2020-06-05T11:50:02-03:005 de junho de 2020|
O Curso Intensivo Online do Data Privacy Brasil sobre Privacidade e Proteção de Dados está com inscrições abertas. Em sua 19ª edição, o curso será totalmente online com 60 horas/aula divididas em 11 encontros. A capacitação colocará em perspectiva a Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD e as normas setoriais [...]
2020-06-04T20:50:51-03:004 de junho de 2020|
Nesta quinta-feira, 4 de junho, durante 2ª sessão extraordinária, realizada de forma virtual, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), elegeu a nova diretoria adjunta da instituição. São eles: Marco Antônio Sobreira (Diretor Adjunto de Subsecções); Bruno Ellery (Diretor Adjunto para a Jovem Advocacia); [...]
2020-06-04T20:40:32-03:004 de junho de 2020|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) decidiu, durante 2ª sessão extraordinária, realizada de forma virtual, nesta quinta-feira, 4 de junho, nomear o advogado e professor universitário, Eduardo Pragmácio, como presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). Com vasta experiência na advocacia e no [...]
2020-06-04T14:26:23-03:004 de junho de 2020|
Visando reforçar a luta pelo combate a violência doméstica, no qual teve um aumento drástico de casos durante o isolamento social, a OAB-CE apoia a campanha “#quarentenasim #violência não”. A ação foi criada pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-CE) e o Rotary Internacional (Distrito 4490), e está [...]
2020-06-04T13:34:59-03:004 de junho de 2020|
A OAB-CE recebeu solicitação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para que se pronunciasse acerca da reabertura dos prazos processuais, visto que estes se encontram suspensos há mais de dois meses, e o plano do TRT7 é reabri-los no dia 08 de junho de 2020. Ocorre que, em [...]
2020-06-04T12:12:29-03:004 de junho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, juntamente com as CMA’s das Subsecções do Crato e do Juazeiro do Norte, manifestam seu REPÚDIO AOS ATOS DE ABUSOS SEXUAIS sofridos por mulheres que fizeram seus relatos através da #exposedcariri. A hashtag trouxe à tona, novamente, a questão da violência contra a [...]
2020-06-04T10:10:03-03:004 de junho de 2020|
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE realizará live sobre "Direitos Humanos em tempos de Fascismo", na próxima quarta-feira (10), às 19h. O debate virtual será conduzido pela presidente da CDH, Virgínia Porto, que recebe o deputado estadual do Ceará e presidente da CDH da Assembleia Legislativa, Renato Roseno. [...]
2020-06-04T09:10:36-03:004 de junho de 2020|
A Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP) da OAB-CE realizará live sobre “Advocacia criminal: desafios e superações”, na próxima quarta-feira (10), às 19h. O debate será conduzido pelo membro da CEDP, Luan Brasil, que recebe o advogado criminalista e professor Guilherme Araújo. A transmissão acontece através do perfil da [...]
2020-06-03T19:30:49-03:003 de junho de 2020|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou a advogada cearense Jane Calixto como vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical. A decisão foi assinada nesta quarta-feira, 3, através do Provimento n.115/2007 e a Portaria n. 185/2019. A presidente da Comissão de Direito [...]
2020-06-03T15:51:24-03:003 de junho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, realizará uma live sobre as “Eleições 2020 - O que as mulheres podem esperar do pleito?”, nesta quinta-feira, 4, às 16h, através do perfil do Instagram @cmaoabceara. O debate será apresentado pela vice-presidente da CMA, com Raquel Andrade, juntamente com a advogada eleitoralista [...]
2020-06-03T13:42:17-03:003 de junho de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE realizará um ciclo de lives para debater os impactos da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O primeiro tema a ser debatido será apresentado na quinta-feira, 4, às 18h, e terá como temática principal: "De presidente para presidente: Ensino Jurídico no [...]
2020-06-03T13:41:20-03:003 de junho de 2020|
Visando a padronização do sistema de audiência por videoconferência, a OAB Sobral oficiou o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT - 7ª Região), solicitando a utilização da plataforma WEBEX, conforme sugerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já empregado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]
2020-06-03T12:01:12-03:003 de junho de 2020|
O Conselho Federal da OAB emitiu, nesta terça-feira (2), parecer sobre a inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao “Poder Moderador” da Constituição Federal. O documento é assinado pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, pelo presidente da [...]
2020-06-03T09:28:06-03:003 de junho de 2020|
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, por meio de portaria nº 783 /2020, determinou a regulamentação para o atendimento por videoconferência para a advocacia, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. [...]
2020-06-02T09:18:37-03:002 de junho de 2020|
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a inteligência artificial e os impactos da virada tecnológica no direito, as plataformas utilizadas pelos Tribunais de Justiça brasileiros, a prática eletrônica dos atos processuais (audiência judicial por vídeo conferência, atendimento judicial virtual, interrogatórios penais, intimações por “WhatsApp”), o escritório digital e [...]