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A Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ceará confeccionou o Livreto “Educando o Cidadão”. O objetivo, segundo a presidente da comissão, Sônia Maria Cavalcante Melo, é levar, de forma pedagógica e didática, conhecimento aos pais, professores, alunos e à sociedade em geral. O Livreto traz diversos temas como ética, [...]

Com o pensamento de agregar, o Presidente da OAB Subsecção de Quixadá, Davi Pordeus, esteve na terça-feira (30), na sede da Seccional, para requerer ao Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a mudança da nomenclatura da Subsecção para Sertão Central. Sobre a solicitação da mudança, Erinaldo informou ser um nome inclusivo. [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou os advogados Ricardo Amorim e Marcos José, como presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito Securitário da Seccional, respectivamente. De acordo com Ricardo Amorim, a criação da comissão representa um grande avanço para a OAB Ceará, uma vez que todas as [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, realizou uma visita institucional ao titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações do Estado do Ceará, Jaime de Paula Pessoa Linhares, nesta terça-feira (30). Erinaldo Dantas agradeceu pela receptividade do delegado Jaime de Paula. O presidente da OAB destacou a importância da advocacia, [...]

A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB CEARÁ vem expressar sua discordância com o Decreto 9.926/2019, publicado na última segunda-feira, dia 22 de julho de 2019, no Diário Oficial de União, que altera o Decreto Nº 5.912/06(regulamenta a Lei 11.343/06 - Lei sobre Drogas), no que tange à [...]

Nesta terça-feira (30), a OAB Ceará realizou uma visita institucional ao Ministério Público do Estado do Ceará. O presidente da Secional Cearense, Erinaldo Dantas, foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, na sede do MPCE. Erinaldo Dantas ficou muito grato pela prontidão do procurador em [...]

O Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho, que visa debater a resolutividade dos empréstimos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, propondo-se a trabalhar, por meio de estudos, medidas que impeçam ações indevidas de instituições financeiras à sociedade civil. As discussões são pautadas, em cima das [...]

Na tarde da última segunda-feira (29), a presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB Ceará, Vanessa Venâncio, esteve reunida com o presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, para apresentar os resultados dos últimos sete meses e as projeções futuras. Na oportunidade, foi entregue ao presidente o Relatório [...]

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990, completou 29 anos, neste mês de julho. A criação do regulamento surgiu como forma de assegurar os direitos e construir políticas públicas efetivas para crianças e adolescentes do Brasil. Porém, desde a sua promulgação, há ainda muito a ser [...]

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) é um órgão de extrema importância na estrutura da OAB Ceará. Através dele, é possível julgar processos disciplinares, conciliar e julgar representação de advogado contra advogado, responder a consultas, mediar e conciliar nas questões que envolvam partilha de honorários quando da dissolução da [...]

Atendendo a um pleito da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará realizou, na última sexta-feira (26), uma videoconferência entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e juízes das Comarcas de Crato, Juazeiro, Barbalha e Brejo Santo, na Região do Cariri. O objetivo [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas [...]

Durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na última quinta-feira (25), os conselheiros aprovaram a criação de três comissões e o desmembramento de uma já existente, em duas. Foram criadas: a Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias; a Comissão de [...]

A primeira mulher inscrita na OAB-CE foi Lucrécia Pinho, com inscrição de número 140, efetivada em 1933, ano de fundação da seccional cearense. Lucrécia foi homenageada na entrega de carteiras especial do Dia da Mulher deste ano, representada pela sua irmã, Maria Pinho e pela sua sobrinha, Aline Pinho. O [...]

O presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos, participou, nos dias 24 e 25 deste mês, da Correição realizada nas Varas Trabalhistas da Região do Cariri, juntamente dos membros da Comissão de Direito do Trabalho. No ensejo, foram solicitadas ao Corregedor Desembargador Emanuel Teófilo Furtado demandas da [...]