2019-09-23T09:48:15-03:0023 de setembro de 2019|
A partir desta segunda-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil vai enviar ofícios a todos os secretários de segurança pública do país cobrando o cumprimento da lei federal que prevê espaço adequado e reservado para diálogo entre presos e seus advogados. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, foi quem [...]
2019-09-20T18:24:28-03:0020 de setembro de 2019|
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, de acordo com suas atribuições legais e regulamentares, sob o Provimento n.115/2007 e a Portaria n.1307/2019, nomeou o presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB Ceará, Wilson da Silva Vicentino, como membro da Comissão Especial de Advocacia Municipalista [...]
2019-09-23T09:43:24-03:0020 de setembro de 2019|
A Audiência Pública sobre Reforma Política foi realizada na sede da OAB-CE, nesta sexta-feira, dia 20 de setembro. Na ocasião, políticos, estudantes, advogados e advogadas com interesse no tema “política” estiveram presentes para acompanhar os debates realizados. Grandes personalidades do Direito estiveram no evento, dando a sua contribuição sobre o [...]
2019-09-19T18:03:18-03:0019 de setembro de 2019|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas na terça-feira (17), realizou uma Reunião Aberta para debater sobre os delitos de tráfico no Brasil. Disponibilizada para estudantes e profissionais do direito, o evento contou com os palestrantes: Jorge di Ciero, juiz da 4ª Vara de Delitos de Tráfico e Pedro Viana, [...]
2019-09-19T16:32:07-03:0019 de setembro de 2019|
A OAB Subsecção Vale do Salgado, através do presidente Kleber Colares, participou da inauguração das novas instalações do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó (JECC), na terça-feira (17). O Juiz titular, Bruno Gomes Benigno Sobral, esteve à frente do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de [...]
2019-09-19T16:17:58-03:0019 de setembro de 2019|
O diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque e o coordenador do Centro de Apoio ao Advogado, José Navarro, realizaram uma visita ao diretor da Justiça Federal no Ceará, Alcides Saldanha, nesta quarta-feira (18), com o propósito de analisar se haveria algum desrespeito às prerrogativas da advocacia, [...]
2019-09-19T15:19:46-03:0019 de setembro de 2019|
A vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, foi convidada pela OAB de Rondônia, para palestrar na I Jornada de Direito Contemporâneo da Seccional. O evento ocorreu na sede da OAB-RO, na quarta-feira, dia 18 de setembro. Antes do evento, a Vice-Presidente foi conduzida a conhecer as instalações da instituição, ao [...]
2019-09-19T13:55:02-03:0019 de setembro de 2019|
Nos dias 17 e 18 de setembro, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional cearense esteve na sede da OAB Nacional, em Brasília, para participar do Encontro de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada. Durante o ensejo, que reuniu presidentes da CMA de vários Estados, foram debatidas as atividades já [...]
2019-09-18T18:36:02-03:0018 de setembro de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, passa a integrar a agenda de visitas as cidades do interior do Estado durante a “Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher”. A ação, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, tem como [...]
2019-09-18T18:18:41-03:0018 de setembro de 2019|
A inauguração da sala da Sejud de 1º grau, com atendimento exclusivo para a advocacia, no Fórum Clóvis Beviláqua, foi destaque na fala do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, durante a solenidade de entrega de carteiras para 51 novos advogados e advogadas, nesta terça-feira (17), na sede da Seccional. [...]
2019-09-18T17:30:53-03:0018 de setembro de 2019|
A OAB Ceará solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que o pleito do alvará eletrônico, uma conquista da atual gestão, implementado em agosto deste ano para a capital cearense, seja estendido para a Região Metropolitana de Fortaleza e interior. De acordo com a presidente da Comissão de [...]
2019-09-17T18:06:26-03:0017 de setembro de 2019|
Em alusão à campanha “Setembro Amarelo”, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará participou, na segunda-feira (16), da palestra sobre “Saúde mental, drogas e suicídio: Desafios atuais da juventude”, no Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), no Conjunto Prefeito José Walter. O evento foi realizado pelo [...]
2019-10-25T09:57:19-03:0017 de setembro de 2019|
A diretoria da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE informa que, as vagas para o curso de Mediação Judicial foram preenchidas de acordo com o Edital de seleção de advogados. Com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Governo [...]
2019-09-17T17:17:02-03:0017 de setembro de 2019|
A possibilidade da advocacia do interior do Estado poder fazer sustentações orais por meio de videoconferência, nas audiências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, foi pauta apresentada pela OAB Ceará, em reunião com a presidência do TRT7, realizada na sexta-feira (13). O pleito da advocacia foi apresentado ao [...]
2019-09-17T16:08:54-03:0017 de setembro de 2019|
No dia 13/09/2019, último sábado, um jovem de 18 anos foi espancado por quatro homens em uma lanchonete, na cidade de Acopiara/CE, por motivos homofóbicos. A vítima registrou boletim de ocorrência na delegacia do município e o crime será investigado. Em relação ao ato criminoso, a Comissão da Diversidade Sexual [...]