Destaques

A diretoria da OAB-CE reuniu-se, na tarde desta sexta-feira, 22, com técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a elaboração do planejamento estratégico da instituição para o próximo triênio. A proposta é definir metas voltadas, prioritariamente, para a defesa intransigente das prerrogativas profissionais. O Ceará será piloto da FGV entre [...]

Com o compromisso de continuar lutando pela valorização do trabalho do advogado através da justa remuneração, foi empossada na noite desta quinta-feira, 21, a nova diretoria da Subseção da OAB de Sobral. Na solenidade, marcada por emoção e prestigiada por advogados e advogadas da região Norte do Estado e por [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, enviou, na tarde desta quinta-feira, 21 de fevereiro, junto com o presidente da OAB Subseção Juazeiro do Norte, Cláuver Rennê Luciano Barreto, ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pedindo celeridade na nomeação [...]

Acontece, até 22 de fevereiro, no Hotel Gran Marquise, o Fórum de Gestão Pública no Ceará. Com o tema “Por um Desenvolvimento Nacional Sustentável”, o evento contou com a participação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto; e do ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), [...]

Será realizado, de 7 a 9 de março, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, o I Fórum Nacional de Direito Constitucional. O evento aborda os 25 anos de promulgação da constituição cidadã, priorizando os aspectos jurídicos e políticos da carta de 1988. Para debater o tema, o evento [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a Internação compulsória: um dos pilares das atuais políticas de combate às drogas vigentes no país. [...]

Será empossada, amanhã, 21 de fevereiro, a diretoria eleita da OAB Subseção Sobral. A solenidade de posse será realizada no Centro de Convenções de Sobral, às 19h. Estarão presentes ao evento o presidente da Secional Ceará da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, autoridades dos municípios que compõem a Subseção, representantes do [...]

Para facilitar os trabalhos dos conselheiros estaduais e dos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) adquiriu 39 notebooks para a Sala do Conselho. Os novos equipamentos darão celeridade às consultas de processos virtuais durante as Sessões. De acordo com [...]

A presidente da Comissão de Acompanhamento dos Concursos Públicos da OAB-CE, a advogada e conselheira estadual Janayna Lima, informou que a principal meta da comissão é incentivar a criação de uma lei que possa evitar violações na realização de concursos públicos. O anúncio foi feito na tarde da última terça-feira, [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinarão, no próximo dia 11 de março, durante a sessão do Conselho Pleno, na sede da OAB, um acordo de cooperação para a elaboração de uma nova política regulatória do [...]

Um processo movido pelo município de Fortaleza completa 22 anos sem solução. Desde 1991, cerca de 100 ex-proprietários de um loteamento no bairro Bom Jardim esperam receber a indenização do terreno que foi cedido para a construção do cemitério naquele local. Na tentativa de ter este caso solucionado, alguns ex-proprietários [...]

A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, empossada no último dia 7 de fevereiro, vai focar sua atuação na gestão participativa a partir da criação de um plano de ações. De acordo com a presidente da comissão, a advogada Regina Jansen, as áreas sociais, acadêmicas e as [...]

Empossada no último dia 7 de fevereiro, a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) continuará vigilante aos principais problemas enfrentados pela população carcerária no Estado. A Comissão de Direito Penitenciário é presidida pelo advogado Márcio Victor Meyer de ALbuquerque (foto), na função [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, por intermédio da Portaria 01/2013, criou a Comissão Especial Para Acompanhamento das Obras da Nova Sede da OAB-CE. A comissão é formada pelo Secretário Geral da Seccional Jardson Cruz (no cargo de presidente), pelo tesoureiro Marcelo Mota (vice-presidente) e por Carlos Rodrigo Mota da [...]