Destaques

“O Novo CPC reúne um conjunto de conquistas que foram objeto de luta durante anos. É sem dúvida um dos momentos mais importantes já vividos pela advocacia brasileira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao saudar a aprovação do texto-base do Novo Código de Processo Civil [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado final e o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XV Exame de Ordem Unificado, que foi aplicado em 16 de novembro. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do [...]

A OAB-CE disponibiliza gratuitamente a cartilha Serviços Advocatícios e o Simples Nacional, publicação organizada pela OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Sebrae. A cartilha tem o objetivo de apresentar aos advogados, sócios ou não de uma sociedade de advogados, [...]

A OAB-CE e a Comissão de Educação e Cidadania enviaram ofício à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) a fim de solicitar uma audiência para debater razões pelas quais os editais das seleções para novos alunos das escolas estaduais de ensino profissionalizantes não preveem atendimento especializado e específico aos participantes [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, realizará a abertura do projeto “Acesso à Justiça em debate”, no próximo dia 17 de dezembro, às 9h41, na Escola Superior de Advocacia (ESA). O evento é uma realização da OAB-CE, em parceria com a Comissão de acesso à Justiça. Nesta primeira edição, [...]

Será realizada na manhã desta terça-feira (16) a cerimônia de entrega da XI edição do Prêmio Innovare, que celebra as boas práticas jurídicas. O evento será no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal e apresentará as 18 ações finalistas, em seis categorias: Advocacia, Juiz, Ministério Público, Tribunal, Defensoria Pública e [...]

A OAB Ceará firmou parceria, na tarde da última quinta-feira (11), com a Construtora Manhattan e a Global Company como parte do programa Anuidade Zero. Advogados e advogadas que adquirirem um terreno no empreendimento Celebration Ville, localizado em Aquiraz, estarão isentos da anuidade do ano seguinte. E, caso o advogado [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente da Subseção de Iguatu, Marco Antônio Sobreira Bezerra, realizam a inauguração do Clube do Advogado Dr. Antonio Gilberto de Araújo no próximo dia 20 de dezembro, às 20h. O clube fica localizado ao [...]

A OAB-CE divulga o calendário completo com as datas dos editais e realização das próximas edições do Exame de Ordem Unificado. O calendário traz todas as datas em que os editais serão divulgados, bem como o período de inscrições, as datas das provas objetiva (primeira fase) e das provas prático-profissional [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, realizará a abertura do projeto “Acesso à Justiça em debate”, no próximo dia 17 de dezembro, às 9h41, na Escola Superior de Advocacia (ESA).  O evento é uma realização da OAB-CE, em parceria com a Comissão de acesso à Justiça. Nesta primeira edição, [...]

A Subseção da OAB em Limoeiro do Norte convida todos os advogados e advogadas para o tradicional jantar de confraternização natalina. O momento será realizado a fim de celebrar o natal, além de ser uma oportunidade de congraçamento da comunidade jurídica. A confraternização acontecerá no próximo dia 20 de dezembro, [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e a Comissão de Direito Penitenciário da instituição, representada pelos integrantes Paulo Sérgio Ribeiro e Augusto Gurjão, participaram, na última sexta-feira (12), do lançamento do I Censo Penitenciário do Estado do Ceará, cujo projeto é resultado de uma parceria da Secretaria da Justiça e [...]

O III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, promovido pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) realizou a cerimônia de encerramento do evento com o debate na mesa redonda que abordou a temática “Análise Crítica do Programa Mais Médicos: perspectivas e desafios”. A discussão [...]

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. [...]

A OAB Nacional sediou nesta quarta-feira (1) a apresentação à sociedade civil dorelatório final da Comissão Nacional da Verdade. O evento, que contou com a participação de diversas entidades, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e familiares de mortos e desaparecidos políticos, aconteceu no Dia Internacional dos Direitos Humanos e [...]