2019-07-10T16:55:03-03:0010 de julho de 2019|
A Comissão de Estudos Políticos (CEP), em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), enviou ofício ao Metrofor, solicitando informações acerca do não funcionamento dos elevadores nas estações do VLT/Metrofor. Segundo o membro efetivo da Comissão de Estudos Políticos , Humberto Bezerra, embora instalados [...]
2019-07-10T13:29:41-03:0010 de julho de 2019|
Com o objetivo de veicular informações referentes aos avanços jurídicos dos direitos LGBTI+, bem como, proporcionar o combate a LGBTIfobia dentro das instituições, a OAB Subsecção de Crateús, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, lançou na segunda-feira (08), a campanha Por um Sertão sem LGBTfobia. De cunho [...]
2019-07-10T10:36:53-03:0010 de julho de 2019|
O diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque e o Coordenador do Centro de Apoio ao Advogado, José Navarro, estiveram na Justiça do Trabalho, nessa terça-feira (9), para verificar a situação das salas da OAB, estrutura das mesmas, bem como conversar com advogados, ouvir as demandas e [...]
2019-07-10T09:22:45-03:0010 de julho de 2019|
A OAB, através do Presidente Felipe Santa Cruz, fez um requerimento ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, solicitando que não haja a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc, mas que a adoção da plataforma seja feita em caráter preferencial. A Resolução nº 241/2019 do [...]
2019-07-09T11:59:00-03:009 de julho de 2019|
No dia 18 de julho, irá acontecer a segunda edição da Corrida Legal, promovida pela OAB Subsecção Sobral. As inscrições já foram iniciadas e contam com os percursos de 3km, 5km e 10 km. Os valores custam R$30,00 para advogados(as), estudantes e idosos; já para o público geral, o valor [...]
2019-07-08T17:59:27-03:008 de julho de 2019|
O Projeto de Lei Nº 2.999 foi criado inicialmente para antecipar parte dos honorários das perícias médicas feitas judicialmente ao Poder Executivo, destinadas aos beneficiários por incapacidade na Justiça Federal. A PL busca modificar o sistema previdenciário social e tem como meta, estabelecer regras de transição e disposições transitórias, visando [...]
2019-07-08T13:51:54-03:008 de julho de 2019|
A OAB Solidária, através das Comissões da Mulher Advogada e de Políticas Públicas Sobre Drogas, em parceria com a Regional VI, realizou palestras sobre violência doméstica e prevenção do uso de drogas, para funcionários da Empresa Torquato Confecção, no Bairro Cajazeiras, em Fortaleza. As palestras atenderam a uma solicitação feita [...]
2019-07-08T09:02:56-03:008 de julho de 2019|
Falta de juiz nas comarcas de Icapuí e Beberibe; melhoria no atendimento das comarcas de Itaiçaba e Jaguaruana; e ampliação da sala da OAB de Icapuí. Essas foram as principais demandas da Subsecção de Aracati, apresentadas pelo presidente Luís Gonzaga Batista Júnior, ao chefe do judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, [...]
2019-07-08T09:46:39-03:005 de julho de 2019|
Foi firmado oficialmente, nesta sexta-feira (05), a parceria entre a Associação Peter Pan e a OAB Ceará. A iniciativa primordial será a participação da Ordem na venda antecipada dos tickets do lanche Big Mac, durante a Campanha McDia Feliz do ano de 2019. A coordenadora do Projeto OAB Solidária, Christiane [...]
2019-07-05T17:59:09-03:005 de julho de 2019|
A OAB Ceará representa os advogados e advogadas cearenses, sempre em busca de defender o exercício da profissão e suas prerrogativas, além de lutar por mais benefícios para a classe. Nos empenhamos em fazer um trabalho que contribua com o dia a dia da advocacia. Estamos juntos! O seu direito [...]
2019-07-05T10:57:03-03:005 de julho de 2019|
“Foi muito satisfatória a visita ao Tribunal de Justiça do Estado Ceará, nessa terça-feira (2), quando fomos muito bem recebidos pelo presidente da instituição, o desembargador Washington Araújo”, afirmou o presidente da Subsecção de Crateús, Alexandre Maia. O encontro foi articulado pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e contou [...]
2019-07-05T09:54:42-03:005 de julho de 2019|
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou o Diretor de Subsecções da OAB-CE, Aderson Feitosa, como membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário. Aderson Feitosa é formado pela Universidade Regional do Cariri (URCA) em 2005. Possui especialização em direito e processo tributário [...]
2019-07-05T13:27:51-03:005 de julho de 2019|
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou o Secretário Geral da OAB-CE, Pedro Bruno Amorim, como Secretário-Adjunto da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Pedro Bruno Amorim é formado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 2004. Possui especialização [...]
2019-07-05T09:46:06-03:005 de julho de 2019|
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou o Diretor Adjunto de Relações Institucionais da OAB-CE, Paulo Franco, como membro da Comissão Nacional de Relações Institucionais. Paulo Franco é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 1992 e pós-graduado em em [...]
2019-07-05T07:52:04-03:005 de julho de 2019|
Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, na última terça-feira (2), o presidente da Subsecção de Inhamuns, Felipe Veloso, teve a oportunidade de solicitar melhorias, principalmente, para a infraestrutura das comarcas da região. O encontro foi articulado pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; [...]