Destaques

O Conselho Federal da OAB abre, a partir desta segunda-feira (30), as inscrições para as duas vagas destinadas aos advogados que representam a entidade no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O edital foi publicado na seção 3 do Diário Oficial da União da última sexta-feira (27). O prazo para [...]

Presidentes das Subseções da OAB e os diretores da Seccional divulgam a Carta de Iguatu, documento que resulta das propostas debatidas no Colégio de Presidentes, realizado na última sexta-feira (27). De acordo com o documento, a Carta de Iguatu reafirma o compromisso da Ordem no que se refere ao combate [...]

O Colégio de Presidentes, ocorrido na última sexta-feira (27), em Iguatu, debateu as soluções necessárias para melhorar a Justiça no Ceará. De acordo com o presidente da Seccional cearense, Valdetário Andrade Monteiro, a reunião realizada serviu não somente para descentralizar as ações institucionais, mas principalmente buscar uma solução uníssona em parceria [...]

A abertura do I Ciclo de Palestras sobre o novo CPC, ocorrida na tarde desta sexta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), reuniu um público superior a 700 pessoas, dentre magistrados, procuradores, promotores, advogados, defensores públicos, servidores do Judiciário e estudantes de Direito. O Ciclo de [...]

Os advogados Romualdo José de Lima, Francisco Florentino Teixeira e a advogada Maria Sudete Oliveira foram homenageados na tarde desta sexta-feira (27) durante o Colégio de Presidentes, no Hotel Diocesano, em Iguatu.  A homenagem foi entregue pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; pelo vice-presidente Ricardo Bacelar; secretário geral Jardson [...]

O Guia Prático do Jovem Advogado, lançado pela OAB Ceará e pela Associação dos Jovens Advogados do Ceará (AJAFORTE), na tarde da última terça-feira (24), durante a Sessão do Conselho, apresenta uma abordagem prática para jovens advogados inscritos na Ordem. O conteúdo é composto por um breve histórico sobre a [...]

O Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad) oferece, aos profissionais, ferramentas tecnológicas que auxiliam no exercício da advocacia. A parceria que é firmada com a OAB Ceará e a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), disponibiliza um software que beneficia o advogado na otimização dos processos e [...]

A Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE, realizada na tarde da última quinta-feira (26), promoveu um debate sobre a situação do sistema prisional do Estado do Ceará. Na ocasião, a superlotação nas unidades prisionais da Capital cearense, da Região Metropolitana e do interior do Estado, foi colocada como um [...]

Presidentes das 12 Subseções da OAB no Ceará estarão reunidos, nesta sexta-feira (27), no Hotel Diocesano, em Iguatu, com a diretoria da Seccional, para participar do Colégio de Presidentes. O encontro tem o objetivo de definir metas e estratégias para os próximos meses e definir campanhas institucionais de valorização da [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE promovem, entre os dias 8 e 9 de abril deste ano, o seminário com a temática “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente”, no auditório da Assembleia Legislativa. As vagas são limitadas [...]

A conselheira estadual Katianne Wirna assumiu, interinamente, a secretaria-geral adjunta da OAB-CE por um período de 30 dias, durante a licença institucional da secretária geral adjunta, Roberta Vasques. Conforme o parágrafo 1º do artigo 43 do Regimento Interno da Ordem, na hipótese de licença temporária de membros da Diretoria, a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (26), a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional de 2015. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição. A transmissão das Sessões do Conselho visam dar transparência às suas ações e decisões. [...]

A primeira Sessão do Conselho Consultivo OAB Jovem, realizado na tarde da última terça-feira (24), aprovou o regimento interno. A sessão, dedicada somente a jovens profissionais com até cinco anos de inscrição, é uma forma de aproximar jovens advogados e envolvê-los nas decisões e ações da advocacia cearense. Na ocasião, [...]

Na última terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, concedeu liminar determinando a cassação de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de que os Tribunais Regionais Federais e o Conselho da Justiça Federal deem imediata continuidade ao pagamento dos precatórios parcelados [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), tomando conhecimento de divulgação de questionamento do Ministério Público Estadual acerca da doação de terreno pela Prefeitura Municipal de Fortaleza para construção de suas novas instalações, esclarece, a bem da verdade, que o projeto de lei tramitou na Câmara Municipal de [...]