2016-03-24T13:38:59-03:0023 de março de 2016|
Nesta semana, o programa OAB na TV Mundo Jurídico realizou entrevista com o procurador do Estado do Ceará, Damião Soares, sobre o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no último dia 18. Segundo Damião, o novo CPC valoriza os mecanismos de conciliação e mediação, incluindo a manifestação da parte autora [...]
2016-03-23T14:44:24-03:0023 de março de 2016|
O Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM) promove, dia 07 de Abril, o Seminário “Questões atuais sobre Direito Minerário, Direito Ambiental e Tributação Mineral”, no Hotel Luzeiros, das 8h às 14h. O evento conta com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que será [...]
2016-03-23T12:23:40-03:0023 de março de 2016|
A advocacia brasileira tem até o dia 31 de março para enviar suas sugestões para a pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC. Após colher as sugestões da classe, a entidade encaminhará as manifestações ao Conselho Nacional de Justiça. Os advogados podem enviar suas sugestões e críticas por meio deste [...]
2016-03-23T10:50:17-03:0023 de março de 2016|
Com o apoio de mais de uma centena de entidades da sociedade civil organizada, o movimento “Agora Chega de Carga Tributária”, apresenta propostas que vão além da contrariedade à recriação da CPMF. O conteúdo está presente no manifesto disposto no portal www.agorachega.org.br, bem como vasto material de campanha para apoio [...]
2016-04-12T16:07:38-03:0023 de março de 2016|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará participou nessa terça-feira (22), de debate sobre mediação e conciliação promovido pela Procuradoria Geral do Estado. Na oportunidade, foi firmado compromisso de colaboração entre a Comissão e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis [...]
2016-03-23T09:41:52-03:0022 de março de 2016|
Nesta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, foi realizada audiência pública para discutir a taxa de disponibilidade obstetrícia, cobrada ilegalmente por alguns médicos no Ceará. Trata-se de um valor extra que alguns médicos vêm cobrando a futuras mães, mesmo estas possuindo cobertura de plano de saúde, sob [...]
2016-03-23T11:44:58-03:0022 de março de 2016|
Advogados e advogados já podem fazer o download do Novo Código de Processo Civil Comentado de forma gratuita por meio desse link. A iniciativa é resultado de parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA), a OAB do Paraná e [...]
2016-03-22T14:05:24-03:0022 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) entregou carteiras a 50 novos advogados e advogadas em solenidade na manhã desta terça-feira (22), na Faculdade Farias Brito. A tradicional “vermelhinha” foi entregue a cada advogado pelo presidente da entidade, Marcelo Mota. Presentes à sessão, o vice-presidente da Caixa [...]
2016-04-12T16:08:08-03:0022 de março de 2016|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará esteve na Subseção de Aracati na última sexta-feira (18). O objetivo do encontro, que contou também com a gerência do INSS local, foi estabelecer contato com as comissões do Interior a fim de debater as ações para o desenvolvimento [...]
2016-03-21T18:46:07-03:0021 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra 83 anos de fundação no próximo dia 30 de março. Para comemorar a data, a Ordem promove duas solenidades: no dia 30, na Câmara Municipal de Fortaleza, às 19h, e, dia 31, na Assembleia Legislativa, às 15h. Na ocasião, [...]
2016-03-21T17:34:55-03:0021 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) comunica a realização da Missa de sétimo dia de falecimento do advogado José Telmo Albuquerque Vasconcelos, a se realizar na noite de hoje, às 18h, na Paróquia de São José, situada na Rua Crisanto Moreira Rocha, 600, Cambeba. Agradecemos aos que se [...]
2016-03-21T13:37:40-03:0021 de março de 2016|
O presidente da OAB Ceará, advogado Marcelo Mota, vai participar do Seminário Jurídico promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O evento ocorre no próximo dia 1° de abril, em Maceió (AL), no Hotel Jatiúca. Com o tema "Os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica à luz dos [...]
2016-03-19T00:30:39-03:0019 de março de 2016|
O presidente da OAB Ceará, advogado Marcelo Mota protocolizou, no Conselho Federal da OAB Nacional, pedido de providências para apurar eventuais excessos do juiz Sérgio Moro na condução do processo que investiga o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente no grampo de escritórios de advocacia e autoridades. O pedido [...]
2016-03-19T00:06:41-03:0019 de março de 2016|
O Conselho Federal da OAB Nacional aprovou pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A decisão foi proferida durante sessão extraordinária, ocorrida nessa sexta-feira (18), em Brasília, e contou com o voto favorável de 26 das 27 bancadas de conselheiros federais. A diretoria da OAB Nacional decidirá nos [...]
2018-11-05T11:32:23-03:0018 de março de 2016|
Na tarde desta sexta-feira (18), a OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Poder Judiciário, Ministério Público do Ceará, entre outras instituições, realizou o IV Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), no auditório da Esmec. O objetivo do encontro, que contou com [...]