2020-05-26T16:22:09-03:0026 de maio de 2020|
A OAB-CE participou, na segunda-feira, 25, de uma reunião virtual da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com o intuito de discutir diversas pautas, tais como: o projeto do Seminário Virtual, marcado para agosto de 2020; a obra [...]
2020-05-26T12:35:37-03:0026 de maio de 2020|
Nesta quarta-feira (27), às 14h, a OAB Ceará, através da Comissão de Saúde, realizará uma audiência pública virtual para discutir o uso da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento da infecção pela COVID-19. O novo coronavírus ainda é pouco conhecido pela ciência. Os efeitos desse vírus têm sido desastrosos para a população mundial. [...]
2020-05-25T16:43:34-03:0025 de maio de 2020|
Nesta quarta-feira, 27 de maio, às 20h, teremos mais uma edição do projeto “Diálogos Eleitorais”, com transmissão ao vivo pelo Instagram do ICEDE: icede.ce. O tema "Condições de elegibilidade, inelegibilidades e registro de candidaturas” será debatido pelo advogado Filipe Santana e pela Secretária Judiciária do TRE/CE, Orleanes Cavalcanti. O advogado Filipe [...]
2020-05-25T14:59:52-03:0025 de maio de 2020|
Na próxima quarta-feira, 27/05, a partir das 09h30, a OAB Nacional em parceria com a Faculdade de Direito da USP, ABRAJI e a ESPM realizam o seminário virtual "Liberdade de imprensa, justiça e segurança dos jornalistas". * A abertura do encontro terá a participação do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz; [...]
2020-05-25T12:08:17-03:0025 de maio de 2020|
A série de lives do Diálogo Ambiental Constitucional Internacional (Diálogo ACI) debaterá “Inteligência Virtual e o Futuro da Advocacia” com a participação da autora do Diálogo ACI, Júlia Alexim, nesta quarta-feira (27), às 20h. A conversa terá a mediação da coordenadora científica do Diálogo ACI, Bleine Queiroz, com transmissão através [...]
2020-05-25T10:42:23-03:0025 de maio de 2020|
A OAB Subsecção de Sobral e a Comissão de Direito do Trabalho (CDT), realizarão uma live sobre as “Audiências e Sessões de Julgamento por videoconferência no âmbito da Justiça do Trabalho” nesta segunda-feira, 25, às 18h. Para conferir o debate, basta acessar o perfil @oabsobral pela rede social Instagram. A [...]
2020-05-25T08:29:20-03:0025 de maio de 2020|
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão dos prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico no âmbito da Seção Judiciária do Ceará. O ato nº 199/2020 foi assinado pelo presidente da corte, desembargador federal Vladimir Carvalho, [...]
2020-05-22T18:43:14-03:0022 de maio de 2020|
Preocupado com a população interiorana devido à inviabilidade de acesso direto aos meios tecnológicos, bem como à saúde dos advogados e advogadas do Ceará, o presidente da Subsecção do Crato, Reno Feito, enviou, na sexta-feira (22), um ofício ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, solicitando a regulamentação dos atos processuais [...]
2020-05-22T17:54:57-03:0022 de maio de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará vem externar seu total REPÚDIO à conduta da Plataforma ESTRATÉGIA CONCURSOS, diante de publicação em suas redes sociais de conteúdo de natureza sexual que fomenta a cultura do estupro e o racismo, no último dia 12 de [...]
2020-05-22T17:51:23-03:0022 de maio de 2020|
Em comemoração do dia do advogado tributarista, no próximo dia 25 de maio, às 15h, a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, através do seu Presidente Jefferson Viana, realiza a live "DIÁLOGOS TRIBUTÁRIOS". O evento virtual terá como convidado o grande doutrinador Paulo de Barros Carvalho, explorando o tema [...]
2020-05-22T17:45:32-03:0022 de maio de 2020|
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Desembargador Washington Araújo, enviou um ofício ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, para anunciar a expansão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada –SEEU/CNJ para todo o Estado. Segundo o ofício, [...]
2020-05-28T14:00:18-03:0022 de maio de 2020|
Na tarde desta quinta-feira (21), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com membros do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA e com representantes de grandes escritórios da capital para discutir o funcionamento dos escritórios após o decreto do governo do Estado do Ceará, que [...]
2020-08-19T18:30:57-03:0021 de maio de 2020|
A situação financeira de várias empresas foi subitamente agravada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desta forma, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 936, que permite às empresas adotarem medidas para evitar demissões, como a redução de salário e de jornada de trabalho. Mas será que a mudança [...]
2020-05-28T10:59:20-03:0021 de maio de 2020|
O sistema OAB, através da Subsecção de Sobral, realizará o Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, nos dias 29 e 30 de maio de 2020, com transmissão através do Zoom e do Youtube. A programação abordará temas voltados para o desenvolvimento da jovem advocacia, tendo como presenças confirmadas o [...]
2020-05-21T11:32:34-03:0021 de maio de 2020|
O Governo do Estado do Ceará atendeu ao pleito da OAB-CE e autorizou a circulação da advocacia durante o isolamento social rígido. A autorização veio no âmbito do decreto que prorrogou o período de isolamento até 31 de maio e, de acordo com o artigo quinto do atual decreto, permite [...]