2019-05-23T13:47:19-03:0023 de maio de 2019|
Com a presença de diversas entidades e a participação de dezenas de dirigentes sindicais, juízes, ministros, procuradores e advogados, a Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater a MP 873/2019 e o Decreto 9.735/2019, que alteraram as regras de arrecadação [...]
2019-05-23T12:07:07-03:0023 de maio de 2019|
Na última quarta-feira (23), a OAB-CE recebeu a visita do Superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, para tratar sobre a liberação da visualização pelo usuário externo de mais 118 movimentações processuais do sistema e-SAJ. A iniciativa faz parte do Programa Celeridade e Produtividade [...]
2019-05-27T15:18:30-03:0023 de maio de 2019|
Após reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará com a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, um grupo de refugiados venezuelanos, que estava vivendo em condições sub-humanas no Centro de Fortaleza, foi encaminhado para um abrigo da Prefeitura de Fortaleza, na Barra do Ceará, nesta quarta-feira (22). De acordo [...]
2019-05-23T08:50:11-03:0023 de maio de 2019|
A OAB Ceará remeteu um ofício ao Ministério Público solicitando a abertura de um inquérito civil para apurar possíveis infrações à legislação vigente, por parte dos agentes da cadeia de consumo de combustíveis, destinados ao consumidor final em Fortaleza e Região Metropolitana, incluindo-se, entre as possíveis transgressões, infração contra o [...]
2019-05-24T17:37:04-03:0022 de maio de 2019|
Após o envio de um ofício pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, com parceria do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) irá disponibilizar e-mail para agendamento de visitas dos advogados para falar com os detentos em 17 Unidades Prisionais [...]
2019-05-22T15:26:36-03:0022 de maio de 2019|
No sábado (18), a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB-CE, com o apoio da Igreja Assembleia de Deus Templo Central, realizou uma ação solidária na comunidade Areias. Os membros da Comissão promoveram serviços de orientação jurídica, visando a efetividade das demandas solicitadas pela comunidade. O presidente [...]
2019-05-22T12:44:22-03:0022 de maio de 2019|
A Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza lançou o Selo Amigo da Criança e do Adolescente no Combate à Exploração Sexual, na última terça-feira (21), no Centro Cultural Belchior, que fica na Praia de Iracema. O projeto visa inibir a prática de crimes de cunho sexual em estabelecimentos comerciais do [...]
2019-05-21T17:17:15-03:0021 de maio de 2019|
A OAB Ceará defende a criação de delegacias de combate aos crimes cibernéticos, diante da recorrência e da complexidade dos casos. O assunto foi tema de uma audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (20). A iniciativa foi da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Legislativo Cearense, [...]
2019-05-21T12:25:58-03:0021 de maio de 2019|
Na sexta-feira (17), a advocacia, estudantes de Direito e serventuários da Justiça na OAB Subsecção Vale do Salgado, receberam o curso de Prática Trabalhista: Domínio de Técnicas Processuais e Conhecimento de Prerrogativas. Segundo o Presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, o curso foi de extrema importância para todos [...]
2019-05-22T10:48:41-03:0021 de maio de 2019|
Na segunda-feira (20), a OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), promoveu um debate sobre a contaminação da água por agrotóxicos em Fortaleza. O encontro aconteceu na sede da Seccional e contou com a participação dos mediadores João Alfredo e Alisson Melo, Presidente e membro da CDA, respectivamente; [...]
2019-05-21T10:56:54-03:0021 de maio de 2019|
A OAB Ceará, através do Secretário Adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Osmar Celestino, participou de uma reunião do Projeto Ceará 2050, na última quinta-feira (16). Fruto de uma parceria entre o governo do Estado e a Universidade Federal do Ceará, tem como objetivo compreender Estado e [...]
2019-05-21T09:38:56-03:0021 de maio de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE e o Movimento das Mulheres do Legislativo promoveram, na sexta-feira (17), uma palestra, na sede da seccional, sobre o atual cenário da participação feminina no âmbito político-nacional. “Mulheres na Política” foi uma roda de conversa destacando as lutas travadas por mulheres que buscam [...]
2019-05-20T18:07:50-03:0020 de maio de 2019|
No dia 11 de abril do corrente ano, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, publicou uma série de decretos, como marco dos 100 (cem) primeiros dias de seu Governo. Dentre estes, o Decreto nº 9.761/2016, que institui a Política Nacional sobre Drogas. O Decreto impõe o corte do financiamento [...]
2019-05-20T17:23:23-03:0020 de maio de 2019|
Nota de Manifestação da Comissão de Estudos Políticos e da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Ceará sobre o Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública [...]
2019-05-20T17:05:10-03:0020 de maio de 2019|
A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, promoveu a segunda reunião ordinária da Comissão, na sede da seccional. As principais pautas do encontro foram informes sobre as reuniões dos Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura; a posse dos membros da comissão; e o local da primeira viagem da Comissão [...]