2019-06-27T17:54:47-03:0027 de junho de 2019|
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, durante a 3ª Sessão Ordinária, nesta quinta-feira (27), o ajuizamento de ação coletiva em prol dos advogados e sociedades de advogados para afastar a cobrança de ICMS da energia elétrica sobre os valores pagos a título de transmissão e distribuição da mesma. Caso [...]
2025-04-03T11:00:19-03:0027 de junho de 2019|
O presidente da Subsecção de Canindé, Raul Félix, foi recebido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, em reunião, realizada na última segunda-feira (24), na sede do judiciário cearense, em Fortaleza. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, foi o articulador desse momento e também participou, juntamente [...]
2019-06-27T09:29:33-03:0027 de junho de 2019|
Na última segunda-feira (24), na sede da OAB-CE, o Presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, recebeu a visita de cortesia da Defensora Pública Geral do Ceará, Mariana, e da Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Amélia Rocha. O objetivo do encontro foi reafirmar a parceria entre [...]
2019-06-27T18:42:47-03:0026 de junho de 2019|
A OAB-CE solicitou um posicionamento do Fórum Clóvis Beviláqua acerca do acúmulo de pessoas na entrada principal do prédio, que ocorreu na última terça-feira (25). Advogados e visitantes que estavam presentes no local reclamaram da extensiva demora para entrar nas dependências do local, gerando com isso, desgastes e atrasos em [...]
2019-06-27T14:52:13-03:0026 de junho de 2019|
No último sábado (22), a OAB-CE, através do Projeto “OAB Solidária”, esteve presente na 12ª Edição do Projeto Regional Cidadã, promovido pela Secretaria Regional VI, da Prefeitura de Fortaleza, com o intuito de prestar orientações jurídicas para a população sobre os mais variados temas. O evento ocorreu no Santuário Mãe [...]
2019-06-26T11:36:03-03:0026 de junho de 2019|
Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo, na última segunda-feira (24), o presidente da Subsecção de Itapipoca, Eurian Teixeira, apresentou as principais demandas da região. O principal pedido foi com relação à presença de juízes e mais servidores para as comarcas de Amontada [...]
2019-06-25T20:58:05-03:0025 de junho de 2019|
Nesta terça-feira (25), a OAB Ceará deu mais um grande passo em defesa da sociedade. Atendendo a ação civil pública da Seccional, a Justiça suspendeu o aumento da tarifa de água de 15,86%, que estava sendo aplicada pela Cagece, permitiu a majoração no percentual de apenas 4,31% e estabeleceu multa [...]
2019-06-25T17:59:10-03:0025 de junho de 2019|
Em parceria com o Tribunal de Defesa das Prerrogativas, o Centro de Apoio da OAB Ceará atende os advogados e as advogadas em tempo integral nas situações de violação das prerrogativas, no impedimento da realização de atividades profissionais e também para solucionar dúvidas. Caso o advogado precise de algum auxílio, [...]
2019-06-25T16:18:30-03:0025 de junho de 2019|
Uma comitiva da Subsecção de Sobral, formada pelo presidente, Rafael Ponte; o vice-presidente, Raphael Viana; a secretária-geral, Bruna Frota; o diretor de relações institucionais, Elionai Frota; o diretor de comarcas, Mardem Fontenele; o presidente da CAACE Sobral, Marcos Sidon; e o presidente da ESA Sobral, Aurélio Gabriel, foi recebida pela [...]
2019-06-25T13:18:13-03:0025 de junho de 2019|
A Justiça suspendeu o aumento da tarifa de água de 15,86% aplicado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A decisão é do juiz da décima Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que atendeu ação civil pública da OAB-CE e permitiu a majoração no percentual de [...]
2019-06-25T11:28:35-03:0025 de junho de 2019|
Atendendo a um requerimento do deputado estadual Audic Mota, corroborado pela OAB Ceará, o Tribunal de Justiça autorizou ou viabilizará que a advocacia tenha acesso ao sistema de informática dos processos físicos das Varas do interior do Estado. Desse modo será possível fazer peticionamentos intermediários, de forma eletrônica, nas comarcas [...]
2025-04-03T11:00:52-03:0024 de junho de 2019|
Nesta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo, recebeu os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente) e David Peixoto (secretário-geral adjunto) e os presidentes das Subsecções de Canindé, Itapipoca e Sobral. Na ocasião, foram apresentados diversos pleitos ao presidente do TJCE, como a [...]
2019-06-24T18:20:18-03:0024 de junho de 2019|
Durante o Colégio de Presidentes das seccionais, realizado na terça-feira (18), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, sugeriu, ao Conselho Federal da OAB, o imediato ingresso no Supremo Tribunal Federal - STF com uma ação contra a revista de advogados em Fóruns de justiça. De acordo com o presidente [...]
2019-06-24T13:44:57-03:0024 de junho de 2019|
Mais agilidade para os processos que tramitam na comarca do Icó: Após reunião do presidente da Subsecção do Vale do Salgado, Kleber Colares, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, na última segunda-feira (17), ficou acordado que a digitalização dos processos será concluída até outubro deste [...]
2019-06-24T12:24:27-03:0024 de junho de 2019|
A advocacia da Subsecção do Juazeiro do Norte está prestes a ter uma antiga demanda solucionada. O Tribunal de Justiça do Ceará autorizou a reforma do estacionamento do Fórum Juvêncio Joaquim Santana. O pleito foi apresentado pelo presidente da Subsecção, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), juntamente com o vice-presidente, João Borges [...]