2016-03-19T00:06:41-03:0019 de março de 2016|
O Conselho Federal da OAB Nacional aprovou pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A decisão foi proferida durante sessão extraordinária, ocorrida nessa sexta-feira (18), em Brasília, e contou com o voto favorável de 26 das 27 bancadas de conselheiros federais. A diretoria da OAB Nacional decidirá nos [...]
2018-11-05T11:32:23-03:0018 de março de 2016|
Na tarde desta sexta-feira (18), a OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Poder Judiciário, Ministério Público do Ceará, entre outras instituições, realizou o IV Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), no auditório da Esmec. O objetivo do encontro, que contou com [...]
2016-03-18T14:19:22-03:0018 de março de 2016|
O Novo CPC, Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) entra em vigor nesta sexta-feira (18) em todo o país. Clique aqui e assista à mensagem do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, sobre a nova legislação processual civil. Para Mota, o novo [...]
2016-03-18T12:52:36-03:0017 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, diante da situação política porque passa a nossa Nação, torna público seu incondicional apoio à manutenção do Estado Democrático de Direito, na forma decidida pelo povo em sua Assembleia Nacional Constituinte que originou a Constituição Federal de 1988. A democracia, o [...]
2016-03-17T14:14:58-03:0017 de março de 2016|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está reunida, extraordinariamente, desde a manhã desta quinta-feira (17), na sede da Ordem, com o objetivo de deliberar no Conselho Seccional, às 14h, quanto ao ataque sofrido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, de modo [...]
2018-11-05T11:46:10-03:0016 de março de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque uma entrevista com a nova diretoria da OAB Ceará. O presidente da Seccional cearense, Marcelo Mota, destaca o esforço da entidade na defesa das prerrogativas e na qualificação dos advogados cearenses. Marcelo fala também sobre o primeiro Colégio de Presidentes das Subseções, [...]
2016-03-16T13:04:42-03:0016 de março de 2016|
A OAB Nacional convoca a advocacia para participar de pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC, que entra em vigor no dia 18 de março. Após colher as sugestões da classe, a entidade encaminhará as manifestações ao Conselho Nacional de Justiça. Até 31 de março, os advogados podem enviar suas [...]
2016-03-15T12:54:06-03:0015 de março de 2016|
O Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, celebra a data com prestação de atendimento jurídico gratuito na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Ao todo, mais de 40 advogados prestam o serviço de forma voluntária, ao [...]
2016-03-14T18:54:06-03:0014 de março de 2016|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, vai proferir palestra sobre o Novo Código de Processo Civil no auditório da Universidade Federal do Ceará durante o Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. Marcelo abre o ciclo nesta quarta-feira, 16, às 19h com [...]
2016-03-14T18:39:46-03:0014 de março de 2016|
O evento será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec) nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, dia em que entra em vigor a nova legislação. As inscrições são limitadas e podem ser feitas aqui. O IV Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC vai contar com uma rica programação. [...]
2016-03-14T11:33:45-03:0014 de março de 2016|
O advogado Marcelo Uchôa lança, nesta quinta-feira (17), o livro "Mulher e Mercado de Trabalho no Brasil: um estudo sobre igualdade efetiva baseado no modelo normativo Espanhol", da editora LTr. O evento, organizado pela Câmara Municipal de Fortaleza, terá início às 18h na sede da Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, 830). [...]
2016-03-14T10:43:13-03:0014 de março de 2016|
A ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Wanha Rocha, ministrou palestra durante o evento “A conscientização do público interno sobre a relevância das ouvidorias”, para servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado, na última quinta-feira (10). [...]
2016-04-12T16:08:51-03:0014 de março de 2016|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará visitou a Subseção da OAB Ceará de Sobral. O objetivo do encontro, ocorrido nessa sexta-feira (11), foi aproximar as ações da Seccional com as do Interior. Na ocasião, houve reunião na sede da Justiça Federal com a presença dos juízes Tiago Mesquita [...]
2016-03-13T17:27:45-03:0013 de março de 2016|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, esteve à frente do plantão da Ordem na tarde deste domingo (14) para acompanhar as manifestações em Fortaleza, organizadas pelos grupos pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao final do trabalho, destacou o objetivo da força-tarefa. “A [...]
2016-03-13T14:49:22-03:0013 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está em regime de plantão na tarde deste domingo (13) para acompanhar as manifestações em Fortaleza, organizadas pelos grupos pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff. "A OAB cumpre missão institucional muito importante, zelando pelo direito de reunião, das manifestações e torcendo [...]