2023-09-25T19:46:45-03:0025 de setembro de 2023|
Para concluir o último dia do Congresso Cearense de Direito Tributário - Prof. Hugo de Brito Machado, duas mesas de debates aconteceram na tarde da última sexta-feira (22/09), no auditório da seccional cearense. O momento contou com homenagens a personalidades jurídicas, pessoas envolvidas no evento e com explanações sobre temas [...]
2023-09-25T18:31:54-03:0025 de setembro de 2023|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou sobre a instabilidade no Portal e-SAJ. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o problema teve início na segunda-feira (25/9), quando o serviço de consultas apresentou indisponibilidade. Conforme a Resolução 18/2020, do Órgão Especial do TJCE, que disciplina os procedimentos de [...]
2023-09-25T16:04:18-03:0025 de setembro de 2023|
Dando continuidade à programação do Congresso Cearense de Direito Tributário, a segunda mesa de debates da manhã da quinta-feira (21/09) ocorreu no auditório da OAB Ceará e contou com a condução do contador Robinson de Castro, que, logo após dar as boas-vindas ao público e parabenizar a organização do evento, [...]
2023-09-26T16:13:42-03:0025 de setembro de 2023|
A OAB Ceará recebeu com alento a notícia da demissão do policial penal Caio Vinício Façanha da Paz, que foi acusado de assediar sexualmente seis advogadas no Ceará. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (18). A conselheira Ana Paula de Oliveira Rocha, relatora do [...]
2023-09-25T16:00:22-03:0025 de setembro de 2023|
Encerrando o segundo dia de painéis do Congresso Cearense de Direito Tributário, os tributaristas Joana Araújo, Álvaro Lauff, Robson Maia e Fernando Falcão ministraram palestras sob a coordenação de Debora Belchior, como presidente de mesa. A nova portaria de atendimento da PGFN; ativismo judicial; crimes de sonegação fiscal e a teoria [...]
2023-09-25T15:58:09-03:0025 de setembro de 2023|
Na tarde desta quinta-feira (21), o Congresso Cearense de Direito Tributário iniciou o bloco de palestras do período da tarde abordando “a duração razoável dos processos nos tribunais administrativos”; “discussões tributárias internacionais”; “Substituição Tributária do ICMS e a Composição da Base de Cálculo de Créditos das Contribuições PIS/COFINS” e “Diligências [...]
2023-09-25T10:05:11-03:0025 de setembro de 2023|
O último dia do Congresso Cearense de Direito Tributário Prof. Hugo de Brito Machado, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, nesta sexta-feira (22/09), foi marcado por uma manhã de intensa troca de conhecimentos e discussões envolventes para o público de interesse pelo campo [...]
2023-09-25T09:07:25-03:0022 de setembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) está comprometida em zelar pela saúde e bem-estar de seus membros, que desempenham um papel fundamental na administração da justiça e na sociedade como um todo. Em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, a Ordem realizará Campanha de Vacinação contra [...]
2023-09-22T16:37:57-03:0022 de setembro de 2023|
Ocorreu, na manhã desta quinta-feira, 21, o painel inicial do segundo dia do Congresso Cearense de Direito Tributário, evento promovido pela OAB-CE, durante os dias 20, 21 e 22 de setembro. Na ocasião, foi discutido o cenário econômico e fiscal brasileiro, os novos rumos e a prova emprestada no processo [...]
2023-09-22T13:22:58-03:0021 de setembro de 2023|
Uma noite especial para advocacia tributária cearense. Assim foi a solenidade de abertura do Congresso Cearense de Direito Tributário, que ocorreu nesta quarta-feira (20/09), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. Organizado pela Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da seccional cearense, a abertura do evento contou [...]
2023-09-20T15:33:21-03:0020 de setembro de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE realizou, nesta segunda-feira, 18, uma visita à sede da Justiça Federal do Estado do Ceará para alinhar ações e discutir pautas em conjunto, visando aproximação com a Comissão de Acessibilidade do órgão. Na ocasião, foi informado que a [...]
2023-09-20T12:21:37-03:0020 de setembro de 2023|
Será realizada, hoje, dia 20 de setembro, às 14h, na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, uma palestra com o tema: Inteligência Artificial e Poder Público. Ocasião integra o Ciclo de debates sobre Inovação Jurídica, promovido pelo Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Universidade [...]
2023-10-02T09:20:11-03:0020 de setembro de 2023|
A OAB Ceará através da Portaria Nº 01/2023 lança o Programa de Recuperação de Dívidas e Adimplência, visando a promoção da quitação de valores acrescidos sobre as anuidades em atraso, em até 100% de desconto sobre os juros e as multas. A dívida poderá ser parcelada em até 12 (doze) [...]
2023-09-19T16:55:16-03:0019 de setembro de 2023|
A IX Conferência Estadual da Advocacia cearense promoveu ao longo de três dias. No dia 14/09, a Mesa Redonda "Direito Internacional e suas interseções com o Direito das Famílias - do contrato de namoro ao espólio" abordou temas importantes da seara do Direito Internacional Privado. A 1ª vice-presidente da Comissão [...]
2023-09-19T09:35:36-03:0019 de setembro de 2023|
Renomados nomes da seara criminalista nacional protagonizaram o painel denominado: Sistema Penal de Justiça e a Defesa das Prerrogativas, durante a IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Evento foi realizado na sede OAB-CE, com a duração total de três dias, recheados de oficinas, mesas redondas e demais atividades voltadas para [...]