2019-10-10T18:33:02-03:0010 de outubro de 2019|
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e Procurador do Estado, Jefferson Viana, recebeu, na quinta-feira (10), uma homenagem como forma de reconhecimento por sua atuação profissional à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. O intuito foi demonstrar a horaria, bem como a valorização daqueles que, ao longo dos [...]
2019-10-10T17:13:14-03:0010 de outubro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, será um dos agraciados com a comenda Coruja da Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará - APESC, que homenageia, anualmente, personalidades que se destacaram no plano cultural, social, jurídico e também professores com anos dedicados ao magistério. Erinaldo Dantas recebeu a [...]
2019-10-11T09:06:49-03:0010 de outubro de 2019|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (9), o I Ciclo de Palestras em Direitos Humanos, na sede da Seccional. Um debate sobre danos imateriais às comunidades tradicionais e originárias, com o objetivo de discutir o que são essas comunidades, quais são os direitos e [...]
2019-10-10T16:29:08-03:0010 de outubro de 2019|
A Comissão de Saúde da OAB Ceará vai realizar mais uma audiência pública de extrema relevância para toda a sociedade. No próximo dia 15 de outubro, às 14 horas, a Sede da OAB Ceará vai ser palco de uma ampla discussão sobre a extinção da secretaria de políticas sobre drogas [...]
2019-10-10T12:37:52-03:0010 de outubro de 2019|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE irá realizar o Congresso de Ensino Jurídico, que acontecerá nos dias 18 e 19 de outubro, na sede da Seccional Cearense. Na ocasião, serão ofertadas palestras, além de oficinas, workshops, apresentação de artigos e grupos de trabalhos desenvolvidos por alunos dos cursos [...]
2019-10-09T17:06:23-03:009 de outubro de 2019|
Na manhã de ontem (08), o Conselheiro Federal da OAB/CE, André Costa, esteve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, acompanhando a votação do Projeto de Lei nº 4.489, de 2019, que altera a Lei nº 8.906, de 04/7/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), e o [...]
2019-10-09T16:37:06-03:009 de outubro de 2019|
Cumprindo com o seu papel social, em defesa dos direitos da sociedade civil, a OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, juntamente com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, ministrou na segunda-feira (07), uma palestra para 100 idosos do Centro de Referência do Idoso, na Secretaria de Desenvolvimento Social e [...]
2019-10-09T17:44:08-03:009 de outubro de 2019|
O Conselho Federal e a OAB Ceará estão se mobilizando para apresentar novamente, ao Congresso Nacional, um requerimento para que a Lei que criminaliza a violação de prerrogativas seja aprovada e receba o nome da Conselheira Jovem da OAB Ceará, Sabrina Veras. O Projeto de Lei 8.347/17 visa coibir violações [...]
2019-10-09T15:56:45-03:009 de outubro de 2019|
A OAB-CE realizou uma solenidade de entrega de carteiras para 82 novos advogados e advogadas. Na ocasião, foram apresentados os diversos serviços prestados pela OAB, como palestras, eventos e trabalho de valorização da advocacia, tais como: o processo eletrônico e a possibilidade da criação de uma Central de Alvarás na [...]
2019-10-09T09:37:00-03:009 de outubro de 2019|
Em Brasília, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o presidente da Comissão Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto, onde, na oportunidade, requereu a intervenção da Ordem no destaque de honorários nos processos administrativos no INSS. Erinaldo declarou que está dando sequência ao que foi alinhado [...]
2019-10-08T16:56:42-03:008 de outubro de 2019|
No Dia Nacional de Combate a Cartéis, 8 de outubro, os presidentes e membros da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Defesa da Concorrência acompanharam fiscalização do Decon que teve como objeto os preços praticados em postos de combustíveis de Fortaleza. A ação faz parte do início [...]
2019-10-08T16:25:43-03:008 de outubro de 2019|
Em busca de melhores condições laborais para a advocacia que milita na área trabalhista na Subsecção de Sobral, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará, Adhara Camilo,o presidente da Subseccional, Rafael Ponte; a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subsecção de Sobral, Ismênia de [...]
2019-10-08T12:07:54-03:008 de outubro de 2019|
O Seminário de Direito do Trabalho que será realizado na sede da OAB Ceará, no dia 30 de novembro, já tem três palestrantes de renome confirmados. São eles: Carlos Henrique Bezerra Leite. Advogado, professor e consultor jurídico. Doutor em Direito, mestre em Direito, ex- Procurador Regional do Trabalho do Ministério [...]
2019-10-08T11:55:36-03:008 de outubro de 2019|
Foto: Eugênio Novaes. A Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional aconteceu no dia 7 de outubro e contou com a presença de Presidentes e Conselheiros de todas as Seccionais. Na ocasião, ocorreu o lançamento do livro “Drogas: Criminalização Simbólica” do Conselheiro Olavo Hamilton. Além disso, o [...]
2019-10-08T11:21:52-03:008 de outubro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE, realizou o I Curso de Mediação Judicial para advogados e advogadas interessados em se qualificarem a respeito do tema. A primeira turma foi um marco que inaugura uma parceria da OAB-CE com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), [...]