2022-02-21T13:38:04-03:0021 de fevereiro de 2022|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará reuniu-se com representantes da Enel Ceará, para tratar de assuntos relacionados ao consumidor, que resultou na assinatura de um termo de compromisso da empresa junto à Ordem, através da realização de ajustes necessários no site institucional da prestadora de serviços, tornando-o [...]
2022-02-18T12:23:13-03:0018 de fevereiro de 2022|
A Comissão de Direito Bancário (CDB) se reuniu, na quinta-feira (17), com a Superintendência Jurídica do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Em pauta, como a instituição financeira está aderindo a 4ª fase de implementação do Open Banking, além das perspectivas do setor junto à advocacia e à sociedade. No [...]
2022-02-18T08:52:17-03:0017 de fevereiro de 2022|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, reconduziram o advogado Fábio Eduardo Sousa Costa (OAB-CE 30.612) para a função de coordenador estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da Seccional Alencarina, para o triênio 2022-2024. A nomeação foi confirmada por meio [...]
2025-04-04T16:01:59-03:0015 de fevereiro de 2022|
Na quinta-feira (10/02), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu o requerimento da Subsecção Serra da Ibiapaba, por meio de seu presidente, Helter Júnior, para que a OAB ingresse como amicus curiae no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) ajuizado pelo [...]
2022-02-15T08:01:19-03:0015 de fevereiro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará repudia veementemente o ocorrido no dia 13.02.2022 na cidade de Camocim-CE, onde o advogado Marcos Silva Veras Coelho, OAB/CE 10.414, teve o seu escritório de advocacia apedrejado por Antônio Esio de Sousa Cruz em uma manifestação que ocorreu em frente ao [...]
2022-02-14T16:47:53-03:0014 de fevereiro de 2022|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (14), os locais da prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20 de fevereiro de 2022, das 13h às 18h. Os portões serão abertos às [...]
2022-02-11T16:32:31-03:0011 de fevereiro de 2022|
Nota da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e da Comissão Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, sobre o assassinato da travesti identificada como Sofia Gisely, de 22 anos, no dia 11 de fevereiro de 2022. As Comissões da Diversidade e de Direitos Humanos, da [...]
2022-02-11T07:54:55-03:0010 de fevereiro de 2022|
Na tarde desta quinta-feira (10/02), a secretaria-geral e a Corregedoria da OAB Ceará, realizaram um treinamento institucional do Conselho Seccional, com foco na explanação a respeito do funcionamento, competências e dinâmicas das sessões dos órgãos colegiados do Conselho Seccional. O treinamento ocorreu na sede da OAB Ceará com também transmissão [...]
2022-02-10T11:07:13-03:0010 de fevereiro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, abriu inscrições para a inclusão de novos advogados e advogadas, estudantes de direito e profissionais de outras áreas participarem das Comissões Temáticas da seccional. Cada comissão possui um trabalho a uma específica temática, atendendo várias questões que são abordadas pela opinião [...]
2022-02-09T16:15:47-03:009 de fevereiro de 2022|
O presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, participou em Brasília, nesta terça-feira (08), de reunião com o ministro e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux. Na pauta, a reabertura dos fóruns do Poder Judiciário, demanda [...]
2022-02-17T08:21:13-03:008 de fevereiro de 2022|
Nesta segunda-feira (07/02), o presidente da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas, foi nomeado coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, por meio da portaria nº 019/2022, assinada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. A presidente do Conselho Seccional [...]
2022-02-07T09:29:48-03:007 de fevereiro de 2022|
Ocorreu na última terça-feira, 01/02, o seminário “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Eleições”. O evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi conduzido pelo ouvidor regional eleitoral e secretário geral da OAB-CE, David Sombra Peixoto e contou com a participação do presidente da Comissão [...]
2022-02-17T08:09:17-03:004 de fevereiro de 2022|
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará, Hélio Leitão, foi designado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, representante institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão foi informada por meio de ofício nesta sexta-feira (04/02). “Com alegria e [...]
2022-02-04T17:17:55-03:004 de fevereiro de 2022|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas, abriram nesta sexta-feira (4), às 14h, o prazo para o pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU), que se encerrará às 17h do dia 11 de [...]
2022-02-23T10:50:54-03:003 de fevereiro de 2022|
Com a finalidade de difundir as peculiaridades existentes para o desenvolvimento de mulheres da advocacia, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE (triênio 2022-2024), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), torna público o Edital para seleção de artigos para publicação de livro no formato e-book, [...]