2020-01-15T08:52:10-03:0014 de janeiro de 2020|
Uma portaria publicada pelo Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE), na segunda-feira, 13 de janeiro, proibiu advogados de ingressarem no sistema prisional do Estado, além de citar o transporte do preso especial para o sistema prisional, pois ele não pode ser detido como detento comum. A portaria foi [...]
2020-01-14T17:39:09-03:0014 de janeiro de 2020|
O juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, decidiu nesta terça-feira (14) rejeitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. A denúncia rejeitada acusava o presidente da Ordem do suposto crime de calúnia [...]
2020-01-10T17:05:07-03:0010 de janeiro de 2020|
Com o objetivo de ouvir e articular sobre as diversas demandas da área penal, o presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte, promoveu uma reunião, na sexta-feira (10), com a advocacia da região. Assuntos referentes à saúde pessoal dos presos, parlatórios, bem como referente à Lei de Abuso de [...]
2020-01-10T16:50:48-03:0010 de janeiro de 2020|
Logo na primeira semana de 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma atualização no sistema, onde foi acusado um problema em todos os cadastros. De imediato, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, articulou um mutirão com os colaboradores da casa para recadastramento de todos os advogados [...]
2020-01-10T11:06:04-03:0010 de janeiro de 2020|
OAB Subseção Vale do Jaguaribe realizou na quinta-feira, dia 9 de janeiro, na sede da Subsecção, uma reunião com o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francismar Lucena, com o objetivo de conhecer a real situação das agências do INSS no interior, especificamente a que se encontra [...]
2020-01-09T17:44:59-03:009 de janeiro de 2020|
Buscando o cumprimento do Estatuto da Ordem, no que determina a lei 8.906/94, para a disponibilização de sala de estado maior para a advocacia, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o membro da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal da OAB Nacional, Waldir Xavier, estiveram, nesta quinta-feira (9), [...]
2020-01-09T13:49:51-03:009 de janeiro de 2020|
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal do DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo. Na ação, a Ordem também [...]
2020-01-08T12:29:33-03:008 de janeiro de 2020|
O Diretor Adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, juntamente com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e Advocacia (CADAA), representado pelo advogado Paulo Oliveira, participaram, na terça-feira, 7 de janeiro, de uma reunião com juiz titular César Belmino Barbosa Evangelista, da 3ª vara de Execução Penal, [...]
2020-01-07T17:01:52-03:007 de janeiro de 2020|
No último sábado, 4, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional apresentou pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos. Com o pedido, a Ordem pretende debater sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil [...]
2020-01-07T12:36:59-03:007 de janeiro de 2020|
A Solenidade de posse do novo Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2020-2021, Manuel Pinheiro, ocorreu nesta segunda-feira, 6 de janeiro. Sendo o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com 262 votos, Manuel Pinheiro teve o anúncio de sua posse foi feito pelo [...]
2019-12-23T09:18:44-03:0023 de dezembro de 2019|
A OAB Ceará informa que, em razão do recesso forense, as atividades ofertadas estarão suspensas a partiri do dia 20 de dezembro de 2019. Retornaremos nossos atendimentos normalmente na segunda-feira, 6 de janeiro de 2020. Desejamos Boas Festas e um próspero ano novo!
2019-12-20T07:56:10-03:0019 de dezembro de 2019|
Em uma sessão solene, o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) celebrou, na quarta-feira (18), seus 88 anos de fundação, na sede da OAB Ceará. Muito emocionado, o presidente do IAC, João de Lemos, lembrou sobre a criação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em 1843, do que tem a [...]
2019-12-19T17:45:44-03:0019 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento, bem como da necessidade de proteger e cuidar da população mais idosa, a Comissão da Mulher Advogada da Subsecção Vale do Jaguaribe promoveu, na terça-feira (17), o Natal Solidário na Casa do Idoso. Na ocasião, foram entregues 44 [...]
2019-12-23T09:15:48-03:0019 de dezembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), participou da última reunião de 2019 do Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, que atua como atividade parceira do Pacto por um Ceará Pacífico, e é composto por 35 órgãos e instituições, entre elas, [...]
2019-12-19T17:37:38-03:0019 de dezembro de 2019|
Com o intuito promover um Natal mais auspicioso para as mulheres que se encontram no Instituto Penal Feminino (IPF), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE realizou uma visita na quinta-feira (19), para entregar 80 kits contendo shampoo, condicionador, absorvente e demais utensílios necessários para a higiene pessoal. Além [...]