Destaques

Na tarde desta terça-feira (12), a OAB-CE realiza a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno. Pautas: EXPEDIENTE a) Discussão e aprovação da Ata da Sessão anterior b) Leitura de ofícios e comunicações   II - ORDEM DO DIA 1) Posse dos Membros do Tribunal de Ética e Disciplina 2) Posse de Dirigentes [...]

A ESA Ceará não é só educação, também é cultura. Isso porque nesta quarta-feira (13/04), tem início o projeto “Direito na Tela”. A iniciativa conta com o apoio da OAB Ceará e vai promover a exibição de filmes relacionados ao Direito, seguido de debate com profissionais convidados. O primeiro filme [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, conduziu mais uma solenidade de entrega de carteiras para 33 novos advogados no auditório do Conselho Seccional. A sessão ocorreu na manhã desta terça-feira (12/04) e contou com a presença  do presidente da Caixa de Assistência [...]

gavel and book A Justiça estadual funciona em regime de plantão no feriado desta quarta-feira (13/04), data comemorativa ao aniversário de Fortaleza. O expediente forense do Interior do Estado, no entanto, será normal. A determinação atende à Portaria nº 544/2016, publicada no Diário da Justiça do último dia [...]

O download do Novo Código de Processo Civil Comentado está disponível de forma gratuita neste link. A iniciativa é resultado de parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA), a OAB do Paraná e a Associação dos Advogados de São [...]

A propósito do grave episódio ocorrido na tarde desta quinta-feira (07/08), em Morada Nova, ocasião em que um advogado foi baleado e um homem assassinado na saída do Fórum da cidade, onde estava sendo julgado por homicídio, a OAB-CE informa que irá acompanhar a par e passo o desenrolar das [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, esteve presente em mais uma reunião do colegiado do Pacto por Um Ceará Pacífico, na manhã desta sexta-feira (08/04), no Palácio da Abolição. O encontro foi conduzido pelo governador do Ceará, Camilo Santana e pela coordenadora [...]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quinta-feira (07), com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres, para requerer em nome da OAB que o MEC exclua do catálogo nacional de cursos técnicos os cursos de serviços jurídicos. Também participaram da [...]

Nova versão do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) traz uma ferramenta que vai facilitar bastante a rotina dos advogados trabalhistas. A partir da validação do sistema, no dia 27 de abril, os advogados cadastrados no DEJT terão acesso a serviços personalizados de busca, com acesso a áreas específicas [...]

Na tarde desta quinta-feira, (07/04), o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, conduziu, na sede da Ordem, mais uma entrega de “vermelhinhas” a novos advogados. Estiveram presentes na solenidade o presidente da CAACE, Erinaldo Dantas e o presidente da Comissão de Saúde, Ricardo Madeiro.  A entrega de carteiras representa uma [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, a Escola Superior de Advocacia do Ceará e a Fametro entregaram na manhã desta quinta-feira (07/04), os certificados aos concludentes da primeira turma da pós-graduação em Direito Imobiliário, durante solenidade realizada no Conselho Pleno da OAB Ceará. No total, concluíram a especialização 16 advogados [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque entrevista com os advogados eleitorais Régis Albuquerque e Fernando da Escócia, destacando as atuais modificações presentes na legislação eleitoral brasileira. A lei 13.165 de 2015, que alterou o Código Eleitoral,  trouxe inovações que já serão aplicadas no pleito eleitoral de 2016. As modificações [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) enviou ofício à presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e à diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua requerendo melhor estrutura e funcionamento para as duas secretárias judiciárias das Varas de Família do Fórum. O documento foi assinado pelo presidente [...]

A primeira turma da pós-graduação em Direito Imobiliário, parceria entre a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Fametro, recebe nesta quinta-feira (07), os certificados de conclusão do curso. A cerimônia acontece a partir das 9 horas no Conselho Pleno da OAB-CE, em solenidade que contará com a [...]