2014-01-20T10:49:08-03:0020 de janeiro de 2014|
por Márcio Vitor Albuquerque, advogado criminalista e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE O Ceará conta com mais de 19 mil detentos, divididos em cadeias públicas, presídios e delegacias de polícia. O Estado no decorrer dos últimos quatro anos construiu mais de 3 mil vagas, porém ainda não [...]
2014-01-20T10:22:10-03:0020 de janeiro de 2014|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) firmou parceria com a Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas em Genebra (Delbrasomc) para ofertar vaga de estágio aos advogados. As posições [...]
2014-01-17T18:25:05-03:0017 de janeiro de 2014|
Advogados do Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE visitaram, na tarde desta sexta feira (17), a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, onde tomaram informações sobre o andamento do processo que investiga a agressão praticada pelo inspetor da Polícia Civil, João Batista Felix Castro, [...]
2014-01-17T11:32:49-03:0017 de janeiro de 2014|
A OAB-CE assinou, na manhã desta sexta feira (17), o Compromisso pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo Fifa Brasil de 2014. O pacto está sendo proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego para os governos, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e entidades da sociedade civil, [...]
2014-01-16T12:51:19-03:0016 de janeiro de 2014|
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) visitou, na manhã desta quinta-feira (16), a Cadeia Pública de Aracati. Na ocasião, os advogados constataram diversas situações que confrontam a Lei de Execução Penal como também casos que ferem a garantia dos Direitos Humanos. A [...]
2014-01-16T16:12:36-03:0015 de janeiro de 2014|
Oitenta novas árvores foram plantadas no novo estacionamento dos advogados, inaugurado na noite desta quarta feira (15), na área do Fórum Clóvis Beviláqua. O projeto, executado no tempo recorde de 25 dias, ampliou em 50% o número de vagas e abriu novas áreas de circulação de carros, tornando o uso [...]
2014-01-15T16:39:00-03:0015 de janeiro de 2014|
Será realizada no próximo dia 9 de fevereiro, em todo o país, a prova prático-profissional correspondente à segunda fase do XII Exame de Ordem Unificado, destinados a bacharéis de Direito interessados em ingressar na carrira advocatícia. A prova fecha o ciclo de exames de 2013, abrindo um novo período em [...]
2014-01-15T10:31:22-03:0015 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou uma reunião na última terça-feira (14) para discutir as ações do projeto Golear. A comissão propõe realizar junto às organizações governamentais e sociedade civil ações de combate à exploração de crianças e adolescentes, [...]
2014-01-15T09:50:57-03:0015 de janeiro de 2014|
Matéria publicada no Diário do Nordeste, desta quarta-feira (15), destaca ação da OAB-CE quanto à agressão sofrida pela advogada Elizângela dos Santos Silva A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) ingressou, ontem, com a representação disciplinar na Controladoria dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado [...]
2014-01-14T18:15:07-03:0014 de janeiro de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (15), às 19 horas pela TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas pela TV O Povo (Canal 48), traz como destaque as visitas que as comissões de Direito Penitenciário e de Direitos Humanos da [...]
2014-01-14T16:51:43-03:0014 de janeiro de 2014|
Vai se chamar Advogado Emídio Viana o posto avançado do Tribunal de Ética e Discplina-TED da OAB-Ce, que será inaugurado no Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade será realizada no próximo dia 27, às 16 horas. O posto recebeu o nome numa homenagem ao ex-conselheiro da Ordem, assassinado em Fortaleza, no [...]
2014-01-14T16:03:08-03:0014 de janeiro de 2014|
A OAB-CE inaugurará o novo estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua, amanhã (15), às 16 horas, em um ato que contará com a presença do presidente Valdetário Monteiro, diretores, conselheiros e membros das comissões temáticas da Ordem, além de familiares do advogado já falecido Benigno de Sousa Carneiro, que dá nome [...]
2014-01-14T13:48:37-03:0014 de janeiro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na manhã desta terça-feira (14), na Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), as primeiras carteiras de 2014 aos advogados aprovados no Exame de Ordem. No total, 49 novos profissionais do Direito fizeram o juramento e assumiram, [...]
2014-01-14T10:44:55-03:0014 de janeiro de 2014|
A OAB-CE recebeu nesta segunda feira (13) a sugestão de eliminar o sistema de pagamento através de precatório na execução das dívidas da Fazenda Pública. A proposta foi encaminhada pelo advogado cearense Neuzmar Gomes de Moraes. Depois de vivenciar casos de dívidas que se arrastam há 30 anos, ele elaborou [...]
2014-01-14T09:54:41-03:0014 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Saúde, vai oficiar a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Saúde, no sentido de esclarecer alguns pontos do mais recente edital para a seleção de profissionais de saúde, que estariam em desacordo com a lei. A denúncia foi encaminhada à Comissão [...]