2020-02-20T08:46:09-03:0020 de fevereiro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (TJDF-CE), Tiago Albano, e o procurador-geral do TJDF-CE, Luciano Furtado, na manhã desta quarta-feira (19), na sede da Seccional, com o objetivo de estreitar laços com o Tribunal de Justiça Desportiva. Tiago [...]
2020-02-19T17:58:21-03:0019 de fevereiro de 2020|
Considerando os movimentos e protestos dos profissionais da área de segurança pública no Estado do Ceará, iniciados na terça-feira (18 de fevereiro), contrariando, inclusive, decisão judicial, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), vem a público manifestar preocupação em uma possível paralisação das atividades desses servidores. A [...]
2020-02-19T17:27:19-03:0019 de fevereiro de 2020|
Na quarta-feira (19), a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, esteve no Fórum Clóvis Beviláqua sendo recebida pela Diretora da Instituição, Juíza Ana Cristina Lima, e a Defensora Pública Geral do Ceará, Elizabeth Chagas, para conhecer o novo projeto de comunicação visual do local. O projeto que foi implementado no [...]
2020-02-19T15:59:24-03:0019 de fevereiro de 2020|
A OAB Solidária tem como principal objetivo prestar orientações jurídicas para a população sobre os mais variados temas. No sábado, dia 15 de fevereiro, as membras da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, participaram de uma edição solidária na Praça das Flores, localizada na avenida Desembargador Moreira, e na [...]
2020-02-19T13:37:25-03:0019 de fevereiro de 2020|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) esteve reunida na sede da seccional para definir a produção de uma nota parabenizando o Contencioso Administrativo Tributário (CONAT) da Sefaz-CE pela revogação do §1º do artigo 57 do Regimento Interno do CONAT, agora possibilitando ao contribuinte de se manifestar por último, na fase [...]
2020-02-19T11:01:40-03:0019 de fevereiro de 2020|
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19). Consulta Individual - Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase) Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase) Link de interposição de recursos Os [...]
2020-02-18T17:23:04-03:0018 de fevereiro de 2020|
Com o intuito de qualificar e auxiliar o ensino jurídico na capital cearense, bem como trabalhar as metodologias ativas e reforçar sua importância nas diretrizes curriculares, a OAB-CE, por meio da Comissão de Ensino Jurídico, promoveu o primeiro minicurso sobre “Ensino participativo contextualizado: Como fazer?”, ministrado pela professora Jana Brito. [...]
2020-02-18T15:18:49-03:0018 de fevereiro de 2020|
A OAB Ceará esteve na segunda-feira (17/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tratando sobre o projeto de Modernização do Judiciário cearense. Desta vez, os pleitos foram direcionados para as subsecções da OAB-CE de Iguatu, Canindé, Vale do Salgado, Itapipoca, Vale do Jaguaribe, Região Metropolitana de Fortaleza e Inhamuns. [...]
2020-02-18T12:22:40-03:0018 de fevereiro de 2020|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Flávio Aragão como especialista em concessões públicas para elaboração de estudo sobre a possibilidade de perda da concessão do serviço prestado pela Enel, após a OAB-CE requerer auditoria sobre cobrança de faturas abusivas e em duplicidade cobradas pela prestadora de [...]
2020-02-18T10:24:56-03:0018 de fevereiro de 2020|
Durante a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que acontecerá nos dias 5 e 6 de março, no Centro de Eventos do Ceará, o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) irá empossar novas advogadas, em alusão ao Dia da Mulher (08 de março). A ação ficou definida na reunião da [...]
2020-02-17T18:10:35-03:0017 de fevereiro de 2020|
A Comissão de Direito Empresarial (CDEmp) da OAB-CE, realizou uma reunião com professores das disciplinas de direito empresarial dos cursos de direito, para apresentar a proposta de criação da 1ª Vara Específica no Direito Empresarial em Fortaleza, de autoria do advogado e doutor em Direito Empresarial, João Rafael. Na ocasião, [...]
2020-02-17T14:02:18-03:0017 de fevereiro de 2020|
Através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CDRAROS), a OAB Ceará vai realizar a I Jornada de Direito e Saúde dos Raros, dias 24 e 25 de abril, com objetivo de trabalhar temáticas voltadas para a área da defesa de pessoas com doenças raras. O [...]
2020-02-14T18:09:27-03:0014 de fevereiro de 2020|
Com o objetivo de debater sobre os desafios e demandas das mulheres, a Secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Daniele Pimentel, compareceu na quinta-feira (13), ao Ministério Público do Estado do Ceará, para convidar a Juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Fátima [...]
2020-02-14T11:00:29-03:0014 de fevereiro de 2020|
Representantes da Associação dos Advogados do Ceará (AACE) realizaram visita institucional ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na última quinta-feira (13), para apresentar sua nova diretoria e solicitar apoio da Seccional para as ações da entidade, firmando parceria institucional. Durante a reunião, foram discutidas temáticas voltadas para a defesa das [...]
2020-02-14T10:49:41-03:0014 de fevereiro de 2020|
Com o objetivo de difundir e explicar o que são direitos culturais, para que se possa identificá-los e buscá-los no cotidiano, além de debater sobre cultura, a Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, irá lançar o primeiro programa do podcast da Comissão, que falará sobre carnaval, no dia 19 [...]