2020-04-02T15:22:20-03:0021 de março de 2020|
Foto divulgação: Williams Andrade / Diário de Pernambuco A OAB-CE, através da Comissão de Direito Imobiliário (CDI) e da Subcomissão de Direito Condominial, já vinha orientando a suspensão das assembleias de condomínio, bem como do uso de áreas comuns. Diante da determinação expedida pelo Governo do Estado e [...]
2020-03-27T17:38:49-03:0020 de março de 2020|
A todo momento estão noticiados o aumento exponencial dos casos de Coronavírus (COVID-19) no Brasil. É certo que a pandemia em curso, trará reflexos para a sociedade, com impacto negativo também na economia do país, pois afeta não só a saúde física, como também a saúde financeira da população em [...]
2020-03-27T17:36:10-03:0020 de março de 2020|
Para minorar o impacto da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, a OAB Ceará decidiu prorrogar o vencimento das parcelas decorrentes do parcelamento das anuidades nos meses de março, abril e maio do ano de 2020, para que sejam as respectivas prestações exigíveis nos meses de outubro, novembro e [...]
2020-03-27T17:39:36-03:0019 de março de 2020|
Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus (Covid-19), no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários. Conforme a norma, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril. A resolução, assinada pelo ministro Dias Toffoli, não se [...]
2020-03-27T17:39:22-03:0019 de março de 2020|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, após reunião do Gabinete de Acompanhamento da Situação do Coronavírus (COVID – 19), realizada virtualmente na manhã desta quinta-feira (19/03), resolveu: – suspender todos os prazos dos processos judiciais a partir da próxima segunda-feira (23/03); – determinar o TeleTrabalho para magistrados [...]
2020-04-02T15:05:15-03:0018 de março de 2020|
Diante do cenário de crise provocado pelo Coronavírus (Covid-19), a Ordem do Advogados do Brasil - secção Ceará, solicitou, nesta quarta-feira (18), através de ofícios, a antecipação do pagamento dos precatórios federais correspondentes a 2020. A Seccional Cearense fez requerimento para liberação ainda neste primeiro semestre, bem como que seja [...]
2020-03-27T17:38:57-03:0018 de março de 2020|
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu orientações às unidades através de portaria para enfrentamento do risco de contágio pelo COVID-19 estabelecida em reunião do órgão, na segunda-feira (16), com a presença do coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE, José [...]
2020-03-27T17:38:39-03:0018 de março de 2020|
A Comissão de Direito Penitenciário em parceria com a Comissão da Saúde e Centro de Apoio da OAB-Ce, dentre outras, vão tomar algumas medidas no sentido de fiscalizar as unidades penitenciárias.
2020-03-27T17:38:06-03:0016 de março de 2020|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, Erinaldo Dantas, assinou no início da noite desta segunda-feira (16/03), uma portaria definindo uma série de medidas temporárias de contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito da entidade. O documento nº 15/2020 regula os procedimentos internos a serem adotados para [...]
2020-04-02T16:32:30-03:0016 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará aprovou, por unanimidade, no sábado (14), durante realização do V Colégio de Presidentes de Subsecções, em Limoeiro do Norte-CE, o encaminhamento de uma recomendação para que o Governo Federal congele os preços do álcool em gel, vitaminas, máscaras e luvas, em toda [...]
2020-03-27T17:39:10-03:0013 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) anuncia que foi criada uma comissão para acompanhar ações de combate ao coronavírus (Covid-19) no Ceará. A sua atuação irá iniciar a partir desta sexta-feira (13). O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explica que a comissão terá liberdade para se reunir, [...]