2022-03-24T15:41:15-03:0024 de março de 2022|
Com grande experiência em administração pública atuando principalmente nas áreas da gestão estadual e municipal, o especialista em políticas fiscais e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Alexandre Sobreira Cialdini, lançou sua obra intitulada "A Trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal". O livro é uma indicação de [...]
2022-03-23T19:15:10-03:0023 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), inaugurou nas dependências da seccional, a subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Estado do Ceará. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (23/03), no plenário da seccional cearense e seguiu com o descerramento da placa do IAB, na [...]
2022-03-22T17:55:39-03:0022 de março de 2022|
Nesta terça-feira (22/03) a OAB-CE, representada pela Comissão de Defesa dos Usuários do Serviço Público (CDDUSP) e pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CDAA), esteve em reunião com o diretor geral jurídico do Detran-CE, Marcos Macedo. Em pauta, a revogação da Portaria nº324/2014, que exige [...]
2022-03-22T17:29:03-03:0022 de março de 2022|
A OAB Ceará, representada pelo diretor tesoureiro adjunto e conselheiro seccional Thiago Morais e pelo conselheiro seccional Henrique Oliveira, e os diretores da Subsecção Juazeiro do Norte, presidente Francivaldo (Vavá) Lemos e vice-presidente João Filho Borges, participaram de reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]
2022-03-22T16:53:54-03:0022 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará recebeu, na última sexta-feira (18), requerimento do Centro Universitário Católica de Quixadá - UniCatólica, solicitando a aplicação do Exame de Ordem da OAB-CE na cidade de Quixadá. O documento, que será encaminhado ao Conselho Federal da OAB, defende a aplicação do [...]
2022-03-21T19:32:41-03:0021 de março de 2022|
Uma noite para debater sobre os desafios enfrentados por mulheres civis e militares em cargos de chefia e liderança, com justas homenagens a notórias profissionais que se destacam no cenário castrense e sociedade civil. Assim foi o evento “Sim, senhora! - Ciclo de debates sobre o Comando exercido por mulheres [...]
2022-03-18T19:58:08-03:0018 de março de 2022|
Dando continuidade às celebrações do Mês das Mulheres, a OAB Ceará, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu, na quinta-feira (17/03), no auditório da seccional cearense, o evento “Mês da Mulher OAB”. O evento contou com palestra [...]
2022-03-18T18:43:26-03:0018 de março de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, realizou a cerimônia de posse de 152 novos membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB- CE nesta sexta, 18/03, no plenário da sede da Seccional cearense. Durante a solenidade de posse, Erinaldo Dantas reiterou o compromisso [...]
2022-03-18T17:36:43-03:0018 de março de 2022|
Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE e Coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, e os presidentes Eduardo Pragmácio Filho, da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e Lucas Asfor, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (16) com o presidente do Tribunal Superior [...]
2022-03-18T16:34:25-03:0018 de março de 2022|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (CDtrib) realiza entre os dias 15 e 24 de abril, o “Plantão Fiscal Imposto de Renda Pessoa Física 2022”. A ação tem o propósito de esclarecer dúvidas inerentes à declaração de imposto de renda, que deverão ser enviadas à Receita Federal do Brasil [...]
2022-03-18T16:30:58-03:0018 de março de 2022|
O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Sérgio Costa, participaram do X Encontro de Corregedores da OAB e do XIV Encontro de Tribunais de Ética e Disciplina. O evento foi realizado no último dia 16 de março, em formato [...]
2022-03-17T20:44:07-03:0017 de março de 2022|
O presidente da OAB Subseção Vale do Salgado, Kleber Colares, participou na última segunda-feira, 14 de março, da solenidade de instalação da 2° Vara Cível da Comarca de Icó. A abertura da unidade judiciária foi realizada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro [...]
2022-03-17T15:28:29-03:0017 de março de 2022|
A diretora-tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Camila Fernandes, e a diretora-tesoureira da maior Subsecção do Ceará, OAB Juazeiro do Norte, Carolinne Castro, participaram da reunião dos tesoureiros das Seccionais do Sistema OAB, realizada na segunda-feira (14), na sede do Conselho Federal. O momento foi importante [...]
2022-03-18T12:45:36-03:0017 de março de 2022|
A Comissão de Direito Militar da OAB-CE promove na sexta-feira (18/3) o evento “Sim, senhora: ciclo de debates sobre o comando exercido por mulheres no Ceará”. O evento terá início às 19h, no auditório da Seccional cearense, e contará com homenagens à notórias mulheres em exercício de cargos de chefia [...]
2022-03-16T17:31:22-03:0016 de março de 2022|
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (16/3), por maioria, os recursos especiais em que a OAB requeria a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de [...]