2019-08-12T12:11:09-03:0012 de agosto de 2019|
A vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, visitou a Subsecção do Juazeiro do Norte, na última sexta (9), juntamente com a vice-presidente da Comissão Estadual de Direito de Família, Anna Magalhães, e o vice-presidente da ESA Juazeiro e Procurador do Município, Micael François. Eles foram recebidos pelo presidente da Subsecção, [...]
2019-08-09T16:50:37-03:009 de agosto de 2019|
A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Ceará, durante o mês de agosto, irá promover ações destinadas à classe advocatícia, que visam discutir assuntos não só de interesses religiosos, mas também sociais. Os eventos têm o intuito de difundir o respeito, a tolerância, assim como o direito à proteção religiosa [...]
2019-08-09T16:02:53-03:009 de agosto de 2019|
A OAB Ceará, através da subsecção do Cariri Oriental, realizou um ato em apoio à advogada, Marise Caetano, vítima de constrangimento durante uma audiência, na comarca de Brejo Santo. A manifestação aconteceu na manhã desta sexta-feira (9), na sede da Subsecção, com forte presença da advocacia da região. De acordo [...]
2019-08-09T14:57:21-03:009 de agosto de 2019|
No Dia do Advogado, o Coral da OAB Ceará “No Seu Cantar”, presenteará a advocacia cearense com a Santa Missa de Nosso Senhor Jesus Cristo, a ser celebrada no dia 11 de agosto, às 10 horas, na Catedral Metropolitana de Fortaleza. A missa será presidida pelo Padre Clairton Alexandrino de [...]
2019-08-09T16:14:48-03:009 de agosto de 2019|
Nesta quinta-feira (8), a participação do advogado no inquérito policial foi o mote de uma reunião realizada entre o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque; o presidente da Subsecção de Sobral, Rafael Ponte; e os advogados do Centro de Apoio à Advocacia, José Navarro, Robson Sabino [...]
2019-08-09T09:55:57-03:009 de agosto de 2019|
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, designou o Conselheiro Estadual da OAB Ceará, Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho, como membro consultor da Comissão Nacional de Educação Jurídica. Para Eduardo Pragmácio, o fato de [...]
2019-09-10T14:02:43-03:008 de agosto de 2019|
O I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB-CE e Região Metropolitana, acontecerá no sábado dia 31 de agosto, no auditório da sede da Seccional. Nomes de grande relevância no mercado do Direito Tributário estarão presentes no evento, para trazer debates e discussões pertinentes ao tema. O evento é organizado [...]
2019-08-08T14:59:21-03:008 de agosto de 2019|
A nova atualização do Processo Judicial Eletrônico – PJe traz novos endereços de acesso para a emissão de guias de depósito judiciais. Devido a atualização para a nova versão 2.4.1, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará promove alteração nos endereços de acesso, para emissão de guias à depósitos judiciais. [...]
2019-08-08T13:34:10-03:008 de agosto de 2019|
Três advogadas cearenses tomaram posse como representantes do Instituto dos Advogados Brasileiros no Ceará, durante a sessão solene em comemoração aos 176 anos do IAB, realizada na noite da última segunda-feira (5), no plenário histórico do Instituto, no Rio de Janeiro. A Conselheira Estadual da OAB Ceará e presidente Comissão [...]
2019-08-08T15:44:41-03:008 de agosto de 2019|
As luzes na cor lilás já iluminavam a fachada da Seccional quando o céu ficou repleto de balões. Foi assim que a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Ceará homenageou, na última quarta-feira (7), as 127 mulheres cearenses que sofreram violência e perderam a vida, somente neste primeiro semestre [...]
2019-08-07T19:47:41-03:007 de agosto de 2019|
Na tarde da última terça-feira (06), o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB Ceará, André Peixoto, esteve reunido com o superintendente do Tribunal de Justiça do Ceará, Nilston Araújo, e os representantes da Caixa Econômica Federal, para discutir detalhes sobre a implantação dos alvarás [...]
2019-08-08T07:49:04-03:007 de agosto de 2019|
A presidente da subsecção do Maciço de Baturité, Janaína Nunes, compareceu nesta segunda-feira (05), à sede da seccional da OAB/CE, com o intuito de formalizar oficialmente ao presidente Erinaldo Dantas, a solicitação da reforma e ampliação de salas na subsecção. O requerimento faz parte das diversas ações promovidas na atual [...]
2019-08-07T15:46:45-03:007 de agosto de 2019|
Nesta quarta-feira (7), marca 13 anos da sanção da Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que institui instrumentos jurídicos com o fim de tentar garantir proteção para as mulheres brasileiras que sejam vítimas de violência doméstica. Esse instrumento legal surgiu a partir do caso da cearense Maria [...]
2019-08-23T15:05:42-03:007 de agosto de 2019|
O III Congresso Brasileiro de Direito Sindical da OAB-CE, que terá como tema central “Sindicalismo: Desafios diante dos Retrocessos e da Revolução Tecnológica - Caminhos e Perspectivas”, vai acontecer nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório da sede da Seccional. Nomes de grande relevância na área do Direito [...]
2019-08-06T17:40:50-03:006 de agosto de 2019|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) passa a permitir sustentação oral, em caso de agravo de petição. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e a presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Adhara Camilo, estiveram em reunião, nesta terça-feira (6), com os desembargadores Antônio Parente e [...]