Destaques

Presidentes das 12 Subseções da OAB no Ceará estarão reunidos, nesta sexta-feira (27), no Hotel Diocesano, em Iguatu, com a diretoria da Seccional, para participar do Colégio de Presidentes. O encontro tem o objetivo de definir metas e estratégias para os próximos meses e definir campanhas institucionais de valorização da [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE promovem, entre os dias 8 e 9 de abril deste ano, o seminário com a temática “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente”, no auditório da Assembleia Legislativa. As vagas são limitadas [...]

A conselheira estadual Katianne Wirna assumiu, interinamente, a secretaria-geral adjunta da OAB-CE por um período de 30 dias, durante a licença institucional da secretária geral adjunta, Roberta Vasques. Conforme o parágrafo 1º do artigo 43 do Regimento Interno da Ordem, na hipótese de licença temporária de membros da Diretoria, a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (26), a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional de 2015. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição. A transmissão das Sessões do Conselho visam dar transparência às suas ações e decisões. [...]

A primeira Sessão do Conselho Consultivo OAB Jovem, realizado na tarde da última terça-feira (24), aprovou o regimento interno. A sessão, dedicada somente a jovens profissionais com até cinco anos de inscrição, é uma forma de aproximar jovens advogados e envolvê-los nas decisões e ações da advocacia cearense. Na ocasião, [...]

Na última terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, concedeu liminar determinando a cassação de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de que os Tribunais Regionais Federais e o Conselho da Justiça Federal deem imediata continuidade ao pagamento dos precatórios parcelados [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), tomando conhecimento de divulgação de questionamento do Ministério Público Estadual acerca da doação de terreno pela Prefeitura Municipal de Fortaleza para construção de suas novas instalações, esclarece, a bem da verdade, que o projeto de lei tramitou na Câmara Municipal de [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, oficiou, na tarde da última segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, para que seja avaliada a instalação, em caráter de urgência, a Vara da Justiça Federal de Tianguá, na Serra da Ibiapaba. Conforme [...]

Bruno Dantas, Fredie Didier Júnior, Napoleão Nunes Maia Filho e Juvêncio Vasconcelos Viana iniciam, a partir da próxima sexta-feira (27), o I Ciclo de Palestras sobre o Novo Código do Processo Civil (CPC). A palestra acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), [...]

A proposta de Reforma Política apresentada ao Congresso Nacional pelo Conselho Federal da OAB é defendida pela organização não governamental Transparência Internacional para que seja aprovada com urgência. A ONG entregou uma nota de apelo ao Congresso na última sexta-feira (20) para que ele entre em debate e votação. O [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e o Tribunal de Justiça no Estado firmaram o compromisso de manter uma relação permanente de interlocução. O compromisso foi firmado na tarde da última segunda-feira (23), durante reunião em que o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro - acompanhado do [...]

A OAB-CE lançou, na tarde desta segunda-feira (23), na sede da Seccional, a parceria firmada com a Editora Fórum. O lançamento aconteceu com a presença de todos os presidentes de Subseções do Estado. Com o convênio entre as instituições, será possível acessar a centenas de publicações jurídicas da editora, por [...]

A coleta de assinaturas que visa tornar lei o projeto para a Reforma Política e Eleições Limpas no Brasil acontecerá a partir das 15h desta segunda-feira (23) e se estenderá até o sábado (28), na Praça do Ferreira. A ação, especificamente nesta segunda, começará a partir das 15h, e nos [...]

Com a promulgação da Lei 13.058/2014, que altera os artigos 1.583, 1.584, 1.595 e 1.634 da Lei 10.406/2002 do Código Civil e que dispõe sobre a aplicação da “guarda compartilhada”, surge confusão conceitual nas modalidades de guarda compartilhada e alternada. A alternada caracteriza-se pelo exercício exclusivo alternado da guarda, segundo [...]