2014-01-15T10:31:22-03:0015 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou uma reunião na última terça-feira (14) para discutir as ações do projeto Golear. A comissão propõe realizar junto às organizações governamentais e sociedade civil ações de combate à exploração de crianças e adolescentes, [...]
2014-01-15T09:50:57-03:0015 de janeiro de 2014|
Matéria publicada no Diário do Nordeste, desta quarta-feira (15), destaca ação da OAB-CE quanto à agressão sofrida pela advogada Elizângela dos Santos Silva A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) ingressou, ontem, com a representação disciplinar na Controladoria dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado [...]
2014-01-14T18:15:07-03:0014 de janeiro de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (15), às 19 horas pela TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas pela TV O Povo (Canal 48), traz como destaque as visitas que as comissões de Direito Penitenciário e de Direitos Humanos da [...]
2014-01-14T16:51:43-03:0014 de janeiro de 2014|
Vai se chamar Advogado Emídio Viana o posto avançado do Tribunal de Ética e Discplina-TED da OAB-Ce, que será inaugurado no Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade será realizada no próximo dia 27, às 16 horas. O posto recebeu o nome numa homenagem ao ex-conselheiro da Ordem, assassinado em Fortaleza, no [...]
2014-01-14T16:03:08-03:0014 de janeiro de 2014|
A OAB-CE inaugurará o novo estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua, amanhã (15), às 16 horas, em um ato que contará com a presença do presidente Valdetário Monteiro, diretores, conselheiros e membros das comissões temáticas da Ordem, além de familiares do advogado já falecido Benigno de Sousa Carneiro, que dá nome [...]
2014-01-14T13:48:37-03:0014 de janeiro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na manhã desta terça-feira (14), na Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), as primeiras carteiras de 2014 aos advogados aprovados no Exame de Ordem. No total, 49 novos profissionais do Direito fizeram o juramento e assumiram, [...]
2014-01-14T10:44:55-03:0014 de janeiro de 2014|
A OAB-CE recebeu nesta segunda feira (13) a sugestão de eliminar o sistema de pagamento através de precatório na execução das dívidas da Fazenda Pública. A proposta foi encaminhada pelo advogado cearense Neuzmar Gomes de Moraes. Depois de vivenciar casos de dívidas que se arrastam há 30 anos, ele elaborou [...]
2014-01-14T09:54:41-03:0014 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Saúde, vai oficiar a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Saúde, no sentido de esclarecer alguns pontos do mais recente edital para a seleção de profissionais de saúde, que estariam em desacordo com a lei. A denúncia foi encaminhada à Comissão [...]
2014-01-13T22:04:30-03:0013 de janeiro de 2014|
A OAB-CE vai pedir a cassação do vereador de Paramoti, João Batista Félix de Castro, por falta de decoro parlamentar, pela agressão cometida contra a advogada Elizângela dos Santos Silva. A advogada teve o nariz fraturado por uma cabeçada, na sexta feira (10), na frente da Delegacia Regional de Canindé, [...]
2014-01-13T14:07:52-03:0013 de janeiro de 2014|
STF chegou a declarar inconstitucional a correção dos precatórios pela poupança, mas não determinou que índice deveria ser usado. Por liminar, a correção se mantém a mesma União, estados e municípios esperam a conclusão de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber como serão corrigidos os precatórios, dívidas [...]
2014-01-10T14:55:08-03:0010 de janeiro de 2014|
As comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) visitaram, na manhã desta sexta-feira (10), a delegacia da Polícia Civil e a Cadeia Pública – já interditada – no município de Horizonte. O motivo da visita é a continuidade da vistoria realizada [...]
2014-01-10T15:26:17-03:0010 de janeiro de 2014|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (09/01), a posse de três juízes substitutos, ocorrida no último dia 30. A medida foi necessária porque a posse ocorreu durante o recesso forense, quando não houve reunião do colegiado. Os magistrados Marcos Aurélio Marques Nogueira, Francisco Ireílton [...]
2014-01-08T16:58:18-03:008 de janeiro de 2014|
Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos – Copa do Mundo FIFA 2014 é o nome da oficina que será realizada no próximo dia 17 de janeiro, no Hotel Oásis Atlântico (avenida Beira Mar, 2500), pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE e o apoio de entidades ligadas ao tema. A [...]
2014-01-08T10:56:16-03:008 de janeiro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) vai oficiar, ainda hoje, a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais e escritórios para que cumpram a aprovação do piso salarial dos advogados, estipulado em R$ 2.269,97 para quatro horas de trabalho e a partir desta referência a proporcionalidade necessária. O [...]
2014-01-08T08:15:47-03:008 de janeiro de 2014|
A missa de sétimo dia do advogado Emídio Cézar Viana de Carvalho foi celebrada na igreja de Nossa Senhora das Graças, na Vila Manuel Sátiro, que ele frequentava. O ato foi presidido pelo coordenador da Pastoral Carcerária de Fortaleza, padre Maco Passerini, e contou com a presença de advogados, amigos [...]