2020-06-08T16:52:18-03:008 de junho de 2020|
Em sessão administrativa realizada na manhã desta segunda-feira (08/06), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região decidiu o retorno dos prazos processuais. A partir de hoje, também está definida a suspensão somente nas cidades da região norte, que ainda estão em regime de Lockdown decretado em razão do estado [...]
2020-06-08T18:21:43-03:008 de junho de 2020|
O ofício foi encaminhado para os Superintendentes da Caixa Econômica e Banco do Brasil de Sobral no último 4 de junho.
2020-06-09T13:00:46-03:008 de junho de 2020|
Honorários, Código Processual Civil - CPC, Precatórios, sigilo de dados, e competência federativa são assuntos pertinentes e de total interesse da advocacia cearense. São temáticas que sempre demandam mais conhecimento e atualização. Pensando nisso, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participará de uma live com o perito no assunto: [...]
2020-06-08T09:07:24-03:008 de junho de 2020|
Na quarta-feira, 10 de junho, às 20h, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral - ICEDE recebe na 9ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, a atual Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Aline Osório, para conversar sobre a propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2020, com o advogado [...]
2020-06-05T18:56:39-03:005 de junho de 2020|
A paridade de gênero está garantida! A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará e a Escola Superior de Advocacia do Ceará publicaram, nesta sexta-feira (5), uma portaria conjunta (01/2020) que determina um contingente mínimo de 50% de mulheres para ocuparem função de palestrantes, facilitadoras, mediadoras e professoras em eventos [...]
2020-08-19T18:20:28-03:005 de junho de 2020|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, mesmo em meio a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), continuou a desempenhar seu trabalho em prol dos advogados e advogadas. Como forma de prestação de contas, a Comissão divulgou um relatório nesta sexta-feira, 5, falando [...]
2020-06-05T18:15:29-03:005 de junho de 2020|
Dando continuidade aos debates, tanto para a advocacia como sociedade civil, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, realizarão uma live sobre a “Educação em direito no pós pandemia”, na quarta-feira (10), às 16h. O bate-papo terá como foco a os desafios durante [...]
2020-06-07T19:34:28-03:005 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE) efetuou o repasse de R$ 4.240.950,87 milhões à Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) com os recursos da anuidade 2019 e 2020. Somente de dezembro de 2019 para março de 2020, o valor repassado à Caixa de Assistência foi [...]
2020-06-05T15:05:34-03:005 de junho de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE recebe o professor João Pedro Gurgel para debater o tema "O papel do Ensino Jurídico na proteção ao meio ambiente", em live com a presidente da CEJ, Vanessa Oliveira, nesta sexta-feira (5), às 17h. A transmissão no Dia Mundial do Meio Ambiente [...]
2020-06-05T11:50:02-03:005 de junho de 2020|
O Curso Intensivo Online do Data Privacy Brasil sobre Privacidade e Proteção de Dados está com inscrições abertas. Em sua 19ª edição, o curso será totalmente online com 60 horas/aula divididas em 11 encontros. A capacitação colocará em perspectiva a Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD e as normas setoriais [...]
2020-06-04T20:50:51-03:004 de junho de 2020|
Nesta quinta-feira, 4 de junho, durante 2ª sessão extraordinária, realizada de forma virtual, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), elegeu a nova diretoria adjunta da instituição. São eles: Marco Antônio Sobreira (Diretor Adjunto de Subsecções); Bruno Ellery (Diretor Adjunto para a Jovem Advocacia); [...]
2020-06-04T20:40:32-03:004 de junho de 2020|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) decidiu, durante 2ª sessão extraordinária, realizada de forma virtual, nesta quinta-feira, 4 de junho, nomear o advogado e professor universitário, Eduardo Pragmácio, como presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). Com vasta experiência na advocacia e no [...]
2020-06-04T14:26:23-03:004 de junho de 2020|
Visando reforçar a luta pelo combate a violência doméstica, no qual teve um aumento drástico de casos durante o isolamento social, a OAB-CE apoia a campanha “#quarentenasim #violência não”. A ação foi criada pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-CE) e o Rotary Internacional (Distrito 4490), e está [...]
2020-06-04T13:34:59-03:004 de junho de 2020|
A OAB-CE recebeu solicitação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para que se pronunciasse acerca da reabertura dos prazos processuais, visto que estes se encontram suspensos há mais de dois meses, e o plano do TRT7 é reabri-los no dia 08 de junho de 2020. Ocorre que, em [...]
2020-06-04T12:12:29-03:004 de junho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, juntamente com as CMA’s das Subsecções do Crato e do Juazeiro do Norte, manifestam seu REPÚDIO AOS ATOS DE ABUSOS SEXUAIS sofridos por mulheres que fizeram seus relatos através da #exposedcariri. A hashtag trouxe à tona, novamente, a questão da violência contra a [...]