2019-09-09T09:41:41-03:009 de setembro de 2019|
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (4), a Resolução Pleno nº 8/2019, que trata da obrigatoriedade da tramitação de inquéritos policiais, ações penais e procedimentos criminais incidentais no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O desembargador federal Rubens Canuto foi [...]
2019-09-07T12:03:34-03:007 de setembro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou do IV Seminário Jurídico Construindo o Direito, evento realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC e pelo Sindicato das Construtoras do Ceará – Sinduscon/CE, nesta sexta-feira (6), no auditório Waldyr Diogo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará [...]
2019-09-06T17:56:45-03:006 de setembro de 2019|
Na manhã desta sexta-feira (6), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve com o senador Cid Gomes (PDT) para pedir o apoio dele na derrubada do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) ao dispositivo que criminaliza a violação de prerrogativas da advocacia, parte da Lei contra o [...]
2019-09-06T17:23:14-03:006 de setembro de 2019|
A Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE, participou na segunda-feira (2), de um debate sobre “Produções Culturais e Diretos Culturais”, na livraria Lamarca. A convite do Fórum de Produtores Culturais do Ceará, o evento abordou sobre ações sociais e legislativas correspondentes à área. Assuntos como leis de financiamento à cultura; [...]
2019-09-06T16:57:55-03:006 de setembro de 2019|
Na noite da última quinta-feira (05), o Centro Universitário INTA (UNINTA) de Sobral recebeu a visita de uma comitiva da OAB Ceará, representada na mesa pelo presidente da seccional OAB, Erinaldo Dantas, e pelo presidente da subseccional, Rafael Ponte, para abrir a aula inaugural do curso de Direito do semestre [...]
2019-09-05T22:30:03-03:005 de setembro de 2019|
Nesta quinta-feira (5), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, demonstrou profunda insatisfação com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a parte do projeto de lei contra o abuso de autoridade. Entre os pontos vetados pelo presidente da república está o artigo 43, que criminaliza as violações [...]
2019-09-05T18:05:01-03:005 de setembro de 2019|
Em 1964, a OAB Ceará defendeu a luta pela democracia, bem como as liberdades individuais, garantindo o cumprimento dos Direitos Humanos. Por isso, na terça-feira (03), a Seccional cearense foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em alusão aos 40 anos de aprovação da Lei nº 6.683, “Lei [...]
2019-09-05T14:38:59-03:005 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, promoveu no Auditório Antônio Hoffmann Correia, na subsecção de Juazeiro do Norte, o evento “III Democracia em mesa: Partidos políticos - alterações legislativas e perspectivas para 2020”. O evento aconteceu no dia 30 de agosto (sexta-feira), onde 200 advogados e advogadas da região [...]
2019-09-04T22:17:22-03:004 de setembro de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará e OAB Subsecção de Sobral, tomaram conhecimento de que uma mulher foi conduzida à delegacia de Granja para prestar depoimento por suspeita de falsidade ideológica e exercício irregular da profissão. De acordo com representantes da OAB na região, autoridades locais já desconfiavam [...]
2019-09-05T14:32:18-03:004 de setembro de 2019|
O I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB-CE e Região Metropolitana foi realizado no dia 31 de agosto, no auditório da sede da Seccional. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará e reuniu palestrantes de grande relevância do mercado para discutir questões relacionadas ao [...]
2019-09-04T15:41:16-03:004 de setembro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, por meio da portaria Nº 118/2019, nomeou o advogado, Wilson Sales Belchior, à presidência da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará. Para Wilson Sales Belchior, é uma imensa honra estar na presidência da CEAAC. [...]
2019-09-04T15:13:10-03:004 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito de Família da OAB/CE vem, por meio desta nota pública, manifestar seu repúdio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 498/2018, de autoria do ex-Senador Magno Malta (PR-ES), que visa revogar a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010). A Comissão de Direito de Família da OAB/CE discorda desta [...]
2019-09-04T14:17:10-03:004 de setembro de 2019|
A OAB Ceará dá o ponta pé inicial em mais um projeto da gestão 2019-2021. Trata-se do “OAB + Interior – Percorrendo o Ceará por mais ação e defesa da advocacia e sociedade”. O projeto OAB + Interior estará, nesta quinta-feira (5), visitando a Subsecção de Sobral. O Presidente da [...]
2019-09-04T13:15:43-03:004 de setembro de 2019|
A Seccional Cearense participou do evento “Diálogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico”, promovido pela OAB Nacional, que teve como a pauta a importância do Exame de Ordem para a sociedade e também ouvir as instituições de ensino superior em busca de melhorias para a avaliação dos bacharéis [...]
2019-09-04T11:21:16-03:004 de setembro de 2019|
O Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, viajou ao município de Russas, para realizar a solenidade de inauguração da Sala de Apoio ao Advogado, no Fórum Juiz Moacir de Souza Rocha. A entrega do equipamento foi um compromisso da Subseção Vale do Jaguaribe com a advocacia do município. A entrega do [...]