2015-02-19T16:33:37-03:0019 de fevereiro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e CAACE comunicam o falecimento da advogado Vilma Maria Vieira (OAB-CE 18519). O velório acontece nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, no Jardim Metropolitano. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. [...]
2015-02-19T14:18:46-03:0019 de fevereiro de 2015|
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promoverá o seminário “Teoria Geral do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Lourival Vilanova”, no próximo dia 6 de março, no Hotel Seara. O Seminário será presidido pelo professor emérito da PUC-SP e USP, e coordenado pela professora da Universidade Federal do [...]
2015-02-19T12:25:32-03:0019 de fevereiro de 2015|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Judiciário estadual (fóruns e juizados). Entre os objetivos estão fomentar, coordenar e implementar projetos, além de fazer interlocução com outras instituições. A medida consta na Portaria nº 304/2015, publicada na última [...]
2015-02-19T11:16:36-03:0019 de fevereiro de 2015|
A OAB Ceará concede 10% de desconto na anuidade de 2015 para advogados(as) que efetuarem o pagamento até o próximo dia 27 de fevereiro. Após esta data, o desconto será de apenas 5% para vencimentos até 31 de março. O valor da anuidade é de R$ 600, mantendo a OAB-CE [...]
2015-02-19T10:55:11-03:0019 de fevereiro de 2015|
Um dos principais eventos do calendário da advocacia, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos reunirá importantes pensadores e lideranças da sociedade civil em Belém do Pará, entre os dias 27 e 29 de abril. Sob o tema “Efetivação dos Direitos da Igualdade” serão apresentados oito painéis, 12 fóruns e [...]
2015-02-18T10:33:54-03:0018 de fevereiro de 2015|
A OAB-CE lançou, por intermédio da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (OAB Jovem), a cartilha "Tributação do Advogado Autônomo e Sociedade de Advogados". O lançamento aconteceu na tarde da última quinta-feira (12), na Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), durante a solenidade de entrega de [...]
2015-02-18T10:14:36-03:0018 de fevereiro de 2015|
Leia nota divulgada pela diretoria da OAB Nacional sobre a prerrogativa de os advogados serem recebidos por autoridades de quaisquer poderes para tratar da defesa dos interesses de seus clientes. Nota da OAB Nacional O advogado possui o direito de ser recebido por autoridades de quaisquer dos poderes para tratar [...]
2019-06-03T18:28:06-03:0013 de fevereiro de 2015|
As mudanças propostas pela relatora do novo Regimento Interno do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Luciana Lóssio, reforçam as prerrogativas dos advogados que atuam naquela Corte. Entre as inovações apresentadas na proposta, entregue por Lóssio ao Plenário do TSE na sessão da última terça-feira (10), está a antecipação da conclusão [...]
2015-02-13T12:06:33-03:0013 de fevereiro de 2015|
A Comissão de Direito Penitenciário e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE realizaram uma visita ao Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, situado no município de Aquiraz. A visita foi acompanhada pelo secretário geral da Comissão de Direito Penitenciário, Antônio Augusto Gurjão Praxedes, e o advogado Abel Castelo [...]
2015-02-13T11:33:50-03:0013 de fevereiro de 2015|
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promoverá o seminário “Teoria Geral do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Lourival Vilanova”, no próximo dia 6 de março, no Hotel Seara. O Seminário será presidido pelo professor emérito da PUC-SP e USP, e coordenado pela professora da Universidade Federal do [...]
2015-02-13T10:17:12-03:0013 de fevereiro de 2015|
A entrega de carteiras aos novos advogados é sempre um dos momentos mais emocionantes para quem ingressa na OAB. Simbolizando o início de uma carreira, há uma variedade de palavras que definem o momento: sucesso, superação, conquista, dedicação, compromisso. Assim foi a tarde da última quinta-feira (12) na Federação da [...]
2019-06-03T18:28:07-03:0012 de fevereiro de 2015|
A Subsecção da OAB em Quixadá empossou, no último dia 29 de janeiro, o novos integrantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados. Integram a comissão o advogado Lutero Rômulo de Queiroz Sampaio, como presidente; o 1° vice-presidente Allan Dyego Pimentel Amâncio; o 2° vice-presidente Thiago Antonio de Almeida [...]
2015-02-12T12:20:01-03:0012 de fevereiro de 2015|
O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, participou, na manhã desta quinta-feira (12), de uma reunião na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para debater propostas de ação para coleta de assinaturas do projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A próxima ação acontecerá no dia 13 de [...]
2015-02-12T11:34:11-03:0012 de fevereiro de 2015|
A OAB Ceará concede 10% de desconto na anuidade de 2015 para advogados(as) que efetuarem o pagamento até o próximo dia 27 de fevereiro. Após esta data, o desconto será de apenas 5% para vencimentos até 31 de março. O valor da anuidade é de R$ 600, mantendo a OAB-CE [...]
2015-02-12T11:19:27-03:0012 de fevereiro de 2015|
A OAB-CE mantém a campanha de atualização cadastral dos advogados e estagiários de forma permanente. O cadastro deve ser atualizado por advogados e estagiários regularmente inscritos na Ordem, conforme os termos da Resolução 02/2014. A atualização dos dados torna-se necessária para ter acesso aos benefícios concedidos pela entidade. O cadastro [...]