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Nesta segunda-feira (10), o auditório da OAB Ceará reuniu cerca de 100 advogados e advogadas no evento Democracia em Mesa, que debateu sobre Crimes Eleitorais e Conexos (INQ 4435 – STF). A iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral trouxe os especialistas renomados na área e com visões antagônicas para debater [...]

No período de 13 a 24 de maio, a Comissão OAB Vai à Escola da Subsecção Cariri Oriental, realizou visitas em colégios das cidades de Brejo Santo, Jati, Penaforte e Mauriti, com a finalidade de fortalecer a luta e conscientizar ações em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso [...]

Com o objetivo de debater e fomentar questões relacionadas à Justiça do Trabalho e à resolução de conflitos trabalhistas, o TRT/CE promove, nos dias 13 e 14 de junho, no auditório do anexo da Assembleia Legislativa do Ceará, o Congresso Internacional Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo. O [...]

A OAB Subsecção Iguatu, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, promoveu, nos dias 6 e 7 de junho, o I Seminário de Direito Previdenciário da Região Centro Sul, que aconteceu no Auditório do Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira. O evento contou com palestras nos mais variados temas, como: Aposentadoria do [...]

Violência contra pessoas LGBTI+ é um dos fatores que pode caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. O requerimento da súmula é de autoria do Conselheiro Federal da OAB Ceará, Hélio Leitão, e foi aprovado nesta segunda-feira (10), pelo Conselho [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave [...]

Neste momento de evidente polarização nos mais variados campos de atuação da sociedade, a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB Ceará ressalta o importante papel da advocacia no fortalecimento da democracia e no respeito à liberdade de expressão e de pensamento. As dicotomias são solo [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou o advogado João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho como presidente da Comissão de Compliance. A comissão foi aprovada pelo Conselho Seccional, na última sessão datada no dia 23 de maio. De acordo com o presidente da Comissão de Compliance, o tema [...]

Para chamar a atenção para o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho, a OAB Ceará, através da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Ceará Sporting Clube, levou os idosos do Lar Torres de Melo para conhecer [...]

O presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, participou do III Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Direitos da Pessoa Idosa, nos dias 6 e 7 de junho, na OAB Pará, em Belém. Uma oportunidade para interagir com comissões de outras Seccionais da OAB, acerca [...]

“Tudo o que sei, aprendi com os Índios”. Essa é a frase que a indigenista, missionária, ambientalista e defensora dos direitos humanos, Maria Amélia Leite, mais tem repetido ao longo dos anos. Hoje, com 88 anos de idade, dedicou quase meio século à luta dos povos indígenas do Ceará. Maria [...]

O presidente da Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, participará da 12ª Sessão da Conferência de Convenção dos Estados-Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento ocorrerá nos dias 11 a 13 de [...]

A Subsecção da OAB de Juazeiro do Norte, através da Comissão da Mulher Advogada, firmou uma parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, em defesa das mulheres vítimas de violência. Será implantada a Patrulha Maria da Penha para atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres [...]

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará promoverá, na segunda-feira (10), no Plenário da Seccional, às 18h, o evento Democracia em Mesa, que irá debater sobre Crimes Eleitorais e Conexos. O tema escolhido faz referência à decisão do Supremo Tribunal Federal, no Inquérito 4435, que confirma jurisprudência da Justiça [...]