2019-09-30T12:43:51-03:0030 de setembro de 2019|
O 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI foi promovido em Santa Catarina, nos dias 25, 26 e 27 de setembro, na sede da Seccional Catarinense. O evento teve como objetivo reforçar o compromisso na luta em favor da diversidade no país e promover o debate sobre assuntos de relevância para [...]
2019-09-27T18:33:17-03:0027 de setembro de 2019|
A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, esteve reunida nessa sexta-feira (27), para deliberar acerca dos últimos detalhes do “Congresso de Ensino Jurídico”. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhou o encontro e destacou a excelente iniciativa de todos os membros da comissão, em especial, da presidente Vanessa Oliveira, em [...]
2019-09-27T17:36:17-03:0027 de setembro de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará repudia qualquer tipo de criminalização da advocacia e não admite generalizações. Em defesa das prerrogativas da Advocacia, a OAB Ceará irá interpelar as autoridades responsáveis pela divulgação inominada de advogados que teriam repassado ordens de presos para realizar ações criminosas no [...]
2019-09-27T15:40:47-03:0027 de setembro de 2019|
O Presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral (CEPCCE), Rafael Mota Reis, solicitou ao Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a criação/regulamentação de uma Comissão Especial/Núcleo de análise de idoneidade moral dos aspirantes à inscrição nos quadros da advocacia Alencarina. A solicitação foi [...]
2019-09-26T19:16:15-03:0026 de setembro de 2019|
Com mensagens de amor, esperança e solidariedade, três crianças atendidas pela Associação Peter Pan, fizeram uma surpresa à diretoria e conselho estadual da OAB Ceará, durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual, realizada nesta quinta-feira (26). As crianças estiveram na Sede da Seccional para agradecer pelo termo de cooperação [...]
2019-09-27T08:54:05-03:0026 de setembro de 2019|
A campanha em prol da doação de órgãos, conhecida como “Setembro Verde”, é um dos maiores movimentos de saúde do Brasil. Somente em 2018, o Estado do Ceará ficou em 3º lugar no âmbito nacional de doação de órgãos. Neste sentido, a OAB Ceará, através da Comissão de Saúde (CS) [...]
2019-09-26T13:56:17-03:0026 de setembro de 2019|
Na manhã desta quinta-feira (26), durante a solenidade de abertura do Encontro Nacional dos Legislativos Municipais, que está sendo realizado em Fortaleza, de 25 a 27 de setembro, no Hotel Luzeiros, pela União de Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a União dos Vereadores e de Câmaras do Ceará [...]
2019-09-26T13:36:09-03:0026 de setembro de 2019|
Nesta quarta-feira (25), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu um grupo de advogados criminalistas, em manifesto de apoio à gestão pelo significativo suporte que vem sendo dado para evitar a criminalização da advocacia e lutar contra a violência simbólica que os advogados sofrem no cotidiano de sua profissão. [...]
2019-09-26T09:18:08-03:0026 de setembro de 2019|
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, criou a Coordenação Nacional de Estudo das Startups Jurídicas e a Advocacia, com o intuito de usar a tecnologia em prol dos trabalhos desenvolvidos por advogados e advogadas. Um dos membros nomeados da Coordenação, foi [...]
2019-09-25T18:44:56-03:0025 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB/CE realizou uma reunião ordinária, na sexta-feira (20), para debater sobre a lei Estadual nº 3.733/2006, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE/CE), no dia 30 de março de 2006, que compete a criação de cargos de natureza efetiva, para provimento junto [...]
2019-09-25T17:16:28-03:0025 de setembro de 2019|
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED/OAB-CE), Josué de Sousa Lima, decidiu pela suspensão incidental e cautelar, pelo período de 12 meses, de um advogado que foi preso em flagrante, na terça-feira (24), acusado de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente [...]
2019-09-25T16:46:52-03:0025 de setembro de 2019|
O cadastro do INSS no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software adotado pelo Judiciário estadual, foi um dos assuntos debatidos pelo Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), que reúne as instituições que trabalham com essa matéria no Estado. O encontro ocorreu, na manhã desta terça-feira (24/09), na sede do TJCE, em Fortaleza, [...]
2019-09-25T08:52:17-03:0025 de setembro de 2019|
O Congresso Nacional deu hoje grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira, ao derrubar os principais vetos à lei de abuso de autoridade. A Ordem dos Advogados do Brasil agradece, em nome da advocacia, aos deputados e senadores, que confirmaram esse passo civilizatório importante. A manutenção, na [...]
2019-09-24T17:32:37-03:0024 de setembro de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará foi informada, nesta terça-feira (24), da prisão em flagrante de um advogado, acusado de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), portando bilhetes com mensagens de integrantes de facções criminosas. Através da diretoria [...]
2019-09-24T17:00:19-03:0024 de setembro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (COREN), Ana Paula Brandão, na sede da Seccional Cearense, na segunda-feira (23). Na reunião, foi pautado sobre a necessidade de combater a proposta de emenda à Constituição 108/2019, a “PEC da Mordaça”. De [...]