2020-03-27T17:38:39-03:0018 de março de 2020|
A Comissão de Direito Penitenciário em parceria com a Comissão da Saúde e Centro de Apoio da OAB-Ce, dentre outras, vão tomar algumas medidas no sentido de fiscalizar as unidades penitenciárias.
2020-03-20T11:41:00-03:0018 de março de 2020|
A OAB Ceará informa, por meio da portaria de nº 03/2020-SG, assinada nesta quarta-feira (18), ponto facultativo das atividades na próxima sexta-feira (20).
2020-03-17T17:07:27-03:0017 de março de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, promoveu, no sábado (14), a entrega de novos equipamentos eletrônicos para as Subsecções de Cariri Oriental, Iguatu e Limoeiro do Norte. As três subsecções, representadas por seus presidentes Armando Basílio; Danilson Passos; e Richardson Reis, respectivamente, receberam computadores, televisões e impressoras, a [...]
2020-03-17T14:46:34-03:0017 de março de 2020|
A OAB Nacional informou nesta segunda-feira (16), o adiamento da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem. De acordo com a Instituição, a decisão foi tomada com o propósito de proteger os participantes e seus familiares. Cada instituição, entidade e indivíduo deve agir com consciência e prudência, no combate à [...]
2020-03-17T11:47:41-03:0017 de março de 2020|
Através da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), a OAB-CE realizará o I Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem, nos dias 7 e 8 de maio, de 9h às 18h, no Auditório da Seccional. O objetivo é difundir os meios adequados de resolução de conflitos, bem como, atualizar [...]
2020-03-17T11:02:23-03:0017 de março de 2020|
Na noite desta segunda-feira (16/03), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, assinou uma portaria definindo uma série de medidas temporárias de contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito da entidade. O documento nº 15/2020 regula os procedimentos internos a serem adotados para evitar a propagação da pandemia, contribuindo assim para um [...]
2020-03-27T17:38:06-03:0016 de março de 2020|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, Erinaldo Dantas, assinou no início da noite desta segunda-feira (16/03), uma portaria definindo uma série de medidas temporárias de contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito da entidade. O documento nº 15/2020 regula os procedimentos internos a serem adotados para [...]
2020-03-16T16:51:08-03:0016 de março de 2020|
Parabéns aos ouvidores que caminham para contribuir com a solução de conflitos, onde o diálogo prevalece de forma justa e equilibrada. A Ouvidoria é um agente imparcial junto a todos os partícipes, interagindo para agregar valor na pacificação da sociedade e da advocacia. A Ouvidoria é um instrumento a disposição [...]
2020-03-16T12:56:43-03:0016 de março de 2020|
Dentro das ações que visam melhorias para a advocacia no interior do Estado, a OAB-CE inaugurou uma sala de apoio no Fórum de Quixeré, na última sexta-feira (13). Contando com a presença do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, o espaço foi nomeado de “Sinobilino Pinheiro da Silva”, em homenagem [...]
2020-03-16T12:24:16-03:0016 de março de 2020|
O Projeto da OAB + Interior, que tem como objetivo percorrer o Ceará em prol de mais ações e defesa da advocacia e da sociedade, visitou na sexta-feira, dia 13 de março, a Subsecção Vale do Jaguaribe para tratar de diversas pautas importantes para a advocacia da região. Em uma [...]
2020-04-02T16:32:30-03:0016 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará aprovou, por unanimidade, no sábado (14), durante realização do V Colégio de Presidentes de Subsecções, em Limoeiro do Norte-CE, o encaminhamento de uma recomendação para que o Governo Federal congele os preços do álcool em gel, vitaminas, máscaras e luvas, em toda [...]
2020-03-27T17:39:10-03:0013 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) anuncia que foi criada uma comissão para acompanhar ações de combate ao coronavírus (Covid-19) no Ceará. A sua atuação irá iniciar a partir desta sexta-feira (13). O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explica que a comissão terá liberdade para se reunir, [...]
2020-03-13T16:37:31-03:0013 de março de 2020|
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da OAB-CE participou, nesta sexta-feira (13), do atendimento à população na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, prestando orientações jurídicas gratuitas. A ação fez parte do encerramento da semana em alusão ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março), na capital cearense, [...]
2020-03-13T14:13:13-03:0013 de março de 2020|
A OAB Ceará apoia a realização da Pesquisa de Satisfação do CSJT e a Pesquisa de Satisfação dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nos dias 9 a 27 de março. O objetivo é coletar elementos para a elaboração dos Planos Estratégicos [...]
2020-03-12T18:03:28-03:0012 de março de 2020|
O presidente da Comissão de Direitos Culturais, Paulo Maranhão, esteve na Casa Juvenal Galeno, no dia 11 de março, para tomar posse como Conselheiro Estadual de Política Cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Na ocasião,outros 39 novos membros também foram empossados. O advogado que está representando [...]