2020-04-08T12:32:14-03:0027 de março de 2020|
A Comissão de Direito Militar da OAB-CE, atenta aos procedimentos que visam evitar o contágio e disseminação do COVID—19, oficiou, na quinta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), para que todos os agentes militares, no qual [...]
2020-04-08T12:32:02-03:0027 de março de 2020|
A OAB-CE lançará na próxima semana uma ferramenta que irá enfrentar um grande gargalo da advocacia neste período de plantão Judiciário por conta do coronavírus: o pagamento de alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A Ordem disponibilizará a Central de Alvarás Digital onde os advogados poderão efetuar eletronicamente todo [...]
2020-04-08T12:31:54-03:0027 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará emitiu um ofício ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a suspensão da cobrança das parcelas do FIES dos próximos quatro meses ou até que novas medidas de contenção do Coronavírus sejam informadas pelas autoridades. O documento foi assinado na quinta-feira [...]
2020-03-27T17:32:42-03:0026 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Saúde da Ordem Alencarina, oficiou ao Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para que estruturas hospitalares preexistentes no município sejam utilizadas para o acolhimento da população acometida do Coronavírus (COVID-19). O documento foi assinado pelo presidente da OAB-CE, [...]
2020-03-27T17:35:12-03:0026 de março de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), manifesta preocupação com a necessidade de haver um preparo para adaptar a realização das eleições deste ano no cenário de pandemia do coronavírus (Covid-19). Em nota, a Comissão aponta que é precipitado cogitar o adiamento das eleições, no cenário que as [...]
2020-03-27T17:35:25-03:0026 de março de 2020|
Neste período de isolamento social decorrente da propagação mundial do novo Coronavírus (Covid-19), a Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB-CE alerta que os crimes cibernéticos são aplicados através de golpes em modalidades cada vez mais diversificadas envolvendo a internet, com proliferação de notícias falsas (fake news) [...]
2020-03-27T17:36:23-03:0025 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, encaminhou um ofício para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, requerendo a prisão domiciliar como medida urgente de proteção à população carcerária, visando à redução dos riscos epidemiológicos [...]
2020-04-02T15:09:53-03:0025 de março de 2020|
Na última sexta-feira, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, emitiu uma portaria (18/2020) suspendendo, por tempo indeterminado, as cerimônias de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas nas dependências [...]
2020-04-02T14:52:38-03:0024 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, encaminhou um ofício para a Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, requerendo a edição de ato normativo no âmbito de obrigações acessórias; certidões negativas; processos administrativos e atendimento ao público em decorrência [...]
2020-03-27T17:39:27-03:0024 de março de 2020|
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargador Plauto Porto, e o corregedor-regional em exercício, desembargador Antonio Parente, publicaram, nesta segunda-feira (23/3), Ato Conjunto com novas medidas preventivas de combate ao contágio do coronavírus. Prazos processuais, audiências e sessões de julgamento ficam suspensos até 30 de abril. [...]
2020-03-27T17:39:05-03:0024 de março de 2020|
Foto divulgação: Natinho Rodrigues/SVM AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, DIREITO SINDICAL E DIREITO DO TRABALHO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL CEARÁ, vêm, publicamente, manifestar sua preocupação com a redução da frota de ônibus na cidade de Fortaleza, durante a pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. [...]
2020-03-27T17:39:18-03:0023 de março de 2020|
Com o objetivo de facilitar o contato com as unidades do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está disponibilizando relação de Contatos de varas localizadas na Capital e Interior. A lista será atualizada diariamente com a intenção de alcançar a maior quantidade possível de comarcas. A medida [...]
2020-03-27T17:36:31-03:0023 de março de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Saúde (CS) e do Comitê de Crise e Combate à pandemia do novo coronavírus, produziu a cartilha “Covid-19 - Uma Luta de Todos”, com objetivo de apresentar orientações legais para os cidadãos, com informações sobre cancelamento de viagens, eventos e contratos; questões trabalhistas e [...]
2020-03-27T17:36:17-03:0023 de março de 2020|
Considerando o cenário epidemiológico da pandemia do Coronavirus (COVID-19) e o aumento exponencial do número de casos no Brasil, impondo-se a imperiosa adoção de medidas rigorosas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação; A OAB-CE, através da Comissão de Direito Penitenciário, vem orientar aos advogados e advogadas criminalistas [...]
2020-03-27T17:37:58-03:0023 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, por meio da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Considerando o crescimento exponencial do COVID-19, bem como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção [...]