2013-02-20T11:20:15-03:0020 de fevereiro de 2013|
A presidente da Comissão de Acompanhamento dos Concursos Públicos da OAB-CE, a advogada e conselheira estadual Janayna Lima, informou que a principal meta da comissão é incentivar a criação de uma lei que possa evitar violações na realização de concursos públicos. O anúncio foi feito na tarde da última terça-feira, [...]
2013-02-19T20:33:22-03:0019 de fevereiro de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinarão, no próximo dia 11 de março, durante a sessão do Conselho Pleno, na sede da OAB, um acordo de cooperação para a elaboração de uma nova política regulatória do [...]
2013-02-19T15:34:53-03:0019 de fevereiro de 2013|
Um processo movido pelo município de Fortaleza completa 22 anos sem solução. Desde 1991, cerca de 100 ex-proprietários de um loteamento no bairro Bom Jardim esperam receber a indenização do terreno que foi cedido para a construção do cemitério naquele local. Na tentativa de ter este caso solucionado, alguns ex-proprietários [...]
2013-02-19T11:38:32-03:0019 de fevereiro de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, empossada no último dia 7 de fevereiro, vai focar sua atuação na gestão participativa a partir da criação de um plano de ações. De acordo com a presidente da comissão, a advogada Regina Jansen, as áreas sociais, acadêmicas e as [...]
2013-02-18T12:15:50-03:0018 de fevereiro de 2013|
Empossada no último dia 7 de fevereiro, a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) continuará vigilante aos principais problemas enfrentados pela população carcerária no Estado. A Comissão de Direito Penitenciário é presidida pelo advogado Márcio Victor Meyer de ALbuquerque (foto), na função [...]
2014-12-04T16:07:22-03:0015 de fevereiro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, por intermédio da Portaria 01/2013, criou a Comissão Especial Para Acompanhamento das Obras da Nova Sede da OAB-CE. A comissão é formada pelo Secretário Geral da Seccional Jardson Cruz (no cargo de presidente), pelo tesoureiro Marcelo Mota (vice-presidente) e por Carlos Rodrigo Mota da [...]
2013-02-14T19:21:04-03:0014 de fevereiro de 2013|
Educação ambiental nas escolas por meio de cursos e palestras sobre a importância da preservação dos recursos naturais. Será uma das principais ações da nova diretoria da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, empossada na última quinta-feira, 7, que pretende também interiorizar os projetos, com atuação nas Subseções. A Comissão [...]
2013-02-14T14:44:27-03:0014 de fevereiro de 2013|
Foram empossados, na última sessão do Conselho Secional da OAB, os novos integrantes da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). A presidente é Carolina Campos (ao centro), sendo empossados também os membros Vitor Studart e Marcia Sucupira. A Comissão de Direitos Culturais tem [...]
2013-02-08T19:41:43-03:008 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) inaugurou ontem (07), na sede da entidade, a galeria dos ex-secretários. Uma homenagem da Ordem a todos os Secretários Gerais em nome do último, o advogado Cleto Gomes, que ocupou o cargo na primeira gestão do presidente Valdetário Andrade Monteiro, que se encerrou [...]
2013-02-08T15:01:17-03:008 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) realizou, hoje, a entrega de 52 carteiras aos novos advogados do Estado. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ressaltou, em seu discurso, o compromisso que [...]
2013-02-08T11:41:37-03:007 de fevereiro de 2013|
A Comissão de Saúde da OAB-CE vai continuar vigilante quanto ao atendimento médico-hospitalar nas unidades públicas de saúde. A promessa é do advogado Ricardo Madeiro, empossado presidente da entidade na sessão ordinária do Conselho Secional, na tarde desta quinta-feira, 7. "Vamos realizar audiências públicas cobrando as recomendações feitas na I [...]
2013-02-07T23:31:46-03:007 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) vai ajuizar Ação Civil Pública contra o Instituto de Defesa do Povo (IDEP) por exercer ilegalmente atividades privativas da advocacia. Na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, os conselheiros secionais aprovaram representação criminal na Polícia Federal para que sejam apuradas denúncias de [...]
2013-02-08T19:08:13-03:007 de fevereiro de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE empossou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, membros de oito Comissões Temáticas. São elas: Direito Imobiliário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direitos Culturais, Direito Penitenciário, de Saúde, Defesa do Consumidor e Direito Previdenciário. "Vamos intensificar, ainda mais, a atenção aos serviços públicos, em especial os essenciais". [...]
2013-02-07T10:30:30-03:007 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inicia, ainda este mês, a campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 61/2012, que tem o objetivo de criar o Tribunal Regional Federal (TRF) com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e [...]
2013-02-06T19:45:46-03:006 de fevereiro de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), representada pelo vice-presidente Ricardo Bacelar, participou de reunião do Comitê Estadual de Combate às Drogas, dirigida pela assessoria especial de Políticas Públicas sobre Drogas, ex-procuradora geral de Justiça Socorro França. O encontro, no Palácio da Abolição, reuniu representantes do Ministério [...]