2023-06-14T14:29:35-03:007 de junho de 2023|
A OAB Ceará informa que não haverá expediente na sede, na Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e na Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), nos dias 8 e 9 de junho de 2023, em virtude do recesso de Corpus Christi. A decisão foi confirmada através da [...]
2023-06-07T13:25:14-03:007 de junho de 2023|
Inaugurando a semana do Meio Ambiente, a OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu uma palestra com o tema "Meio Ambiente, Sustentabilidade, Bem-estar animal e Pacto Global". O evento ocorreu na sede da Ordem, durante os dias 5 e 6 de junho, e contou com renomados [...]
2023-06-06T16:58:51-03:006 de junho de 2023|
A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu, em sua reunião plenária da última segunda-feira (29/05), uma palestra direcionada ao público interessado no mercado imobiliário, com o tema “Locação em Shopping Center: Peculiaridades e Temas Controvertidos”. O palestrante convidado [...]
2025-04-03T11:09:53-03:006 de junho de 2023|
Durante solenidade para reinauguração do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, realizada na última segunda-feira, 05/06, no Crato, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes informou que irá apresentar ao Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará a proposta de criação da 3ª Vara da Comarca [...]
2023-06-06T11:11:28-03:006 de junho de 2023|
Na tarde da última sexta-feira (02/06), uma comitiva da OAB Ceará participou da solenidade de posse dos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes, que foram empossados nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, para o biênio 2023-2025. O [...]
2023-06-05T17:37:45-03:005 de junho de 2023|
Representantes da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB Ceará realizaram uma visita técnica na sede da Coordenadoria de Políticas Públicas Sobre Drogas do Município de Fortaleza, na última sexta-feira (02/06). Na visita, os membros da CPPD participaram de uma reunião junto ao coordenador da entidade municipal, Emerson [...]
2023-06-05T17:08:07-03:005 de junho de 2023|
A Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, em comemoração à sua 16ª Semana do Meio Ambiente, por meio da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional (PPGD), sedia debate para a criação do Pacto Estadual em Defesa dos Animais e Combate aos [...]
2023-06-05T17:14:08-03:005 de junho de 2023|
Na última quarta-feira (31/05), a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, participaram, de uma reunião com outras entidades de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), para debater a respeito do Projeto de Lei oriundo da mensagem nº.9.075, que dispõe sobre o [...]
2023-06-05T13:49:48-03:005 de junho de 2023|
A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE recebe, durante os meses de maio e junho, alunos do Curso de Direito para conhecer o trabalho feito pela entidade. A Comissão recebeu, no último dia 01/06, o aluno da UniFanor, Ítalo Cavalcante, que veio representando um grupo de alunos [...]
2023-06-05T13:43:15-03:005 de junho de 2023|
Durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na última quarta-feira (31/05), o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-CE, Sérgio Costa, apresentou ao conselho seccional, os números obtidos do Tribunal no período de janeiro de 2022 à maio de 2023, bem como [...]
2023-06-05T10:08:38-03:005 de junho de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, se reuniu, na sexta-feira(02/06), na sede da Ordem, para discutir ações de mobilidade com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza. Dentre as reivindicações levantadas, estavam o aumento na fiscalização de vagas reservadas, iniciativas [...]
2023-06-02T18:03:26-03:002 de junho de 2023|
Na última segunda-feira, 29/05, o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) realizou a posse de quatro novos membros, no Plenarinho da OAB Ceará. Na oportunidade, o presidente do Instituto, João de Lemos, destacou a importância histórica do IAC. “Ao longo dos noventa anos de existência deste Instituto, ocorreram obstáculos, mas, [...]
2023-06-02T13:47:45-03:002 de junho de 2023|
Na tarde de quarta-feira (31), durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, o presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, oficializou a saída de Eduardo Pragmácio Filho da presidência da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) para concorrer à lista sêxtupla da OAB para o Tribunal Superior [...]
2023-06-02T12:19:14-03:002 de junho de 2023|
A 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quarta-feira (31/05), no Plenário da Sede da Ordem, contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev, Leandro Piccino que, na ocasião, comunicou os serviços promovidos e reforçou a parceria do programa com a seccional cearense. [...]
2023-06-02T08:59:55-03:002 de junho de 2023|
Na tarde desta quinta-feira (01/06), a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) participou de reunião com o Deputado Estadual Romeu Aldigueri (PDT), líder do Governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre o Projeto de Lei oriundo da mensagem nº.9.075, que dispõe sobre o funcionamento [...]