2019-11-26T16:44:46-03:0026 de novembro de 2019|
A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), irá realizar, na quinta-feira (28), uma Audiência Pública sobre a contaminação das praias por petróleo. O evento é gratuito, e será realizado na sede da Seccional, a partir das 14h. A Comissão [...]
2019-11-26T16:41:14-03:0026 de novembro de 2019|
Na segunda-feira (25), a OAB na Subsecção do Sertão Central, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou uma palestra, em Quixeramobim, com o Conselheiro Federal da OAB-CE e presidente da Comissão de Direitos Humanos do CFOAB, Hélio Leitão. Durante a palestra, o conselheiro alertou para [...]
2019-11-27T07:38:57-03:0026 de novembro de 2019|
Com promoção da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Seccional Cearense e apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a I Olimpíada de Direito Eleitoral da OAB-CE teve como grande vencedora a Equipe Minas Gerais, que levou como premiação 4 passagens aéreas para Brasília. Os quatro integrantes da equipe serão [...]
2019-11-26T12:27:46-03:0026 de novembro de 2019|
O desembargador José Antonio Parente foi o relator do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Foto: TRT/CE. O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) julgou inconstitucional a utilização de créditos recebidos judicialmente pelo trabalhador beneficiário da justiça gratuita para pagamento de honorários advocatícios. A decisão da [...]
2019-11-26T14:55:42-03:0026 de novembro de 2019|
A Associação Nacional da Advocacia Criminal, Secção Ceará – ANACRIM/CE convida toda a Advocacia Cearense para o 1º Almoço de Confraternização dos Criminalistas, que será realizado no dia 1 de dezembro, a partir das 12h, no Espaço Sul Festas. O evento é gratuito e contará com música ao vivo, espaço [...]
2019-11-25T18:49:34-03:0025 de novembro de 2019|
O momento de receber a tão sonhada vermelhinha da OAB Ceará aconteceu para 64 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem. A solenidade aconteceu na segunda-feira (25), onde foram apresentados os serviços prestados pela OAB, como a efetividade dos processos eletrônicos e a atuação das comissões temáticas. No ensejo, [...]
2019-11-25T16:14:40-03:0025 de novembro de 2019|
O II Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB do Nordeste contou com a participação do presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas. Realizado nesta sexta-feira, 22, em João Pessoa, o evento foi comandado pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba [...]
2019-11-22T17:22:15-03:0022 de novembro de 2019|
Nos dias 05 e 06 de dezembro, a Comissão de Diversidade da OAB Ceará, irá sediar a 1ª Conferência Nacional de Direito LGBTQI+. O objetivo é gerar o debate entre a sociedade e os palestrantes presentes, abordando temas de extrema relevância social e jurídica, com o intuito de contribuir com [...]
2019-11-22T16:14:41-03:0022 de novembro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem, irá realizar uma roda de conversa com Rafael Calmon, abordando o tema sobre “As fases do divórcio”. O evento acontecerá no Imprensa Café, no dia 22 de novembro, às 19h. Para efetuar sua inscrição, basta enviar uma solicitação para o e-mail: [email protected]. [...]
2019-11-22T15:45:20-03:0022 de novembro de 2019|
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários da PGE, abre inscrições para Processo Seletivo de Estagiários 2019, com vagas destinadas aos estudantes do curso de Direito das instituições conveniadas com o Governo do Estado. O certame destina-se à formação de [...]
2022-06-02T19:15:11-03:0022 de novembro de 2019|
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, formalizou a criação da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. Criada por meio da portaria 1473, de 29 de outubro, a coordenação será subordinada ao secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto. O órgão foi idealizado durante o [...]
2019-12-03T14:10:31-03:0021 de novembro de 2019|
Contra o retrocesso dos direitos sociais e o fim da Justiça do Trabalho, a OAB Ceará estará realizando um ato, na próxima quinta-feira (28), a partir das 8h, em frente ao Fórum Autran Nunes. Além da capital cearense, a manifestação ocorrerá em conjunto com as Subsecções de Sobral, Sertão Central, [...]
2019-11-21T16:34:18-03:0021 de novembro de 2019|
“A cada cinco minutos, 6 mulheres são agredidas no Brasil. A violência é um reflexo de uma cultura e um comportamento que se tinha como normal, como padrão”, foi com esta afirmativa que a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, Christiane Leitão, deu início à palestra proferida [...]
2019-11-27T08:24:41-03:0021 de novembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário e com parceria do Governo do Estado do Ceará, irá receber o “Conat Itinerante”, uma sessão pública do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O evento será realizado na sede da Seccional Cearense, no dia 26 de [...]
2019-11-21T11:57:22-03:0021 de novembro de 2019|
Um conjunto de 27 movimentos e organizações da sociedade civil regionais e nacionais, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, enviaram um relatório de sistematização de violações de Direitos Humanos no sistema penitenciário do Ceará ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; ao Subcomitê de Prevenção [...]