2014-01-13T22:04:30-03:0013 de janeiro de 2014|
A OAB-CE vai pedir a cassação do vereador de Paramoti, João Batista Félix de Castro, por falta de decoro parlamentar, pela agressão cometida contra a advogada Elizângela dos Santos Silva. A advogada teve o nariz fraturado por uma cabeçada, na sexta feira (10), na frente da Delegacia Regional de Canindé, [...]
2014-01-13T14:07:52-03:0013 de janeiro de 2014|
STF chegou a declarar inconstitucional a correção dos precatórios pela poupança, mas não determinou que índice deveria ser usado. Por liminar, a correção se mantém a mesma União, estados e municípios esperam a conclusão de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber como serão corrigidos os precatórios, dívidas [...]
2014-01-10T14:55:08-03:0010 de janeiro de 2014|
As comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) visitaram, na manhã desta sexta-feira (10), a delegacia da Polícia Civil e a Cadeia Pública – já interditada – no município de Horizonte. O motivo da visita é a continuidade da vistoria realizada [...]
2014-01-10T15:26:17-03:0010 de janeiro de 2014|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (09/01), a posse de três juízes substitutos, ocorrida no último dia 30. A medida foi necessária porque a posse ocorreu durante o recesso forense, quando não houve reunião do colegiado. Os magistrados Marcos Aurélio Marques Nogueira, Francisco Ireílton [...]
2014-01-08T16:58:18-03:008 de janeiro de 2014|
Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos – Copa do Mundo FIFA 2014 é o nome da oficina que será realizada no próximo dia 17 de janeiro, no Hotel Oásis Atlântico (avenida Beira Mar, 2500), pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE e o apoio de entidades ligadas ao tema. A [...]
2014-01-08T10:56:16-03:008 de janeiro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) vai oficiar, ainda hoje, a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais e escritórios para que cumpram a aprovação do piso salarial dos advogados, estipulado em R$ 2.269,97 para quatro horas de trabalho e a partir desta referência a proporcionalidade necessária. O [...]
2014-01-08T08:15:47-03:008 de janeiro de 2014|
A missa de sétimo dia do advogado Emídio Cézar Viana de Carvalho foi celebrada na igreja de Nossa Senhora das Graças, na Vila Manuel Sátiro, que ele frequentava. O ato foi presidido pelo coordenador da Pastoral Carcerária de Fortaleza, padre Maco Passerini, e contou com a presença de advogados, amigos [...]
2014-01-07T13:29:32-03:007 de janeiro de 2014|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e os advogados José Maria Rios e Cícero Quezado – integrantes da Comissão de Acompanhamento do Inquérito sobre a morte do advogado Emídio Viana – estiveram reunidos hoje com o delegado da Divisão de Homicídios e [...]
2014-01-07T13:05:40-03:007 de janeiro de 2014|
O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Ricardo Machado, ao qual foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na última segunda-feira (6). A solenidade ocorreu a partir das 18 horas, no [...]
2014-01-03T18:48:05-03:003 de janeiro de 2014|
As obras de ampliação do estacionamento exclusivo para advogados e estagiários inscritos na Ordem que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua estão bastante avançadas, tendo a sua conclusão total até o dia 15 de janeiro de 2014. Segundo o secretário-geral da OAB, Jardson Cruz, a proposta é abrir vagas para carros nos locais [...]
2014-01-03T18:23:42-03:003 de janeiro de 2014|
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5 iniciou, nesta sexta-feira (3/01), a liberação de R$ 130 milhões, para pagamento de 22 mil Requisições de Pequeno Valor (RPVs) situadas nos intervalos sequenciais entre os números 1004761 a 1029412. O montante vai aquecer a economia dos seis estados que integram a 5ª [...]
2014-01-03T10:44:52-03:002 de janeiro de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, pediu que o fortalezense ajude a polícia a encontrar o assassino do advogado Emídio Viana, morto supostamente num desentendimento de trânsito, na madrugada desta quarta feira (1), no bairro Mondubim. A solicitação foi feita durante a entrevista coletiva que concedeu, ao lado do diretor [...]
2014-01-02T15:34:13-03:0030 de dezembro de 2013|
Cerca de 100 pedidos de advogados de Fortaleza deixaram de ser apreciados no Fórum Clóvis Beviláqua, desde o início do plantão do recesso de fim de ano, iniciado no último dia 20. A denúncia foi apresentada no começo da tarde desta segunda feira (30) à diretora em exercício do Fórum, [...]
2013-12-30T11:05:50-03:0030 de dezembro de 2013|
O Conselho Federal da OAB, juntamente com as seccionais e com a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), está promovendo uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas da enchente que atinge os estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais. “A sociedade brasileira está convidada [...]
2013-12-26T11:48:45-03:0026 de dezembro de 2013|
Conselho Federal envia a OAB Ceará edital contendo o resultado preliminar da 1ª fase do XII Exame de Ordem Unificado. O resultado é apenas preliminar, pois os candidatos ainda poderão entrar com recurso das 12h do dia 26 de dezembro de 2013 às 12h do dia 29 de dezembro de [...]