2023-08-25T19:27:34-03:0025 de agosto de 2023|
Durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na tarde da última quinta-feira (24/08), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou a criação da “Comenda Geuza Leitão”, em homenagem ao amplo trabalho desenvolvido pela advogada e ambientalista Geuza Leitão Barros (OAB/CE 5396) na causa animal, que [...]
2023-08-25T18:46:16-03:0025 de agosto de 2023|
Aconteceu, na tarde desta quinta-feira, 24, a IV Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE do ano de 2023. Na ocasião, dentre outras discussões, o presidente Erinaldo Dantas apresentou um balanço de realizações de seu segundo mandato, até o presente momento. Neste ano, a seccional cearense vem promovendo uma série [...]
2023-08-25T19:28:40-03:0025 de agosto de 2023|
A advocacia trabalhista prestigiou, na quinta-feira (24), a cerimônia de apresentação do projeto da nova sala da OAB Ceará na Justiça do Trabalho. Um café da manhã de boas-vindas foi oferecido para integrar os convidados e os representantes da diretoria da OAB Ceará. Participaram do momento o presidente da OAB-CE, [...]
2023-08-25T17:45:20-03:0025 de agosto de 2023|
Na 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada nesta quinta-feira (24/08), foi aprovada por aclamação a criação da Comissão de Investigação Defensiva. O Provimento em questão destaca o exercício da prerrogativa profissional de advogados e advogadas, permitindo a condução de diligências investigatórias para instrução em processos administrativos e [...]
2023-08-25T17:25:17-03:0025 de agosto de 2023|
O Diretor para Subsecções da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Helter Dias, participou da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE para apresentar um panorama de ações, conquistas e os principais dados da ESA-CE, de janeiro a julho deste ano. A sessão aconteceu na tarde do dia 24, [...]
2023-08-25T15:56:53-03:0025 de agosto de 2023|
Foi arquivada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) a representação movida por grupo de professores contra o pagamento de honorários advocatícios referentes ao precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O órgão especial do MPCE acatou recurso do Sindicato Apeoc, que [...]
2023-08-25T13:59:53-03:0025 de agosto de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE esteve presente na cerimônia de posse do então deputado Célio Studart (PSD-CE) ao cargo de Secretário Estadual de Proteção Animal, pasta recém criada pelo Governo do Estado. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição, nesta terça-feira, 22, e contou com [...]
2023-08-25T13:50:20-03:0025 de agosto de 2023|
A Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da OAB Ceará promoveu uma reunião aberta, na manhã desta quarta-feira (16/08), para debater melhorias no atendimento de demandas previdenciárias. O evento ocorreu no plenário da OAB-CE e reuniu a advocacia previdenciária em um ato público de apoio ao Projeto de Lei (PL) que [...]
2023-08-25T10:56:45-03:0025 de agosto de 2023|
A noite do dia 23 de agosto foi marcada por homenagens e lançamentos na solenidade que celebrou os 35 anos da Escola Superior de Advocacia do Ceará, braço educacional da OAB-CE. A cerimônia festiva ocorreu no auditório da Ordem cearense, com homenagens aos condecorados com a Medalha Advogado Professor Padrão, [...]
2023-08-24T17:40:39-03:0024 de agosto de 2023|
Em pleno Mês da Advocacia, foi realizada, na noite desta última sexta-feira, 18, uma cerimônia de entrega de carteiras para novos(as) advogados(as) no auditório da OAB Ceará. Na ocasião, 72 pessoas ingressaram nos quadros da Ordem e prestaram compromisso com a leitura do juramento, sendo prestigiadas por familiares, amigos e [...]
2023-08-24T13:58:26-03:0024 de agosto de 2023|
A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, esteve presente no evento realizado nesta segunda-feira (21/08), no Palácio da Abolição, onde a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou que o Ceará terá três novas casas da Mulher Brasileira. Os equipamentos públicos serão instalados nos municípios de Itapipoca, Limoeiro do Norte e São [...]
2023-08-25T10:15:31-03:0024 de agosto de 2023|
Nesta quarta-feira, 23 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), sediou o Diálogo transversal sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II e a Oficina Participativa do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência. A iniciativa é do Ministério [...]
2023-08-23T18:06:00-03:0023 de agosto de 2023|
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Ceará realizou, na noite desta terça-feira, 22, uma reunião ordinária e aberta ao público. O encontro ocorreu na sede da Ordem e contou com palestra exclusiva do promotor de justiça e secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [...]
2023-08-24T12:22:33-03:0023 de agosto de 2023|
Para expandir a resolução pacífica dos conflitos na área pré-processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebrou, nesta terça-feira (22/08), termo de cooperação técnica para implantação de nova Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) na capital cearense. A nova unidade ficará sediada na Secretaria Regional 2, [...]
2023-08-23T16:54:43-03:0023 de agosto de 2023|
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, deu posse, nesta terça-feira (22), em Brasília, a 36 membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), para o biênio 2023-2025. Entre eles, o advogado, coordenador adjunto das Comissões da OAB-CE e presidente da ESA-CE, Raphael Castelo [...]