2019-12-23T09:15:48-03:0019 de dezembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), participou da última reunião de 2019 do Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, que atua como atividade parceira do Pacto por um Ceará Pacífico, e é composto por 35 órgãos e instituições, entre elas, [...]
2019-12-19T17:37:38-03:0019 de dezembro de 2019|
Com o intuito promover um Natal mais auspicioso para as mulheres que se encontram no Instituto Penal Feminino (IPF), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE realizou uma visita na quinta-feira (19), para entregar 80 kits contendo shampoo, condicionador, absorvente e demais utensílios necessários para a higiene pessoal. Além [...]
2019-12-20T10:14:21-03:0019 de dezembro de 2019|
Na quarta-feira (18), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, Emerson Damasceno, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdefor), promoveu uma visita institucional na Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência. [...]
2019-12-19T17:12:06-03:0019 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de discutir o Projeto de Reformulação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a OAB-CE promoveu reuniões, nos dias 10, 17 e 18 de dezembro, na sede do Poder Judiciário. As tratativas foram para analisar a reorganização e estruturação das comarcas em todo o Estado, além [...]
2019-12-19T12:45:49-03:0019 de dezembro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE, participou da reunião da Comissão de Mediação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), promovido pelo Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol), da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Vale lembrar que o Nusol funciona como uma [...]
2019-12-18T17:05:32-03:0018 de dezembro de 2019|
No mês de novembro a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE, participou da “I Jornada De Gestão De Sistemas Complexos E Mediação Familiar”, que aconteceu no Praiano Hotel, em Fortaleza. Grandes nomes da Gestão de Conflitos Familiares do Brasil e Ceará como: Rafael Calmon; Bruno Tabosa; [...]
2019-12-18T15:12:48-03:0018 de dezembro de 2019|
A OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), esteve prestigiando o evento sobre a “II Convenção Americana de Justiça Restaurativa”. O evento foi promovido pelo Governo do Estado do Ceará, o Instituto Terre des Hommes Brasil e a Universidade de Fortaleza; idealizado pela Academia Mundial [...]
2019-12-18T13:32:25-03:0018 de dezembro de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu a visita institucional de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL Fortaleza, na terça-feira (17). No ensejo, foi apresentado para a OAB o projeto desenvolvido para abertura do curso de direito, já aprovado com nota máxima pelo Ministério da Educação [...]
2019-12-17T16:47:59-03:0017 de dezembro de 2019|
A 9ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Jovem da Seccional, última do ano, pautou assuntos que visam promover melhor a qualidade de vida da classe, bem como a defesa e luta das prerrogativas. A reunião ocorreu no dia 11 de novembro, na sede da OAB Ceará. Igor Leitão, conselheiro [...]
2019-12-17T16:42:12-03:0017 de dezembro de 2019|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), em sua última sessão ordinária do ano de 2019, realizada no dia 6, deliberou acerca de cinco processos administrativos. Dentre eles, foi apreciado Pedido de Desagravo Público apresentado por advogado, em face de ofensas que lhe foram perpetradas por [...]
2019-12-17T12:00:48-03:0017 de dezembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), realizou um encontro entre o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, com diretores de faculdades e universidades de Fortaleza do curso de direito, para falar sobre o ensino ofertado aos estudantes nas instituições, bem como traçar objetivos e metas para melhorar a [...]
2019-12-16T18:24:16-03:0016 de dezembro de 2019|
No último sábado (14), a OAB-CE realizou o I Encontro de Presidentes de Comissões Temáticas da Seccional, que teve como objetivo analisar o ano de 2019, bem como traçar metas e objetivos para 2020. Na ocasião, além da troca de experiência entre os presentes, foram debatidos os diversos eventos realizados [...]
2020-01-28T09:32:51-03:0016 de dezembro de 2019|
O Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), em parceria com a OAB-CE, irá promover o Seminário Regional de Direito Eleitoral, evento que tem como tema central as novas regras eleitorais e as eleições municipais de 2020. O Seminário acontecerá em Sobral (27 de março), Juazeiro do Norte (03 de abril) [...]
2019-12-16T14:43:48-03:0016 de dezembro de 2019|
A integração da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) foi tema da reunião realizada entre o presidente da instituição, Erinaldo Dantas, e o vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, Caio Rodrigues, no dia [...]
2019-12-12T12:03:47-03:0012 de dezembro de 2019|
A Diretoria do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), através do seu presidente, João Gonçalves de Lemos, convida a todos para a Sessão Solene em comemoração aos 88 anos de sua fundação. O evento ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2019, às 18h, no Auditório do Plenário da OAB/CE. [...]