2020-07-15T22:13:03-03:0010 de julho de 2020|
A Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento foi afirmado na Solução de Consulta nº 88, publicada no último dia 29 de junho. A decisão do órgão leva em conta as alterações promovidas pela Lei nº 13.247, de 2016, [...]
2020-07-09T16:47:00-03:009 de julho de 2020|
Em defesa da vida de crianças e adolescentes: Por uma política de segurança pública cidadã e defensora da vida e de direitos #justiçapormizael #cadavidaimporta A Ordem dos Advogados do Brasil- Ceará, através da sua presidência, da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão [...]
2020-07-15T22:02:04-03:009 de julho de 2020|
A 2ª sessão ordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem aconteceu na tarde desta quarta-feira (08/07) e logo em sua abertura, o advogado Emiliano Rodrigues Fortaleza foi empossado, pelo presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, no cargo de conselheiro suplente do Conselho. Na ocasião, agradeceu a oportunidade e a confiança. Dantas [...]
2020-07-15T22:57:50-03:009 de julho de 2020|
A OAB-CE realizou reunião com a juíza da Vara Única e do Juizado Especial Cível e Criminal de Senador Pompeu/CE, Ana Célia, na última terça-feira (07). O momento foi organizado pela diretoria da Seccional Cearense, pelo presidente da Subsecção de Quixadá, Davi Pordeus, e pela própria magistrada, contando com a [...]
2020-07-15T11:11:25-03:008 de julho de 2020|
O Conselheiro Federal da OAB pela Bancada do Ceará, André Costa, protocolou, na última sexta-feira (3), uma proposta junto à Entidade nacional requerendo a implementação de ação afirmativa, na modalidade de cota racial. A Proposição nº 49.0000.2020.004393-1 tem foco no âmbito dos seus órgãos (Conselho Federal, Conselhos Seccionais, Subseções e [...]
2020-07-22T09:56:12-03:008 de julho de 2020|
Com o objetivo de trazer as inovações da área e os desafios da profissão, temas voltados para o público-alvo do evento, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e Bruno Ellery, diretor para a Jovem Advocacia da OAB Ceará, convidam a todos os interessados para participar da live “Os desafios [...]
2020-07-08T11:06:43-03:008 de julho de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Previdenciário, da OAB Subsecção Crato e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE), realiza o 1º Webinário de Direito Previdenciário nesta quinta-feira (09), a partir das 15h. Para discutir assuntos pertinente ao tema, a mediação ficará no encargo de Tâmara Soares, com [...]
2020-07-08T08:39:02-03:008 de julho de 2020|
Os “Diálogos Eleitorais” é uma realização do ICEDE com o apoio institucional da OAB-CE (@oabce), da UVC (@uvceara) e da APRECE (@aprececeara). A transmissão ao vivo acontece todas as quartas-feiras, às 20h, pelo Instagram do ICEDE: @icede.ce
2020-07-09T00:03:06-03:008 de julho de 2020|
A OAB-CE, através da Subsecção Juazeiro do Norte, está construindo uma nova sala da Ordem na Penitenciária Industrial Regional do Cariri - PIRC. Segundo o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), a obra iniciada há um mês está em fase avançada e beneficiará toda a advocacia [...]
2020-07-08T10:54:58-03:008 de julho de 2020|
O evento será realizado neste sábado, das 9h às 12h, com transmissão pelo canal do Youtube da OAB Ceará.
2020-07-15T22:56:23-03:007 de julho de 2020|
Na Subsecção do Crato, a nova diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) foi nomeada através da portaria conjunta nº 03/2020, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; presidente da Subsecção do Crato, Reno Feitosa; e o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio. Através da sessão de posse virtual, foram nomeados: [...]
2020-07-07T10:23:04-03:007 de julho de 2020|
O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), comemora nesta terça-feira (07), seus 89 anos de existência. O encontro será às 19h30, pelo Zoom, e transmitido também na plataforma de compartilhamento de vídeos “YouTube”, no Canal TV OAB Web. Para celebrar esse momento tão especial, o Instituto separou uma programação completa [...]
2020-07-10T07:53:37-03:006 de julho de 2020|
A solenidade foi conduzida pelo presidente e pela vice-presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas e Vládia Feitosa, respectivamente.
2020-07-06T16:21:11-03:006 de julho de 2020|
Dando prosseguimento ao ciclo de lives, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE realizará debate online sobre o “Programa de Educação Fiscal da SEFAZ do Ceará”, nesta quinta-feira (09), às 17h. A live contará com a participação da secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e a [...]
2020-07-10T07:54:06-03:006 de julho de 2020|
O Senado Federal, aprovou de forma unânime, no dia 04 de julho, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que possibilita a liberação de R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos mais afetados pela crise. A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, prevê auxiliar profissionais [...]