2020-06-11T14:47:44-03:0011 de junho de 2020|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE realizará mais uma live “Diálogos Tributários” com o tema “Atuação da PGE durante a pandemia”, na próxima quarta-feira (17), às 16h. O debate virtual receberá a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz. A mediação fica por conta do presidente [...]
2020-06-11T12:24:48-03:0011 de junho de 2020|
A OAB-CE, com realização da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), promoverá o evento “Elas e o Direito”, no dia 18 de junho, de 17h às 19h30, através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube TV OAB WEB. O evento trará uma série de debates que serão [...]
2020-06-11T11:01:20-03:0011 de junho de 2020|
O Poder Judiciário cearense concluiu, nesta quarta-feira (10/06), o plano de retorno às atividades presenciais, previstas para iniciar, de forma gradual, a partir do mês de julho. A apresentação foi realizada em reunião administrativa do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com os demais desembargadores [...]
2020-06-10T18:44:09-03:0010 de junho de 2020|
Com o objetivo de contribuir com a promoção da qualidade na educação jurídica, por meio de uma formação contínua dos docentes inseridos no Ensino Superior, a OAB Ceará através da Comissão de Ensino Jurídico, apresenta o primeiro Programa de Aperfeiçoamento Docente. O evento, que iniciará a partir deste sábado, 13, [...]
2020-06-10T17:51:45-03:0010 de junho de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria Nº 38/2020, nomeou o advogado Ricardo Wagner Oliveira Santos para exercer a presidência da Comissão de Direito Internacional (CDINT), nesta segunda-feira (8). Já o conselheiro jovem Francisco Machado Júnior assume a 1ª vice-presidente da CDINT, por meio da portaria Nº [...]
2021-03-19T10:42:54-03:0010 de junho de 2020|
A Live colocou em pauta temas como Honorários, Código Processual Civil – CPC, Precatórios e sigilo de dados
2020-06-10T15:32:05-03:0010 de junho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará apoia a nota pública fundamentada pela OAB Sertão Central e a Comissão da Mulher Advogada da subsecção, reiterando o seu posicionamento quanto a defesa e direitos da mulher, contra os atos de abusos sexuais sofridos por ex e atuais alunas de instituições [...]
2020-06-17T08:21:35-03:0010 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará enviou um ofício ao Corregedor de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Teodoro Silva Santos, sobre a Observância dos tratados de direitos humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O documento solicita providências por parte do Tribunal, por [...]
2020-07-08T23:01:57-03:0010 de junho de 2020|
A OAB-CE, através do Centro de Apoio e Defesa ao Advogado e a Advocacia (CADAA), com aprovação da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), impetrou mandado de segurança coletivo com pedido liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em desfavor do secretário da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) [...]
2020-06-10T14:20:15-03:0010 de junho de 2020|
O certificado mais barato do Brasil exclusivo para a Advogadas cearense! Através da parceria entre OAB-CE e a Juristas, os advogados e advogadas poderão garantir a certificação digital pelo valor exclusivo de R$75.90. Com ele, os procedimentos poderão ser realizados por vias digitais (on-line ou por videoconferência), com validade de [...]
2020-06-10T10:42:36-03:0010 de junho de 2020|
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa/CE) realiza, nesta sexta-feira (12), às 11h, o webinar “Advocacia Pós-COVID-19: Brasil, EUA, França e Itália”. O evento virtual contará com a participação dos advogados Harry Burnett (King and Spalding -EUA); Marie-Aimée Peyron (Squire Patton Boggs - França); Riccardo de Simone (De [...]
2020-06-09T19:08:46-03:009 de junho de 2020|
A OAB Ceará vem recebendo inúmeras sugestões da advocacia a respeito do prazo de inscrição/requerimento para sustentação oral, nas sessões de julgamento por videoconferência. Por conta disso, a Ordem enviou Ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington de Araújo, requerendo que seja restabelecida ao advogado a faculdade da [...]
2020-06-09T18:11:32-03:009 de junho de 2020|
O Tribunal de Justiça do Ceará, através do Juiz Titular da região, encaminhou um ofício para a OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, informando as ações executadas pelo poder judiciário em período de teletrabalho, devido à pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID 19). O documento informa que as audiências virtuais [...]
2020-06-09T13:30:13-03:009 de junho de 2020|
Por meio da portaria Nº 36/2020, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Wilson Sales Belchior como presidente da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA) da OAB-CE. Wilson Sales destaca que assumir a CSA é tarefa particularmente desafiadora, por conta da ocasião histórica, que provocou circunstâncias inéditas para [...]
2020-06-08T16:59:17-03:008 de junho de 2020|
O ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE sobre os impactos da quarentena imposta pela pandemia de Covid-19 continua nesta semana. A presidente da CEJ, Vanessa Oliveira, recebe o presidente da CEJ da Subsecção de do Iguatu, Taitalo Mota, em debate virtual com o tema “De [...]