2016-03-23T09:41:52-03:0022 de março de 2016|
Nesta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, foi realizada audiência pública para discutir a taxa de disponibilidade obstetrícia, cobrada ilegalmente por alguns médicos no Ceará. Trata-se de um valor extra que alguns médicos vêm cobrando a futuras mães, mesmo estas possuindo cobertura de plano de saúde, sob [...]
2016-03-23T11:44:58-03:0022 de março de 2016|
Advogados e advogados já podem fazer o download do Novo Código de Processo Civil Comentado de forma gratuita por meio desse link. A iniciativa é resultado de parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA), a OAB do Paraná e [...]
2016-03-22T14:05:24-03:0022 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) entregou carteiras a 50 novos advogados e advogadas em solenidade na manhã desta terça-feira (22), na Faculdade Farias Brito. A tradicional “vermelhinha” foi entregue a cada advogado pelo presidente da entidade, Marcelo Mota. Presentes à sessão, o vice-presidente da Caixa [...]
2016-04-12T16:08:08-03:0022 de março de 2016|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará esteve na Subseção de Aracati na última sexta-feira (18). O objetivo do encontro, que contou também com a gerência do INSS local, foi estabelecer contato com as comissões do Interior a fim de debater as ações para o desenvolvimento [...]
2016-03-21T18:46:07-03:0021 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra 83 anos de fundação no próximo dia 30 de março. Para comemorar a data, a Ordem promove duas solenidades: no dia 30, na Câmara Municipal de Fortaleza, às 19h, e, dia 31, na Assembleia Legislativa, às 15h. Na ocasião, [...]
2016-03-21T17:34:55-03:0021 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) comunica a realização da Missa de sétimo dia de falecimento do advogado José Telmo Albuquerque Vasconcelos, a se realizar na noite de hoje, às 18h, na Paróquia de São José, situada na Rua Crisanto Moreira Rocha, 600, Cambeba. Agradecemos aos que se [...]
2016-03-21T13:37:40-03:0021 de março de 2016|
O presidente da OAB Ceará, advogado Marcelo Mota, vai participar do Seminário Jurídico promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O evento ocorre no próximo dia 1° de abril, em Maceió (AL), no Hotel Jatiúca. Com o tema "Os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica à luz dos [...]
2016-03-19T00:30:39-03:0019 de março de 2016|
O presidente da OAB Ceará, advogado Marcelo Mota protocolizou, no Conselho Federal da OAB Nacional, pedido de providências para apurar eventuais excessos do juiz Sérgio Moro na condução do processo que investiga o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente no grampo de escritórios de advocacia e autoridades. O pedido [...]
2016-03-19T00:06:41-03:0019 de março de 2016|
O Conselho Federal da OAB Nacional aprovou pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A decisão foi proferida durante sessão extraordinária, ocorrida nessa sexta-feira (18), em Brasília, e contou com o voto favorável de 26 das 27 bancadas de conselheiros federais. A diretoria da OAB Nacional decidirá nos [...]
2018-11-05T11:32:23-03:0018 de março de 2016|
Na tarde desta sexta-feira (18), a OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Poder Judiciário, Ministério Público do Ceará, entre outras instituições, realizou o IV Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), no auditório da Esmec. O objetivo do encontro, que contou com [...]
2016-03-18T14:19:22-03:0018 de março de 2016|
O Novo CPC, Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) entra em vigor nesta sexta-feira (18) em todo o país. Clique aqui e assista à mensagem do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, sobre a nova legislação processual civil. Para Mota, o novo [...]
2016-03-18T12:52:36-03:0017 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, diante da situação política porque passa a nossa Nação, torna público seu incondicional apoio à manutenção do Estado Democrático de Direito, na forma decidida pelo povo em sua Assembleia Nacional Constituinte que originou a Constituição Federal de 1988. A democracia, o [...]
2016-03-17T14:14:58-03:0017 de março de 2016|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está reunida, extraordinariamente, desde a manhã desta quinta-feira (17), na sede da Ordem, com o objetivo de deliberar no Conselho Seccional, às 14h, quanto ao ataque sofrido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, de modo [...]
2018-11-05T11:46:10-03:0016 de março de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque uma entrevista com a nova diretoria da OAB Ceará. O presidente da Seccional cearense, Marcelo Mota, destaca o esforço da entidade na defesa das prerrogativas e na qualificação dos advogados cearenses. Marcelo fala também sobre o primeiro Colégio de Presidentes das Subseções, [...]
2016-03-16T13:04:42-03:0016 de março de 2016|
A OAB Nacional convoca a advocacia para participar de pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC, que entra em vigor no dia 18 de março. Após colher as sugestões da classe, a entidade encaminhará as manifestações ao Conselho Nacional de Justiça. Até 31 de março, os advogados podem enviar suas [...]