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O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque, participaram de reunião do Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Pacífico, na manhã desta sexta-feira (11), no Palácio da Abolição. Na ocasião, o governo apresentou dados da redução da violência no estado e [...]

Estão abertas as inscrições para a I Olimpíada Cearense de Direito Eleitoral destinada aos alunos da graduação das universidades brasileiras. A iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará visa  estimular que os alunos de direito exerçam e reflitam sobre o papel democrático e da justiça eleitoral na formação [...]

O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e Procurador do Estado, Jefferson Viana, recebeu, na quinta-feira (10), uma homenagem como forma de reconhecimento por sua atuação profissional à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. O intuito foi demonstrar a horaria, bem como a valorização daqueles que, ao longo dos [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, será um dos agraciados com a comenda Coruja da Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará - APESC, que homenageia, anualmente, personalidades que se destacaram no plano cultural, social, jurídico e também professores com anos dedicados ao magistério. Erinaldo Dantas recebeu a [...]

A OAB Ceará, através da Comissão de Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (9), o I Ciclo de Palestras em Direitos Humanos, na sede da Seccional. Um debate sobre danos imateriais às comunidades tradicionais e originárias, com o objetivo de discutir o que são essas comunidades, quais são os direitos e [...]

A Comissão de Saúde da OAB Ceará vai realizar mais uma audiência pública de extrema relevância para toda a sociedade. No próximo dia 15 de outubro, às 14 horas, a Sede da OAB Ceará vai ser palco de uma ampla discussão sobre a extinção da secretaria de políticas sobre drogas [...]

A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE irá realizar o Congresso de Ensino Jurídico, que acontecerá nos dias 18 e 19 de outubro, na sede da Seccional Cearense. Na ocasião, serão ofertadas palestras, além de oficinas, workshops, apresentação de artigos e grupos de trabalhos desenvolvidos por alunos dos cursos [...]

Na manhã de ontem (08), o Conselheiro Federal da OAB/CE, André Costa, esteve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, acompanhando a votação do Projeto de Lei nº 4.489, de 2019, que altera a Lei nº 8.906, de 04/7/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), e o [...]

Cumprindo com o seu papel social, em defesa dos direitos da sociedade civil, a OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, juntamente com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, ministrou na segunda-feira (07), uma palestra para 100 idosos do Centro de Referência do Idoso, na Secretaria de Desenvolvimento Social e [...]

A OAB-CE realizou uma solenidade de entrega de carteiras para 82 novos advogados e advogadas. Na ocasião, foram apresentados os diversos serviços prestados pela OAB, como palestras, eventos e trabalho de valorização da advocacia, tais como: o processo eletrônico e a possibilidade da criação de uma Central de Alvarás na [...]

Em Brasília, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o presidente da Comissão Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto, onde, na oportunidade, requereu a intervenção da Ordem no destaque de honorários nos processos administrativos no INSS. Erinaldo declarou que está dando sequência ao que foi alinhado [...]

No Dia Nacional de Combate a Cartéis, 8 de outubro, os presidentes e membros da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Defesa da Concorrência acompanharam fiscalização do Decon que teve como objeto os preços praticados em postos de combustíveis de Fortaleza. A ação faz parte do início [...]