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A Comarca de Iguatu deverá ganhar, em breve, um estacionamento privativo para a advocacia, no Fórum do Município. O requerimento foi apresentado pelo presidente da Subsecção, Danilson Passos, durante reunião no dia 16 de junho, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, que se mostrou favorável [...]

Na última terça-feira (18), a OAB Subsecção Quixadá, através da Comissão de Direito Penitenciário, realizou a doação de livros de literatura para a Cadeia Pública de Quixadá. A ação visa fornecer aos detentos uma ressocialização plena e digna. Para o Presidente da OAB Subsecção Quixadá, Davi Pordeus, o maior objetivo [...]

Na terça-feira (18), a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará participou de Audiência Pública para discutir o Sistema de Autoatendimento Eletrônico no Transporte Coletivo de Fortaleza. O evento, que atendeu ao requerimento da vereadora Larissa Gaspar, também contou com a participação do DECON - Defesa do Consumidor do [...]

No último sábado (15), a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, viajou até o município de Itapajé para participar de uma ação solidária promovida pela ONG Movimento de Valorização da Mulher (MOVAMU'S) e o Município de Itapajé/CE. O evento, que ocorreu na própria sede da ONG, contou com palestras [...]

A Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC) protocolou uma consulta ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/CE, objetivando parecer favorável para que advogados e escritórios de advocacia possam patrocinar eventos jurídicos. A consulta foi realizada com base no art. 45 do Código de Ética [...]

Após requerimento do Presidente da Subsecção do Iguatu, Danilson Passos, a comarca de Várzea Alegre terá um novo Fórum. A notícia foi confirmada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, em reunião com representantes da OAB Ceará, na última segunda-feira (17). “A licitação está prevista para acontecer [...]

A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE acompanhou a sessão na qual a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a liminar que mantinha a Lei Municipal nº 9.502/2009, que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, na [...]

Durante o II Colégio de Presidentes da OAB-CE, a subsecção de Limoeiro do Norte apresentou uma ata propondo a reestruturação da BR 116, através de uma Ação Civil Pública ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Imposta pelo presidente da subsecção, Richardson Reis e aprovada prontamente pela diretoria da [...]

Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, oficiou, nesta terça-feira (18), os juízes de direito das Comarcas do interior, autorizando o atendimento por telefone aos advogados e advogadas. O ofício, expedido um dia após [...]

Após reunião realizada na tarde de ontem (17), entre o superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará, Nilsiton Aragão e os presidentes das subsecções da OAB do Crato e do Juazeiro do Norte, Reno Feitosa e Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), respectivamente, o presidente do Tribunal de Justiça [...]

Nesta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, recebeu os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente), David Peixoto (secretário-geral adjunto) e Fernando Martins (diretor adjunto da jovem advocacia); e os presidentes de Subsecções da região centro-sul do Estado do Ceará. Na ocasião, o desembargador [...]

No último sábado (15), foi realizada a primeira rodada da VIII Copa OAB de Futebol, promovida pela Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da Seccional Cearense. Oito times se fizeram presentes no campeonato, que aconteceu no Centro de Treinamento (CT) do Ceará. O Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, compareceu aos [...]

Nos dias 4 e 5 de julho, na sede da OAB-CE, a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), estará promovendo o Encontro Nacional da Advocacia Previdenciária, que contará com temas diversos da área e com grandes profissionais de renome para a realização de palestras do evento. A necessidade [...]

A OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, por meio das Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; do Direito de Família; e dos Direitos Humanos, participaram de uma caminhada visando a conscientização ao combate da violência contra a pessoa idosa, idealizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social (SEDEST), [...]