2019-07-01T17:19:49-03:001 de julho de 2019|
Na 3ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual da OAB Ceará, realizada na última quinta-feira (27), foi aprovada uma recomendação de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Conselho Federal da OAB, em face da União. A ADI é com relação ao artigo 2º, da Lei de nº 9.430, de [...]
2019-07-01T09:17:08-03:001 de julho de 2019|
A primeira reunião do Comitê Especial, promovida na sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (ADEPOL), aconteceu na terça-feira (25). O encontro foi composto por representantes do Tribunal de Prerrogativas (TDP) da OAB-CE, ADEPOL-CE, Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil (SINPOL-CE) e Delegacia Geral do Ceará. Com [...]
2019-07-03T14:02:13-03:0028 de junho de 2019|
A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, com finalidade de difundir e ampliar os estudos, lança durante o triênio 2019/2021, um Edital para escolha de artigos a serem publicados no seu primeiro livro sobre temáticas que envolvam o direito sindical. Visando a difusão de conhecimento e aprofundamento na área, o [...]
2019-06-28T17:00:32-03:0028 de junho de 2019|
Na última quinta-feira (27), na sede da OAB-CE, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) realizou um workshop sobre artigo científico, ministrado pela professora Taís Cidrão, mestra em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), graduada e especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e professora universitária da [...]
2019-08-19T10:29:26-03:0028 de junho de 2019|
A OAB Ceará ajuizará ação contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do município de Itapipoca. A matéria foi aprovada, por unanimidade, na 3ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, nesta quinta-feira (27). Segundo o relator do processo, Conselheiro Hamilton Sobreira, o município de Itapipoca [...]
2019-06-28T15:19:28-03:0028 de junho de 2019|
O desembargador do Quinto Constitucional pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Leonardo Carvalho, participou da 3ª Sessão do Conselho Secional, nesta quinta-feira (27). A OAB Ceará pediu apoio ao Tribunal para honorários sucumbenciais e publicações no Processo Judicial Eletrônico - PJe. Para Leonardo Carvalho, é sempre um [...]
2019-06-28T13:39:43-03:0028 de junho de 2019|
A OAB Ceará foi fonte para matéria publicada no portal G1, no domingo (23) sobre a primeira ferramenta de registro oficial de agressões contra pessoas LGBTI+ no país. O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/CE, Júlio Figueiredo, trouxe novos dados sobre mais este avanço, após a [...]
2019-06-28T13:01:22-03:0028 de junho de 2019|
A OAB Subsecção Inhamuns, juntamente com a Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizaram a I Ação Cívica e Jurídica, que ocorreu no dia 18 de junho, na localidade de Santa Tereza, em Tauá, na Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Antônio Vieira Lima. A abertura do evento contou com [...]
2025-04-03T11:56:21-03:0028 de junho de 2019|
Na última quarta-feira (26), a OAB Subsecção Iguatu promoveu uma palestra sobre a “Reforma da Previdência: seus impactos e efeitos”, tendo como discursador o secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará e professor de mestrado e doutorado em economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mauro [...]
2019-06-28T10:53:06-03:0028 de junho de 2019|
Durante a 3ª Sessão do Conselho Seccional da OAB Ceará, realizada nesta quinta-feira (27), foi aprovada a mudança de nome da Subsecção de Limoeiro do Norte para Subsecção Vale do Jaguaribe. O pedido foi encaminhado pelo presidente da Subsecção, Richardson Reis, assinado por toda a diretoria e prontamente apreciado pelo [...]
2019-06-28T10:57:14-03:0028 de junho de 2019|
Ocorreu na última quarta-feira (26), o Lançamento de Campanha de Conscientização Contra o Uso Abusivo de Drogas, durante o XVI Inclusão Sem Censura, na Universidade Estadual do Ceará (UECE). O evento foi promovido pelo Laboratório de Inclusão, no qual contam com profissionais da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres [...]
2019-06-28T10:50:40-03:0028 de junho de 2019|
A OAB Ceará, através de suas comissões temáticas, participou da comemoração do primeiro ano da Casa da Mulher Brasileira, equipamento que em doze meses de funcionamento, atendeu 16.630 mulheres vítimas de violência. Durante toda esta quarta-feira (26), foi oferecida uma programação especial, contando com diversos serviços como: emissão de RG [...]
2019-06-28T10:34:15-03:0028 de junho de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu a visita do Superintendente Estadual dos Correios, Érico Jovino e da representante do gabinete da Superintendência dos Correios, Iana Torres, para apresentarem o Balcão do Cidadão. O novo produto dos Correios visa criar, com demais entidades públicas e privadas, uma rede de atendimento [...]
2019-06-28T10:30:09-03:0028 de junho de 2019|
Na quinta-feira(27), a OAB-CE recebeu a técnica judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Christiane Myrta, para anunciar que o acompanhamento de alvarás de soltura na Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC) poderá ser feito no Portal do TJCE. Christiane Myrta apresentou a novidade no evento da [...]
2019-06-27T20:45:47-03:0027 de junho de 2019|
Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB Ceará, a Comissão de Direito Tributário apresentou uma nota explicativa sobre a possível restituição do ICMS pago sobre as tarifas de transmissão e distribuição nas contas de energia elétrica. De acordo com o secretário-geral da comissão, Victor Maia, a nota [...]