028 de abril de 2016|
Uma nova edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” está sendo programada para o período de 10 a 13 de maio, das 8h às 17h. Desta vez, a iniciativa ocorrerá no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No local, serão verificados [...]
2016-04-27T15:13:07-03:0027 de abril de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará vai se reunir para a realização da 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, na quinta-feira (28/04), às 14h. A sessão será conduzida pelo presidente Marcelo Mota. Clique aqui e confira a pauta: http://oabce.org.br/2016/04/6a-sessao-extraordinaria-do-pleno-do-conselho-28-04-2016/