2023-04-13T14:11:22-03:0013 de abril de 2023|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde a última quarta-feira (12/04), passou a oferecer atendimento sobre questões relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), para advogados de todo o estado. O serviço é feito através de um Balcão Virtual, integrado à plataforma Microsoft Teams e pode ser acessado na seção [...]
2023-04-11T13:49:27-03:0011 de abril de 2023|
Na última segunda-feira (10), membros da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará compareceram à sede da Justiça Federal do Ceará (JFCE), para prestigiar a posse da nova diretoria do órgão, para o biênio 2023-2025. Na ocasião, a juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara foi alçada ao cargo de [...]
2023-04-10T18:52:54-03:0010 de abril de 2023|
Na última terça-feira (04/04), a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará realizou uma visita institucional na 3ª Vara de Execução Penal, com a finalidade de apresentar as variadas demandas da advocacia relativas às prerrogativas, garantidas pela Lei 8.906/94, no âmbito de atuação das unidades prisionais e também questões relacionadas [...]
2023-04-10T18:20:29-03:0010 de abril de 2023|
A advogada Andrine Nunes (OAB-CE: 15.647) foi nomeada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, para exercer a função de presidente da Comissão de Direito Internacional (CDInt), conforme decisão da portaria nº 13/2023. A recém-nomeada é mestre e doutora em Direito Constitucional e especialista [...]
2023-04-13T19:10:35-03:0010 de abril de 2023|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o conselheiro federal da OAB, Hélio Leitão; e o secretário-geral da OAB Ceará, David Sombra Peixoto, realizaram, na tarde da última quinta-feira (06/04), uma visita de cortesia ao novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, Paulo Câmara. Na ocasião, Erinaldo [...]
2023-04-05T17:54:36-03:005 de abril de 2023|
A Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB Ceará promoveu, na última segunda-feira (03/04), a palestra “Formas de Regularização de Imóveis Pós Lei 14.382/2022: casos práticos”, realizada no auditório da seccional, pelo Doutor em Direito e professor de Direito Imobiliário extrajudicial, Marcos Salomão, com debate e mediação do [...]
2023-04-05T17:02:36-03:005 de abril de 2023|
Na última sexta-feira (31/03), a OAB Ceará, esteve reunida com a diretoria do Fórum Autran Nunes, com o intuito de explanar sobre a necessidade de obras para aumento na segurança do prédio do Fórum, bem como para apresentar um plano de contingenciamento temporário, para não prejudicar as audiências e o [...]
2023-04-10T13:41:49-03:005 de abril de 2023|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE participará, no dia 17 de abril, do seminário ‘Primeira Infância é Prioridade Absoluta’, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento terá início às 14h, na sede do CNJ em São Paulo, e contará com [...]
2023-04-13T14:10:55-03:005 de abril de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) entrarão em recesso especial durante a Semana Santa a partir desta quinta-feira, 06 de abril. O atendimento e as demais ações da [...]
2023-04-04T15:30:44-03:004 de abril de 2023|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, acompanhado do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, realizaram uma visita institucional ao governador do Estado, Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, na última quinta-feira (30/3). Os representantes da OAB, que também foram recebidos pela vice-governadora, [...]
2023-04-04T13:55:32-03:004 de abril de 2023|
A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que decidiu [...]
2025-04-03T10:57:58-03:004 de abril de 2023|
Com reafirmação à advocacia, o Governador do Ceará, Elmano de Freitas, doou terrenos para a construção das sedes das Subsecções do Maciço de Baturité e de Canindé. O anúncio foi feito no durante a festa que celebrou os 90 anos da OAB Ceará, no último dia 30 de março. Na [...]
2023-04-04T10:21:40-03:004 de abril de 2023|
No dia 31 de março de 2023, data na qual o marco inicial do golpe militar brasileiro completou 59 anos, o Conselheiro Federal da OAB e membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Ceará, Hélio Leitão, lançou o livro “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos [...]
2023-04-04T18:28:58-03:003 de abril de 2023|
Nesta segunda-feira (3), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou de reunião com o desembargador do Tribunal Região Federal 5ª Região, Fernando Braga Damasceno, novo presidente do TRF5, em Recife/PE. A reunião tratou sobre a publicação das intimações no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da Justiça Federal, entre outros assuntos. [...]
2023-03-31T19:21:57-03:0031 de março de 2023|
Realizada na noite da última quinta-feira (30/03), a solenidade em comemoração aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), lotou o belo e imponente Theatro José de Alencar, contando com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti e do governador do estado do [...]