Destaques

Um dos principais eventos do calendário da advocacia, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos reunirá importantes pensadores e lideranças da sociedade civil em Belém do Pará, entre os dias 27 e 29 de abril. Sob o tema “Efetivação dos Direitos da Igualdade” serão apresentados oito painéis, 12 fóruns e [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), José Navarro, requerem, do Tribunal de Justiça, a convocação de juízes para compor as Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, conforme preconiza o artigo [...]

Faça o download da cartilha ou leia o documento na íntegra online a cartilha “Tributação do Advogado Autônomo e Sociedade de Advogados” O documento tem o objetivo de mostrar aos profissionais da advocacia cearense que desempenham suas atividades como autônomo, em sociedades, ou como associados, uma noção sobre os encargos tributários incidentes no exercício [...]

A Escola Superior de Advocacia (ESA) está com inscrições abertas para cursos presenciais. Os cursos ofertados englobam temáticas correlatas ao Direito e mercado imobiliário em uma relação com homens, leis e impactos sociais, a advocacia digital atrelado ao processo eletrônico, o direito previdenciário, além do inventário e partilha. Em parceria [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, se reuniu na manhã da última quarta-feria (01), com o presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Teodoro Silva Santos, para tratar do fim da utilização dos crachás de identificação para advogados e advogadas nas entradas dos fóruns da Justiça Estadual.  [...]

Acontecerá, no próximo dia 26 de abril, a quarta edição da Corrida OAB. O evento, que já faz parte do calendário de Fortaleza, reunirá atletas de todas as idades. A largada será às 7 horas na Avenida Washington Soares, 800, onde localiza-se a construção da nova sede da OAB Ceará. [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE promovem, entre os dias 8 e 9 de abril deste ano, o seminário com a temática “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente”, no auditório da Assembleia Legislativa. As vagas são limitadas [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o seminário “Direito Consumerista e a proteção da criança e do adolescente”, que será realizado pelas Comissões de Defesa do Consumidor e da Criança e do Adolescente, nos dias 8 e 9 de abril, no auditório da Assembleia [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, assinou, na manhã desta quarta-feira (1), convênio para auxiliar a ressocialização de presos. A assinatura aconteceu na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ) e trata-se de uma ação compartilhada, na qual será realizada em parceria com o TJ, Secretaria [...]

A Diretoria da Comissão de Administração Legal (CAL) da OAB-CE, presidida pela advogada Emannuela Bezerra Moreira, realizou encontros entre os meses de fevereiro e março deste ano com o intuito de criar um canal de comunicação que possibilite o contato direto com os advogados corporativos do Estado do Ceará. O [...]

"Exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais" é apenas um trecho do juramento feito na tarde da última terça-feira (31), pelos 62 novos advogados. A solenidade de entrega de carteiras aconteceu no auditório do Centro Universitário Estácio-FIC e é considerada o momento [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) vão reunir em Fortaleza, nos dias 16 e 17 de abril, representantes de embaixadas, ministros, magistrados, membros do Ministério Público e outras autoridades para o 5º Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. [...]

A OAB Ceará recebeu, na manhã desta terça-feira (31), a visita de alunos do curso de Direito da Faculdade Estácio. A visita faz parte de um programa acadêmico-institucional com o objetivo de aproximar estudantes e a OAB-CE para que estes já conheçam a instituição que irá representá-los quando aprovados no [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, visitou na tarde da última segunda (30/03), as Varas de Execuções Penais do Fórum Clóvis Beviláqua para agradecer o avanço nos serviços prestados pelos juízes das unidades. A execução penal do Fórum Clóvis Beviláqua durante longo período [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) e o Poder Judiciário, por meio de parceria com as secretaria estaduais da Educação e da Justiça e Cidadania, vão formalizar dois convênios para auxiliar na ressocialização de apenados. Os documentos serão assinados nesta quarta-feira (1º), às 11 horas, na sede [...]