Destaques

A OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito Penitenciário, promoveu, nesta quarta-feira (30/03), palestra para 20 detentas do Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa, em Itaitinga. Durante a visita, os membros das comissões também entregaram doações de materiais higiênicos às internas. De [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra hoje, dia 30 de março de 2016, 83 anos de fundação. Logo mais, a partir das 19h, em solenidade na Câmara Municipal de Fortaleza, a Ordem vai homenagear advogados e advogadas que, ao longo de suas carreiras contribuíram pelo [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque uma entrevista com o advogado Valdetário Andrade Monteiro, conselheiro federal da OAB Nacional, representando o Estado do Ceará. Na ocasião, Valdetário fala sobre a participação do Ceará no Conselho Federal e destaca a forma de atuação da OAB [...]

O prazo para advogados e advogadas enviarem sugestões para a pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC termina nesta quinta-feira (31). Após colher as sugestões da classe, a OAB Nacional encaminhará as manifestações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os advogados podem enviar suas sugestões e críticas por meio deste [...]

A OAB Nacional protocolou nesta segunda-feira (28/03) pedido de impeachment da presidente da República. Acompanhado por centenas de advogados, conselheiros federais e presidentes de seccionais, o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, afirmou se tratar de uma decisão respaldada pelos dirigentes nacionais eleitos quase um milhão de advogados do país. “O [...]

Nos próximos 7 e 8 de abril, a Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT), com apoio da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará, vai promover a 5° edição do ADIT Juris, em Fortaleza, no Hotel Gran Mareiro. O evento que reúne, anualmente, os principais players [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra 83 anos de fundação nesta quarta-feira (30). Para comemorar a data, a Ordem promove duas solenidades: no dia 30, na Câmara Municipal de Fortaleza, às 19h, e, dia 31, na Assembleia Legislativa, às 15h. Na ocasião, o presidente Marcelo [...]

“O aumento (das custas judiciais) implementado pela lei é exorbitante, desproporcional e fere o princípio constitucional de acesso à Justiça. Precisamos debater e encontrar uma solução”. A frase do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, dá o tom da audiência que a entidade promoverá nesta [...]

Aconteceu nesta segunda-feira (28), no edifício-sede do Conselho Federal da OAB, a homenagem da entidade ao Dia Internacional da Mulher, cerimônia que oficializou também a proclamação de 2016 como o Ano da Mulher Advogada. Estiveram presentes na solenidade, Marcelo Mota, presidente da OAB-CE; Roberta Vasques, vice-presidente OAB-CE; Francilene Gomes, conselheira [...]

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará promoveu, na última quarta-feira (23), no auditório do Conselho Seccional, a primeira reunião oficial da gestão 2016-2018. Na ocasião, além da apreciação de alguns processos disciplinares, foi formalizado convênio entre o TED e a Escola Superior de Advocacia (ESA). O acerto [...]

Nesta semana, o programa OAB na TV Mundo Jurídico realizou entrevista com o procurador do Estado do Ceará, Damião Soares, sobre o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no último dia 18. Segundo Damião, o novo CPC valoriza os mecanismos de conciliação e mediação, incluindo a manifestação da parte autora [...]

O Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM) promove, dia 07 de Abril, o Seminário “Questões atuais sobre Direito Minerário, Direito Ambiental e Tributação Mineral”, no Hotel Luzeiros, das 8h às 14h. O evento conta com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que será [...]

A advocacia brasileira tem até o dia 31 de março para enviar suas sugestões para a pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC. Após colher as sugestões da classe, a entidade encaminhará as manifestações ao Conselho Nacional de Justiça. Os advogados podem enviar suas sugestões e críticas por meio deste [...]

Com o apoio de mais de uma centena de entidades da sociedade civil organizada, o movimento “Agora Chega de Carga Tributária”, apresenta propostas que vão além da contrariedade à recriação da CPMF. O conteúdo está presente no manifesto disposto no portal www.agorachega.org.br, bem como vasto material de campanha para apoio [...]