2023-07-27T18:24:51-03:0027 de julho de 2023|
Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada nesta quinta-feira (27/07), na sede da Ordem, foi aprovada por unanimidade a declaração do secretário da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque como Persona Non Grata pela advocacia. A afirmação tem o objetivo de tornar público o descontentamento [...]
2023-07-27T17:41:25-03:0027 de julho de 2023|
Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (27) o I Colégio de Tesoureiros de Subsecções da gestão 2022-2024 da OAB Ceará. Na ocasião, houve a prestação de contas da seccional e das subsecções. Também foram discutidas formas de investimento e valorização do exercício profissional dos advogados de todo o estado, com a [...]
2023-07-27T14:20:28-03:0027 de julho de 2023|
Em um momento crucial para as profissões do Direito e da Contabilidade, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), através de sua Comissão de Direito Tributário, e o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE) uniram-se em um termo de cooperação inédito. O acordo foi assinado no [...]
2023-07-27T10:09:04-03:0027 de julho de 2023|
Na tarde do último dia 24/07, o advogado e professor doutor, Hugo de Brito Machado, foi empossado no Instituto dos Advogados do Ceará (IAC). O presidente do Instituto, João de Lemos, durante a solenidade, falou sobre a importância de o Instituto ter novos membros. “Fico muito feliz de ter novos [...]
2023-07-27T20:12:13-03:0026 de julho de 2023|
Representantes da OAB-CE estiveram presentes na posse do advogado Francisco Érico Carvalho Silveira como juiz titular na categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o biênio 2023-2025. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (24), no auditório da sede do Tribunal, e dentre as autoridades presentes dos Poderes Executivo, [...]
2023-07-26T18:19:40-03:0026 de julho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará vem por meio dessa nota informar que está atuando na defesa dos advogados em procedimento administrativo junto ao Ministério Público do Estado do Ceará que pretende investigar o trabalho de advogados no processo do Precatório do FUNDEF do Estado do Ceará. [...]
2023-07-26T12:52:48-03:0026 de julho de 2023|
Na manhã desta terça-feira (25/07), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou no Palácio da Abolição a Lei de proposição do Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT), com coautoria do Deputado Estadual, Bruno Pedrosa (PSC), que estabelece o "Dia Estadual da Jovem Advocacia [...]
2023-07-24T16:19:05-03:0024 de julho de 2023|
No último dia 17 de julho, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) participou de uma reunião, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, para tratar sobre como o Ministério Público Estadual (MPCE) pode colaborar para a garantia dos Direitos de Crianças [...]
2023-07-21T16:48:22-03:0021 de julho de 2023|
Na última segunda-feira (17/07), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou uma solenidade de entrega de carteiras, no auditório da seccional. O presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, comandou a cerimônia, que contou com a presença dos familiares dos 46 advogados e advogadas que prestaram compromisso e [...]
2023-07-24T15:00:27-03:0021 de julho de 2023|
Torturas, descaso, maus tratos, superlotação das unidades, além do desrespeito às prerrogativas dos advogados e advogadas são alguns dos graves desafios enfrentados pelo Sistema Penitenciário do Ceará, que afeta significativamente o objetivo primordial: a ressocialização. Como forma de intervir na situação, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará [...]
2023-07-24T13:20:01-03:0021 de julho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou a entrega de um computador completo para a OAB Subsecção Ibiapaba. O equipamento será encaminhado para a sala de apoio aos advogados do Fórum da cidade do Ipú. A doação foi realizada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pela vice-presidente [...]
2023-07-20T16:16:36-03:0020 de julho de 2023|
O I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica de Icó, na Região Centro-Sul do Ceará, analisou 214 processos no período de 3 a 14 de julho. A mobilização, promovida pela Vara Criminal da Comarca, registrou 103 despachos, 56 sentenças e 38 decisões interlocutórias, com a realização de 29 audiências, incluindo [...]
2023-07-26T16:25:59-03:0020 de julho de 2023|
Na última segunda-feira, (17/07), a diretoria da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, foi recepcionada pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Victor, em visita institucional destinada a apresentar os trabalhados desempenhados pela Comissão ao Tribunal e discutir temas relacionados à Nova [...]
2023-07-20T15:36:45-03:0020 de julho de 2023|
Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos de Depoimento Especial (Nudepe) e de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou, nesta terça-feira (18/07), Termo de Cooperação Interinstitucional com a OAB Ceará [...]
2023-07-20T13:58:57-03:0020 de julho de 2023|
A Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB Ceará realizou uma visita institucional ao estádio esportivo Arena Castelão, em Fortaleza, no último domingo (16/07). O convite partiu do membro da Comissão, que também compõe o Conselho Deliberativo do Fortaleza Esporte Clube (FEC), Eduardo Salles, com o intuito de difundir conhecimento [...]