2020-05-14T15:49:20-03:0014 de maio de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, tiveram uma videoconferência com a juíza Luciana Teixeira de Sousa, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Estado do Ceará, para discutir a dificuldade de acesso da advocacia [...]
2020-05-14T15:08:51-03:0014 de maio de 2020|
Diante do atual contexto de pandemia decorrente da Covid-19, ao considerar as dificuldades de acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, a Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres da OAB/BA, com o apoio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e as demais Comissões da Mulher Advogada das seccionais do [...]
2020-05-14T12:18:30-03:0014 de maio de 2020|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE divulgou um mapeamento da população em situação de rua e as políticas de proteção em face da pandemia causada pela COVID-19. O relatório atende às solicitações do Grupo de Trabalho Políticas para a População de Rua, da Comissão Nacional de Direitos Humanos do [...]
2020-05-14T10:40:35-03:0014 de maio de 2020|
Os Juízos das Comarcas que compõem a Subsecção de Juazeiro do Norte disponibilizaram acessos remotos via WhatsApp e plataformas digitais, que não constavam na lista disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nos termos da Resolução no 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida atende [...]
2020-05-15T16:55:20-03:0014 de maio de 2020|
A Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP) da OAB-CE realizará uma live no dia 26 de maio, às 19h, onde abordará o tema "Autonomia das Polícias Judiciárias" na rede social Instagram, através do perfil @comissaoestudosemdireitopenal. O debate será apresentado pelo presidente da CEDP, Matheus Braga; e pelo Delegado de [...]
2020-05-13T18:02:47-03:0013 de maio de 2020|
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) vem a público manifestar repúdio à linguagem homofóbica utilizada pelo Tenente-Coronel Giovani Sobreira, Comandante do 10º Batalhão da Policia Militar, em entrevista à Rádio Quincoê, em Acopiara. Homofobia é crime! Qualquer tipo [...]
2020-05-13T12:33:12-03:0013 de maio de 2020|
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) realizará o I Webnário Nordestino com o tema “Os Desafios da Justiça Criminal no Brasil”, nos dias 20, 21 e 22 de maio. O evento conta com apoio da OAB-CE e terá a participação de palestrantes nacionais do Direito Penal e do Processual [...]
2020-05-12T15:28:39-03:0012 de maio de 2020|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil Secção-Ceará, realizará no dia 17 de maio, às 18h, uma live com o tema "Bate papo com diversidade: Os impactos da pandemia do Covid-19 nas relações trabalhistas frente ao mês do combate à LGBTFOBIA". A discussão [...]
2020-05-12T11:39:17-03:0012 de maio de 2020|
A OAB Ceará enviou um ofício ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo, requisitando informações sobre quais as medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 estão sendo adotadas nos estabelecimentos penais e socioeducativos do Ceará, com o objetivo de garantir a saúde dos internos, [...]
2020-05-12T10:31:03-03:0011 de maio de 2020|
Foto divulgação: O Povo online O ofício enviado pela OAB Ceará à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), nesta segunda-feira (11), requer que sejam observadas e garantidas, pela SAP, a adoção das medidas necessárias à observância das prerrogativas dos advogados nos complexos penitenciários do Estado, sobretudo no que respeita [...]
2020-05-12T15:24:41-03:0011 de maio de 2020|
Empenhada em dar continuidade aos debates que circulam o âmbito feminino, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Ceará, irá promover mais uma semana de lives através do seu perfil no Instagram (@cmaoabceara). O bate-papo tem como foco a advocacia se inicia nesta segunda-feira (11), às 17h. Com o [...]
2020-05-11T12:19:32-03:0011 de maio de 2020|
A Prefeitura Municipal de Sobral, através do decreto nº 2419 publicado no último sábado (9), prorrogou as taxas de licenciamento e inspeção sanitária, como também alvarás de funcionamento e sanitário, até o dia 31 de maio. O vencimento do IPTU também foi adiado, passando a taxa única para 30 de [...]
2020-05-11T10:52:54-03:0011 de maio de 2020|
Nesta quarta-feira, 13 de maio, às 20h, acontecerá a 5ª edição do projeto “Diálogos Eleitorais” com transmissão ao vivo no Instagram do ICEDE: icede.ce O tema “Arrecadação, gastos e prestação de contas de partidos e de candidaturas” será debatido pela advogada Clara Petrola e pelo Secretário de Controle Interno e [...]
2020-05-09T13:49:48-03:009 de maio de 2020|
A OAB-CE realizou, pela primeira na história, uma Sessão do Conselho Pleno de forma virtual. A reunião aconteceu na quinta-feira (7/05) através de uma plataforma digital e teve transmissão simultânea pelo canal do Youtube da Entidade. No ensejo, foi aprovada a proposta de alteração na Resolução do regimento interno para [...]
2020-05-08T19:54:05-03:008 de maio de 2020|
A OAB-CE participou, na tarde desta sexta-feira (08), do I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste, evento organizado pelas Comissões da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí e da Seccional de Pernambuco, junto com as nove Seccionais nordestinas. Através das mesas de debate de cada Estado, foram trabalhados temas [...]